Inclusão no Simples Nacional com efeitos retroativos: Entenda como funciona e suas implicações
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado, voltado para micro e pequenas empresas, que visa facilitar o cumprimento das obrigações fiscais. No entanto, [...]
Hora Extra Paga Por Fora: Direitos e Riscos para Trabalhadores e Empresas
A jornada de trabalho regular no Brasil é limitada a 44 horas semanais. Contudo, em muitos casos, os trabalhadores acabam realizando horas extras para cumprir suas [...]
Funcionário Roubando, O Que Fazer? Descubra Como Agir de Forma Legal e Segura
"Funcionário roubando, o que fazer?" é uma pergunta que nenhum empregador deseja fazer, mas que, infelizmente, pode se tornar uma realidade em algum momento. Lidar com um [...]
Advogado trabalhista especialista em rescisão indireta
A rescisão indireta é uma modalidade de rompimento do contrato de trabalho por justa causa do empregador, prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho [...]
Funcionário Roubando Justa Causa: Entenda as Implicações e Consequências
A expressão "funcionário roubando justa causa" abrange uma situação gravíssima dentro do direito trabalhista, que pode ter consequências severas tanto para o empregado quanto para a empresa. [...]
Motivos para rescisão indireta: quando é possível?
Quando falamos em "motivos para rescisão indireta", estamos nos referindo às situações em que o trabalhador decide encerrar seu contrato de trabalho por justa causa do empregador. [...]
Funcionário Roubando a Empresa: Consequências Legais e Medidas Preventivas
Quando uma empresa se depara com a situação de um funcionário roubando a empresa, a gestão precisa agir rapidamente e de forma decisiva. O roubo não só [...]
Atraso de salário: direitos do trabalhador e implicações legais
É uma situação que, infelizmente, muitos trabalhadores enfrentam em algum momento de sua vida profissional. Mas afinal, o que constitui atraso de salário e quais são [...]
Notificação de Falso Simples: Entenda as Implicações e Como Evitar a Exclusão do Simples Nacional
No cenário empresarial brasileiro, o Simples Nacional é um dos regimes tributários mais procurados por micro e pequenas empresas, devido à sua simplicidade e benefícios fiscais. No [...]
Rescisão indireta: empregado deve continuar trabalhando durante o processo?
Uma pergunta que muitos trabalhadores fazem ao pensar em acionar a Justiça é: "Na rescisão indireta, empregado deve continuar trabalhando?" A resposta simples e objetiva é não. [...]
Funcionário rouba dados da empresa, como proteger seu negócio.
Quando um funcionário rouba dados da empresa, o impacto pode ser devastador tanto para a organização quanto para a relação de confiança entre empregador e empregado. O [...]
Abuso de Poder no Trabalho: Saiba Como Identificar e Quais Seus Direitos
O abuso de poder no trabalho é uma prática extremamente prejudicial ao ambiente laboral e ao bem-estar dos funcionários. Ele ocorre quando superiores hierárquicos ou até mesmo [...]