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    Calúnia e Difamação é Crime? Entenda as Diferenças e Implicações Legais

    FAQ, Criminal|

      Calúnia e difamação são crimes? Sim, ambos são considerados crimes no Brasil, cada um com suas particularidades e implicações legais. Este artigo vai desvendar as diferenças entre calúnia e difamação, explicar os prazos para apresentar uma queixa-crime, e [...]

    Crime de Difamação e Calúnia: Entenda a Legislação e os Direitos Envolvidos

    FAQ, Criminal|

      Difamação e calúnia são termos frequentemente confundidos, mas possuem diferenças significativas no âmbito legal. Ambos são crimes previstos no Código Penal Brasileiro e envolvem a proteção da honra, mas cada um tem suas especificidades e consequências. Neste artigo, vamos [...]

    Guarda municipal pode abordar pessoas na rua ou entrar na residência em caso de flagrante? Entenda

    FAQ, Criminal|

      A resposta para essa pergunta é “depende”. Segundo os Tribunais e a lei brasileira, guardas municipais não são policiais e só podem atuar em casos de crimes praticados contra prédios, praças, hospitais, escolas que sejam de um Município. [...]

    Quais são os principais golpes bancários e financeiros ocorridos no Brasil? O que são o “golpe do pix”, a “saidinha de banco”, o golpe do “bilhete premiado” entre outros?

    FAQ, Criminal|

    Os golpes bancários são um problema recorrente na sociedade atual, que envolve a aplicação de artimanhas e fraudes para obter vantagens financeiras ilícitas. Eles podem causar sérios prejuízos às vítimas, tanto em termos financeiros quanto emocionais. Neste texto, abordaremos [...]

    Quais os direitos do preso em flagrante? O que uma pessoa presa em flagrante tem direito a fazer?

    FAQ, Criminal|

    Ser preso em flagrante é uma situação de restrição de liberdade de uma pessoa bastante complicada, que demanda uma atenção especial no que diz respeito aos direitos e garantias individuais. Nesse caso, após uma pessoa ser presa em flagrante, [...]

    Dirigir embriagado/alcoolizado é crime? Deixar uma pessoa sem carteira de motorista dirigir é crime? Entenda!

    FAQ, Criminal|

    A resposta para a primeira pergunta é não necessariamente, uma vez que poderá ser considerada apenas uma infração de trânsito, dependendo do nível de álcool ingerido pelo corpo. Já com relação à segunda pergunta, a resposta é SIM. Os [...]

    Bullying é crime? Entenda sobre a nova lei que trata das práticas de bullying e cyberbullying no Brasil

    Criminal, FAQ|

    O “bullying” é uma forma de violência repetitiva e sistemática normalmente praticada em ambientes escolares. Ocorre quando uma pessoa ou um grupo de pessoas pratica agressões, intimidações, xingamentos, discriminações ou humilhações contra uma pessoa que são capazes de provocar [...]

    “Posso ser preso por dívida?” “Não pagar dívida é crime?” “Sair sem pagar de restaurante ou bar é crime?”

    FAQ, Criminal|

    A resposta da primeira pergunta é DEPENDE. Pela Lei brasileira, uma pessoa somente pode ser presa por não pagar uma dívida de “pensão alimentícia”. Quando uma pessoa não paga, por exemplo, as últimas três parcelas da pensão alimentícia de [...]

    “É crime ameaçar divulgar fotos íntimas em troca de dinheiro?” O que fazer nesse tipo de chantagem? Qual a diferença entre “sequestro” e “sequestro-relâmpago”?

    Criminal, FAQ|

    A resposta é SIM. É crime ameaçar divulgar fotos íntimas de uma pessoa em troca de dinheiro. Caso alguém ameace uma outra pessoa no sentido de que vai divulgar fotos íntimas ou comprometedoras dela em troca de dinheiro, será [...]

    Quando posso entrar com habeas corpus? “Posso entrar com habeas corpus para parar investigações policiais? réu primário, com residência fixa, emprego e sem antecedentes pode responder o processo em liberdade?

    FAQ, Criminal|

    Deve-se entrar com habeas corpus quando alguém estiver preso de maneira ilegal ou tiver sua liberdade de ir e vir ameaçada por abuso de poder. Um exemplo seria quando a polícia realiza a prisão em flagrante de uma pessoa [...]