FAQ

FAQ

Início / FAQ

Advogado empresarial para startup

Empresarial|

Advogados empresariais tem observado que, com o advento da internet e o aumento exponencial das startups, criou-se um mercado predatório de empresas “consultivas” que buscam atender as necessidades jurídicas desse mercado. É importante lembrar que a lei 8904 em [...]

Crimes informáticos ou crimes virtuais

Criminal|

Em resumo, são aqueles crimes que ocorrem na internet (no ambiente digital) por meio de computadores, celulares, tablets, ou seja, com o uso de qualquer dispositivo que esteja conectado à rede. O advogado criminal é o profissional especializado para [...]

Crime na internet

Criminal|

No ano de 2012 foi instaurada a Lei 12.737, que alterou o Código Penal Brasileiro para tipificar os delitos informáticos, ou seja, criminalizou condutas cometidas em ambiente virtual. Isto porque, o avanço tecnológico, além de facilitar a vida do [...]

Advogado empresarial para startup

Empresarial|

Advogados empresariais tem observado que, com o advento da internet e o aumento exponencial das startups, criou-se um mercado predatório de empresas “consultivas” que buscam atender as necessidades jurídicas desse mercado. É importante lembrar que a lei 8904 em [...]

Direito Tributário em Stock Option

Tributário|

Stock Option é a aquisição de ações de uma sociedade mediante o cumprimento de determinadas regras, que geralmente estão relacionadas à costumes, regulamentos e políticas de uma empresa. Havendo tal previsão, funcionários e até colaboradores podem ser incentivados a ter acesso às [...]

Advocacia criminal

Criminal|

O advogado criminal é o profissional apto a resolver conflitos tanto de pessoas físicas, quanto jurídicas, relacionados à violação de lei penal (ou seja, quando envolve algum tipo de crime). O advogado criminal pode atuar na defesa dos interesses [...]

MULTA COM EFEITO CONFISCATÓRIO

Tributário|

Ao ser autuado pelo Fisco diante de alguma irregularidade tributária, o contribuinte é notificado do auto de infração, no qual consta o valor do débito principal (imposto em si), multa, juros e correção.   Ocorre que por vezes o [...]

Recebimento de Verbas Trabalhistas em Ação Judicial

Tributário|

Anualmente os contribuintes precisam submeter suas informações à Receita Federal a respeito de seus ganhos e rendimentos, bem como de seu patrimônio, sempre relativamente ao exercício anterior.   Devem ser informados todos os ganhos, sejam provenientes de salário, distribuição [...]

Viagem de menor de idade para o exterior

Família, FAQ|

Pedido de emissão de passaporte e autorizacao de viagem para menor por alteração de residência do(a) genitor(a) para o exterior. Pelo aumento do trabalho teleremoto no período pandêmico e retorno às atividades presenciais, muitos genitores estão sendo transferidos para [...]

O que é o Tribunal do Júri?

Criminal, FAQ|

O que é o Tribunal do Júri? Quais Crimes são julgados no Tribunal do Júri?   O Tribunal do Júri é um meio através do um Réu acusado de crimes contra a vida tem a oportunidade de ser julgado [...]

Ir ao Topo