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    CONCORRÊNCIA DESLEAL É CRIME? ENTENDA!

    FAQ, Criminal|

      Advogado Trabalhista Gregory A concorrência desleal é um tema de grande relevância no contexto empresarial, pois impacta diretamente a competitividade das empresas, a integridade do mercado e a proteção dos consumidores. A competição no mercado é [...]

    QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS GOLPES BANCÁRIOS E FINANCEIROS OCORRIDOS NO BRASIL? O QUE SÃO O “GOLPE DO PIX”, A “SAIDINHA DE BANCO”, O GOLPE DO “BILHETE PREMIADO” ENTRE OUTROS?

    FAQ, Criminal|

    Os golpes bancários são um problema recorrente na sociedade atual, que envolve a aplicação de artimanhas e fraudes para obter vantagens financeiras ilícitas. Eles podem causar sérios prejuízos às vítimas, tanto em termos financeiros quanto emocionais. Neste texto, abordaremos [...]

    Quando posso entrar com habeas corpus? “Posso entrar com habeas corpus para parar investigações policiais? réu primário, com residência fixa, emprego e sem antecedentes pode responder o processo em liberdade?

    FAQ, Criminal|

    Deve-se entrar com habeas corpus quando alguém estiver preso de maneira ilegal ou tiver sua liberdade de ir e vir ameaçada por abuso de poder. Um exemplo seria quando a polícia realiza a prisão em flagrante de uma pessoa [...]

    Crime de Estupro de vulnerável

    Criminal, FAQ|

    O crime de estupro de vulnerável se concretiza quando determinado indivíduo mantém conjunção carnal (relação sexual) ou qualquer ato libidinoso (atos de satisfação da libido), com menor de 14 anos. A pessoa vulnerável, também é considerada aquela que, por [...]

    Aborto

    Criminal, FAQ|

    Autorização para aborto no Brasil – art. 128, incisos I e II e Julgamento da ADPF 54 São 3 (três) as situações em que o aborto é autorizado no Brasil, 2 (duas) delas previstas no Código Penal e uma [...]

    Crimes informáticos ou crimes virtuais

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    Em resumo, são aqueles crimes que ocorrem na internet (no ambiente digital) por meio de computadores, celulares, tablets, ou seja, com o uso de qualquer dispositivo que esteja conectado à rede. O advogado criminal é o profissional especializado para [...]

    Crime na internet

    Criminal|

    No ano de 2012 foi instaurada a Lei 12.737, que alterou o Código Penal Brasileiro para tipificar os delitos informáticos, ou seja, criminalizou condutas cometidas em ambiente virtual. Isto porque, o avanço tecnológico, além de facilitar a vida do [...]