A omissão de socorro em alguns casos específicos, é considerada uma infração prevista no Código Penal Brasileiro. Neste sentido, é tarefa do advogado criminal prestar os respectivos esclarecimentos sobre a tipificação desta conduta. Incrimina-se a conduta, quando o agente [...]

O crime de embriaguez ao volante está previsto no Código de Trânsito Brasileiro, delito que pode ser melhor esclarecido por um advogado criminal, ou até mesmo um advogado com conhecimentos em normas de trânsito. O artigo 306 do CTB [...]

Para esclarecimentos sobre o crime de desobediência, é importante buscar informações junto a um advogado criminal, profissional especializado nesta área. Em síntese, trata-se de uma conduta reprovável intentada em desfavor de um funcionário público, ou seja, um crime praticado [...]

É importante buscar informações junto a um advogado criminal, profissional especializado nesta área, para esclarecimentos sobre o crime de desacato. Em síntese, trata-se de uma conduta reprovável intentada em desfavor de um funcionário público, ou seja, um crime praticado [...]

Com a entrada em vigor da Lei de abuso de autoridade, violar as prerrogativas de advogado se tornou crime, neste sentido, é tarefa do advogado criminal prestar os respectivos esclarecimentos sobre o tema. O artigo 43 da Lei 13.869/2019 [...]

O crime de lesão corporal possui variáveis de pena que estão atreladas à gravidade e consequências deste crime, neste sentido, é tarefa do advogado criminal fazer os esclarecimentos pertinentes para as respectivas tipificações. O artigo 129, caput, do Código Penal, [...]

O artigo 129, caput, do Código Penal, incrimina a conduta de ofender a integridade corporal ou a saúde de terceiros, sendo considerado crime de lesão corporal leve, punido com pena de detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano. [...]

O atendimento médico hospitalar de caráter emergencial não pode ser condicionado à nenhuma garantia, sob pena de ser a conduta enquadrada no artigo 135-A do Código Penal Brasileiro. Neste sentido, é tarefa do advogado criminal prestar os respectivos esclarecimentos [...]

A omissão de socorro em alguns casos específicos, é considerada uma infração prevista no Código Penal Brasileiro. Neste sentido, é tarefa do advogado criminal prestar os respectivos esclarecimentos sobre a tipificação desta conduta. Incrimina-se a conduta, quando o agente [...]

Os crimes contra a honra previstos no Código Penal, estão sendo debatidos com recorrência por profissionais da área, os advogados criminais. Isto em decorrência do atual momento em que o país se encontra, seja em razão do novo Coronavírus, [...]

Atualmente, muitos profissionais especializados têm debatido sobre os possíveis crimes relacionados com a Pandemia desencadeada pelo novo Coronavírus, destacando-se, neste cenário, o advogado criminal. Uma das possíveis infrações está descrita no artigo 131 do Código Penal, crime de contágio [...]

Há uma pequena semelhança entre o crime de desobediência e o crime de desacato previstos no Código Penal, em razão de ambos serem relacionados a ações intentadas contra o funcionário público. Neste sentido, o advogado criminal é o profissional [...]

O crime de roubo está previsto no artigo 157 do Código Penal, no título II, nos crimes contra o patrimônio. O advogado criminal é o profissional especializado para patrocinar a defesa de acusados da prática deste delitivo, bem como [...]

O crime de furto encontra-se previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 155, entre os crimes contra o patrimônio. O advogado criminal é o profissional especializado para patrocinar a defesa de acusados da prática deste delito, bem como é o [...]

Os crimes contra a honra previstos no Código Penal, estão sendo debatidos com recorrência por profissionais da área, os advogados criminais. Isto em decorrência do atual momento em que o país se encontra, seja em razão do novo Coronavírus, [...]

Conforme prevê o artigo 327 do Código Penal, considera-se funcionário público, aquele que exerce função, cargo ou emprego público, mesmo que de forma transitória e sem remuneração. A Lei penal possui um capítulo de crimes que podem ser praticados [...]

Atualmente, em razão da Pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), houve um grande número de reclamações perante o PROCON (Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor), bem como um crescente número de registros de casos policiais, em razão [...]

Nos últimos meses, muito se tem debatido entre especialistas jurídicos, em especial, entre advogados criminais, sobre eventuais crimes relacionados à atual Pandemia desencadeada pelo novo COVID-19 (coronavírus) ao Brasil. O artigo de maior evidência, de consenso unânime, é aquele [...]

As fake news possuem uma disseminação muito mais rápida em ano de eleição, por este motivo é importante estar ciente sobre a criminalização de algumas condutas dispostas no Código Eleitoral Brasileiro, bem como sanar dúvidas frequentes com profissionais especializados, como o [...]

Para efeitos penais, considera-se funcionário público, aquele que exerce função, cargo ou emprego público, mesmo que de forma transitória e sem remuneração, conforme prevê o artigo 327 do Código Penal.  Dentre os crimes de maior evidência, isto porque tornou-se [...]

Os crimes contra o patrimônio encontram respaldo no Código Penal Brasileiro, no título II, artigos 155 e seguintes. O advogado criminal é o profissional especializado para patrocinar a defesa de acusados da prática destes tipos delitivos, bem como a [...]

O crime de injúria racial, sempre em evidência entre os crimes comuns, tem especificidades e requisitos que podem ser melhor esclarecidos por um advogado criminal. O crime de injúria racial é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, no [...]

Previstos na Lei 8.137/90, os crimes contra a ordem tributária são subdivididos entre os crimes que podem ser praticados por particulares e crimes praticados por funcionários públicos. Estão elencados nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei, os quais [...]

O crime de racismo nunca esteve tão evidente como no atual cenário mundial, isto em razão dos inúmeros casos polêmicos e midiáticos envolvendo discriminação em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Neste sentido, é tarefa do [...]