FAQ

    FAQ

    Quando posso entrar com habeas corpus? “Posso entrar com habeas corpus para parar investigações policiais? réu primário, com residência fixa, emprego e sem antecedentes pode responder o processo em liberdade?

    FAQ, Criminal|

    Deve-se entrar com habeas corpus quando alguém estiver preso de maneira ilegal ou tiver sua liberdade de ir e vir ameaçada por abuso de poder. Um exemplo seria quando a polícia realiza a prisão em flagrante de uma pessoa [...]

    Como aposentar trabalhador rural que nunca contribuiu?

    FAQ|

    Documentos para se aposentar como trabalhador rural sem nunca ter pagado o INSS. Uma dúvida muito comum aos trabalhadores rurais é quais documentos podem ser utilizados para aposentadoria rural, principalmente porque esses trabalhadores geralmente não pagam o Instituto Nacional do [...]

    Direito trabalhista para empresa

    FAQ, Trabalhista|

      Enfrentar o cenário do direito trabalhista para empresa no Brasil pode ser uma tarefa complexa, devido a uma série de desafios que podem surgir.  A complexidade das regulamentações, embora tenha o objetivo de promover relações equilibradas entre empregadores e [...]