Consumidor

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    Início/FAQ/Consumidor

    Cobrança indevida de ICMS na conta de luz

    Consumidor|

    O ICMS na conta de luz, pode ser parcialmente restituído se pedido judicialmente.  Como conhecemos, o ICMS é o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços de transporte interestaduais. Por determinação do governo brasileiro, a energia elétrica, que todos nós consumimos também [...]

    Quando é que eu sou um consumidor?

    Consumidor|

    Ser um consumidor significa desconhecer maiores detalhes sobre o produto e ser a parte menos informada. Isso porque não trabalhamos habitualmente ou comercializamos aquele tipo de produto. Um pouco confuso? Vamos explicar ainda mais, por exemplo: Quando vamos comprar [...]

    O que é ser consumidor?

    Consumidor|

    Consumidor é aquela pessoa que está comprando um produto ou um serviço para uso próprio. Ou seja, é quando compramos algo sem a finalidade de comercializar aquele bem.  E o que torna essa relação especial? Basicamente nosso desconhecimento. Por [...]

    Recusa Indevida de Cartão de Crédito

    Consumidor|

    Quem nunca foi comprar algo e teve seu cartão recusado? E pior, tinha crédito para a compra. Isso pode ser pior ainda em viagens. Ligamos para o banco, avisamos que vamos viajar e mesmo assim o cartão acaba bloqueado. [...]

    Cancelamento de Limite de Crédito

    Consumidor|

    Tem direito a dano moral quem teve seu limite de crédito (cheque especial) cancelado sem comunicação e sem motivo. O cheque especial muitas vezes é uma maneira de conseguirmos pagar nossas dívidas. Todos nos batalhamos para não utilizar esse crédito, já [...]

    Fila de Banco

    Consumidor|

    Quem nunca perdeu horas do seu dia em uma fila de banco? Pela lei isso não pode acontecer. A fila de banco em Curitiba tem que ser de no máximo 20 minutos de espera em dias normais e em [...]

    Perda do Cartão de Crédito

    Consumidor|

    Perdi meu cartão de credito, e agora? Não tenha medo, o que for comprado por outra pessoa não é responsabilidade sua desde que o banco seja comunicado o quanto antes. Quem nunca perdeu um cartão de crédito, ou pior, [...]

    Erro na Fatura de Telefone

    Consumidor|

    Cobrança veio a mais (erro na fatura), fui protestado, tenho direito a danos morais? Sim, cobranças indevidas de fornecedores, em especial de telefonia, resultam na obrigação de danos morais. Os danos morais são aqueles pagos a pessoa por transtornos e [...]

    Cobrança Indevida de Dívidas de Celulares

    Consumidor|

    Chegou um boleto da companhia telefônica de um serviço que não foi contratado? Ou pior, chegou cobrando serviços que não foram contratados? (redundante, retirar segunda frase ou reformular) Esta é uma prática infelizmente comum que é completamente errada e [...]

    Não Contratei Isso

    Consumidor|

    E estou sendo protestado. Tenho direito a danos morais? Sim. Ser cobrado por aquilo que não contratou e posteriormente ser protestado, gera danos morais. O dano moral é uma indenização paga a pessoa que teve sua imagem e honra lesados [...]

    Roubo de Carro no Estacionamento

    Consumidor|

    Nem todos sabem, mas quem tem o dever de proteger o patrimônio do seu cliente é o vendedor/fornecedor, isso porque somos consumidores de um produto ou serviço.  Quando vamos ao supermercado ou ao shopping, deixamos nossos veículos no estacionamento providenciado. [...]

    Objetos ou Animais na Estrada com Pedágio

    Consumidor|

    Pagar pedágio não é agradável e nem barato. É de responsabilidade da concessionária pagar por problemas causados por objetos ou animais na estrada, o que certamente será convertido em danos materiais e/ou danos morais. Novamente somos consumidores quando estamos contratando o serviço [...]

    Compra pela Internet

    Consumidor|

    Comprar pela internet nem sempre é tarefa fácil. Existem vários sites e de origem desconhecida, demora, não entrega, dificuldades com call center ou ineficiência, vícios no produto, geram danos morais ao consumidor. Não precisamos temer a compra pela internet. Em primeiro [...]

    Código de defesa do consumidor

    Consumidor|

    O código de defesa do consumidor é uma grande vitória para o direito e para o povo brasileiro. Mas o que é de fato o código de defesa do consumidor? É um aglomerado organizado de regras sobre os deveres [...]

    Atraso de Obra

    Consumidor|

    Comprar um imóvel é uma tarefa complexa. Temos muita expectativa do bem que estamos recebendo, em especial, quando compramos um bem na planta, com a expectativa de entrega, nossa ansiedade é maior ainda e atrasar a obra pode gerar [...]

    Estou pagando quase 2 carros de juros

    Consumidor|

    Estou pagando quase 02 carros de juros. Posso processar a financeira? É um direito do consumidor poder discutir na justiça os termos do seu contrato de financiamento e empréstimo, seja ele de veículo, imóvel (casa e apartamento) ou até [...]

    Bitconnect – recuperando prejuízos

    Consumidor|

    Com o encerramento das suas atividades em compra e venda de criptomoedas, a Bitconnect deixou muitos investidores à deriva. A Bitconnect está sendo acusada de pirâmide, por isso é importante que investidores que tenham se sentido lesados procurem um advogado para que possa ser cobrado o [...]

    Revisão de Financiamento Bancário

    Consumidor|

    No momento da compra do veículo financiado, o consumidor é convencido de que o financiamento bancário é a única saída para a compra do carro tão desejado. Porém, com o passar do tempo, as parcelas do financiamento começam a pesar no bolso. Com [...]

    Revisão de Juros Bancários

    Consumidor|

    Os juros bancários para o financiamento de veículos e empréstimos podem ser revisados judicialmente. Além dos juros excessivos, os bancos costumam cobrar taxas indevidas na contratação do financiamento do seu carro ou no empréstimo de dinheiro. Muitas destas taxas podem ser revisadas na [...]

    Renegociação de dívida bancária

    Consumidor|

    O empréstimo de dinheiro (chamado Crédito Direto ao Consumidor) CDC é muitas vezes a única saída para que está com problemas financeiros. Seja para pagar contas atrasadas ou honrar compromissos, o empréstimo bancário traz alívio aos problemas financeiras, mas por pouco tempo. O empréstimo bancário tem [...]