Consumidor é aquela pessoa que está comprando um produto ou um serviço para uso próprio. Ou seja, é quando compramos algo sem a finalidade de comercializar aquele bem.
E o que torna essa relação especial? Basicamente nosso desconhecimento. Por exemplo, quando compramos um eletrodoméstico, não sabemos bem suas especificações técnicas, seus componentes, possíveis problemas de fabricação etc. Nem todos são engenheiros e advogados e isso é perfeitamente normal.
Produtos podem ter:
- Defeitos – problemas que podem pôr em risco a segurança e a integridade física do consumidor;
- Vícios – problemas que tornam o produto de menor valor ou inútil.
Como compradores nós temos conhecimento limitado. Nosso conhecimento raramente vai além de colocar o eletrodoméstico na voltagem certa.
É isso mesmo, ser consumidor é estar em desvantagem, não ter acesso a todos os documentos ou saber qual é o problema técnico no produto.
Isso não é um problema, pois em nosso país existem os direitos do consumidor. Esses direitos nos dão proteções e vantagens, por conta do nosso desconhecimento técnico do produto e desvantagem perante o fornecedor.
Os direitos do consumidor estipulam as regras sobre, devoluções, reclamações, atendimentos, divulgação, ofertas, etc. Tudo isso para tornar a vida do consumidor mais fácil.
Além disso, podemos ser consumidores por equiparação, ou seja, quando um produto comprado por outra pessoa apresenta um vício ou defeito que nos atinge ou atinge nossos bens.
Consulte o advogado e saiba mais sobre seus direitos como consumidor.
