Em resumo, são aqueles crimes que ocorrem na internet (no ambiente digital) por meio de computadores, celulares, tablets, ou seja, com o uso de qualquer dispositivo que esteja conectado à rede. O advogado criminal é o profissional especializado para [...]

No ano de 2012 foi instaurada a Lei 12.737, que alterou o Código Penal Brasileiro para tipificar os delitos informáticos, ou seja, criminalizou condutas cometidas em ambiente virtual. Isto porque, o avanço tecnológico, além de facilitar a vida do [...]

Nesta modalidade de crime, o indivíduo mantém conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com a vítima, porém, para concretizar o ato, o indivíduo se utiliza de fraude ou algum outro meio que a vítima não tenha uma livre [...]

O crime de estupro teve uma grande alteração em sua tipificação a partir do ano de 2009, uma vez que abrangeu condutas que antes configuravam outra forma de crime contra a liberdade sexual. Por este motivo é que o [...]

É uma figura muito importante que vai representar (e auxiliar) a vítima de um crime dentro de um procedimento criminal, em conjunto com o Ministério Público. O Assistente de Acusação é, em sua maioria, um advogado especializado em direito [...]

O advogado criminal é o profissional apto a resolver conflitos tanto de pessoas físicas, quanto jurídicas, relacionados à violação de lei penal (ou seja, quando envolve algum tipo de crime). O advogado criminal pode atuar na defesa dos interesses [...]

No Capítulo que trata sobre os crimes contra a organização do trabalho, para a melhor compreensão do leitor a respeito das condutas que podem ser consideradas crimes, a busca por um advogado criminal especializado é a melhor orientação. Os [...]

No Capítulo que trata sobre os crimes contra a organização do trabalho, para a melhor compreensão do leitor a respeito das condutas que podem ser consideradas crimes, a busca por um advogado criminal especializado é a melhor orientação. O [...]

O Código Penal possui um título que trata especialmente dos crimes contra a organização do trabalho. Para entender melhor quais condutas podem ser consideradas crimes, a orientação é a busca por um advogado criminal especializado. Os crimes contra a [...]

O Código Penal possui um título que trata especialmente dos crimes contra a organização do trabalho. Para entender melhor quais condutas podem ser consideradas crimes, a orientação é a busca por um advogado criminal especializado. Os artigos 198 e [...]

Preso por tráfico de drogas pode ter liberdade provisória e responder o processo em liberdade?  Via de regra a lei nº 11.343/06 proíbe a liberdade provisória a quem for acusado de praticar o crime de tráfico de drogas, essa [...]

Fui preso por tráfico de drogas. Posso pagar fiança para sair? O crime de tráfico de drogas tem previsão legal na Lei 13.343/2006, o qual prevê precisamente em seu art. 323, inciso II, que o crime de tráfico de [...]

Ao dirigir veículo automotor, o motorista deve estar sempre atento a sinalização por onde trafega, especialmente em áreas onde a circulação de pedestres pode ser maior que o usual e, eventual descuido, pode gerar um perigo de dano, como [...]

Dirigir sem a respectiva carteira nacional de habilitação (CNH) ou a permissão para dirigir, é considerado crime previsto no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro. Inclusive o agente que estiver dirigindo com a devida habilitação cassada, também incorre [...]

Existem condutas que são praticadas por motoristas, na direção de veículo automotor, que podem ser consideradas crimes, sendo tal fato desconhecido pela maioria das pessoas, este é o caso do artigo 305 do CTB. Se o agente condutor do [...]

A omissão de socorro em alguns casos específicos, é considerada uma infração prevista no Código Penal Brasileiro. Neste sentido, é tarefa do advogado criminal prestar os respectivos esclarecimentos sobre a tipificação desta conduta. Incrimina-se a conduta, quando o agente [...]

O crime de embriaguez ao volante está previsto no Código de Trânsito Brasileiro, delito que pode ser melhor esclarecido por um advogado criminal, ou até mesmo um advogado com conhecimentos em normas de trânsito. O artigo 306 do CTB [...]

Para esclarecimentos sobre o crime de desobediência, é importante buscar informações junto a um advogado criminal, profissional especializado nesta área. Em síntese, trata-se de uma conduta reprovável intentada em desfavor de um funcionário público, ou seja, um crime praticado [...]

É importante buscar informações junto a um advogado criminal, profissional especializado nesta área, para esclarecimentos sobre o crime de desacato. Em síntese, trata-se de uma conduta reprovável intentada em desfavor de um funcionário público, ou seja, um crime praticado [...]

Com a entrada em vigor da Lei de abuso de autoridade, violar as prerrogativas de advogado se tornou crime, neste sentido, é tarefa do advogado criminal prestar os respectivos esclarecimentos sobre o tema. O artigo 43 da Lei 13.869/2019 [...]

O crime de lesão corporal possui variáveis de pena que estão atreladas à gravidade e consequências deste crime, neste sentido, é tarefa do advogado criminal fazer os esclarecimentos pertinentes para as respectivas tipificações. O artigo 129, caput, do Código Penal, [...]