Quais trabalhadores se encaixam na categoria de bancário?
Os direitos trabalhistas do bancário são diferenciados quando comparados com as demais categorias. Muitos trabalhadores, inclusive, são considerados bancários pela lei e desconhecem esse fato. Quais trabalhadores são considerados bancários? Tem esses trabalhadores que são considerados bancários os mesmos [...]
Direitos trabalhistas do bancário
O direito do trabalho busca regular a relação trabalhista entre o empregado e empregador, impondo limites e assegurando direitos para ambas as partes. Porém, muitas classes de trabalhadores têm tratamento diferenciado segundo a CLT, dentro os quais encontramos o [...]
Sou funcionário terceirizado e trabalho em um órgão público
Sou funcionário terceirizado e trabalho em um órgão público. Pode o órgão público ser responsabilizado se eu entrar com uma ação trabalhista contra o meu patrão? Atualmente, é bastante comum a terceirização de serviços básicos por órgãos públicos como [...]
McDonalds é denunciado por racismo, assédio moral e assédio sexual contra seus empregados.
Conforme noticiado na Folha de São Paulo, os restaurantes da rede Arcos Dorados, controladora do McDonalds no Brasil, estão sendo investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) devido a condutas denunciadas como racismo, assédio sexual e moral contra seus [...]
Fui intimado a responder a uma ação trabalhista de um ex-empregado
Fui intimado a responder a uma ação trabalhista de um ex-empregado. Posso deixar de aparecer no processo? O recebimento de uma intimação judicial trabalhista (conhecida também como notificação) pode assustar o empregador, que certamente ficará desesperado frente à [...]
Posso devolver a multa do FGTS ao meu patrão?
Estou sendo mandado embora do meu trabalho, mas meu patrão quer que eu devolva a multa de 40% do FGTS. Posso devolver a multa do FGTS ao meu patrão? É bastante comum haver um acordo entre o empregador e [...]
Recurso de sentença de ação trabalhista no primeiro grau
Perdi uma ação trabalhista no primeiro grau. Cabe recurso da sentença? É bastante comum que o empregador precise que o empregado trabalhe horas além de seu turno para atender a demanda laboral. Com isso, o empregado deve ser remunerado [...]
Adicional de hora extra
Posso trabalhar horas extras sem receber o adicional de hora extra? É bastante comum que o empregador precise que o empregado trabalhe horas além de seu turno para atender a demanda laboral. Com isso, o empregado deve ser remunerado [...]
Receber valores do processo trabalhista
Ganhei um processo trabalhista, mas não recebi o meu dinheiro. O que devo fazer? Somente após muito trabalho por parte do advogado trabalhista e a paciência do empregado pode um processo trabalhista na justiça do trabalho ser ganho. Porém, [...]
Vale alimentação e o auxílio alimentação, qual a diferença?
É obrigatório o pagamento do vale refeição pelo empregador? Qual a diferença entre o vale alimentação e o auxílio alimentação? O vale refeição é um auxílio pago aos funcionários para que possam utilizar tão somente para o pagamento de [...]
Assédio no trabalho
Estou sofrendo assédio por parte do meu chefe. O que devo fazer? Quais os meus direitos ao sofrer assédio? O local de trabalho deve sempre ser norteado pela boa relação entre colegas de trabalho e dos funcionários com seus [...]
Acerto de rescisão trabalhista
Sai do meu último emprego, porém meu patrão está me devendo. Até quando posso entrar com uma ação trabalhista? Como fim do contrato de trabalho, seja por demissão por justa causa, sem justa causa ou por pedido do empregado, [...]
Trabalhador estrangeiro no brasil
Sou estrangerio e trabalho no Brasil. Tenho direitos iguais a um brasileiro? Atualmente, o Brasil vem recebendo um grande fluxo de estrangeiros, especialmente Curitiba, que conta com uma grande comunidade haitiana e angolana. Muitas dessas famílias e indivíduos buscam [...]
Demissão durante contrato de experiência
Trabalhei com contrato de experiência e fui mandado embora. Quais os meus direitos? O que tenho de receber na rescisão? O propósito do contrato de experiência é justamente permitir que o empregado e empregador se conheçam, ou seja, permitir [...]
Como fazer o cálculo da rescisão?
Qual é o valor da minha rescisão? Como fazer o cálculo da rescisão? Como sei se a minha rescisão está certa? O pagamento das verbas rescisórias, conhecida popularmente como rescisão, é o momento no qual o empregador deve pagar [...]
Direitos trabalhistas do motorista profissional
Quais os direitos trabalhistas do motorista profissional? A grande malha viária existente no Brasil reflete justamente a alta demanda por motoristas profissionais, sejam ele motoristas de ônibus, caminhões, carretas ou até veículos de menor porte. O motorista profissional tem [...]
Faltas no trabalho e justa causa
Posso ser demitido por justa causa na minha primeira falta? Quais os meus direitos ao ser demitido por justa causa? A demissão por justa causa é a punição mais severa na relação de trabalho. O art. 482 da Consolidação [...]
Desconto de aviso prévio e novo emprego
O que é o aviso prévio? Pode ser descontado o meu aviso prévio caso eu tenha um emprego novo em vista? O aviso prévio é o período do qual deve o empregador comunicar ao empregado sobre sua demissão, devendo [...]
Falta grave, negociação habitual
O que é negociação habitual no direito do trabalho? Configura a negociação habitual motivo para demissão por justa causa? A demissão por justa causa é punição mais extrema existente na relação de trabalho, devendo ser utilizada em resposta a [...]
Multa do contrato de trabalho art 467 CLT
O que é a multa do artigo 467 da CLT? Tenho que entrar com uma ação trabalhista para pedir a multa do art. 467 da CLT? Muitas vezes é necessário o empregado entrar com uma ação trabalhista contra seu [...]
Contratação como pessoa jurídica
Fui demitido do meu trabalho e após contratado como pessoa jurídica para prestar serviços. Quais o meus direitos? É bastante comum empresas demitirem funcionários de qualificação técnica elevada para após propor o retorno dele como pessoa jurídica que presta [...]
Parcelamento de Rescisão
Fui demitido do meu emprego e meu patrão quer parcelar minha rescisão. Pode a rescisão ser parcelada? A demissão seja por justa causa ou sem justa causa ou até mesmo o pedido de demissão por parte do próprio empregado [...]
Celular no Trabalho
Posso usar o meu celular pessoal no local de trabalho? Posso usar meu celular durante o expediente? Atualmente, o telefone celular tornou-se ferramenta indispensável ao nosso dia a dia, tanto no aspecto pessoal como profissional. Inúmeras empresas inclusive utilizam [...]
Equipamentos de trabalho em home office
Deve o empregador fornecer equipamentos se o empregado está trabalhando em home office? Pode o empregado utilizar seus próprios equipamentos para o home office? Com a pandemia do COVID-19 (conhecido como coronavírus), muitos trabalhadores deixaram de comparecer ao local [...]