Advogado, o que é consultoria jurídica?
O sucesso de uma empresa não depende exclusivamente do seu bom desempenho na entrega de produtos, e sim na coordenação de serviços. Não é função do empresário estar preparado para também cuidar das questões que envolvem gerir pessoas e [...]
É importante contratar um advogado em Curitiba?
Você já se perguntou da importância que um advogado tem para a sua empresa? Avaliar os contratos é uma função de extremo cuidado, pois não se trata somente do presente, mas também um futuro tranquilo, sem surpresas de cláusulas [...]
Por que Contratar um Correspondente Jurídico?
O Correspondente Jurídico pode ser um escritório de advocacia ou advogado que tem o trabalho de ampliar os serviços jurídicos, do advogado correspondido, e diminuir o tempo despendido em serviços que podem ser terceirizados, evitando custos desnecessários no andar [...]
Correspondente Jurídico
No Brasil já alcançamos mais de um milhão de advogados que atuam em diversas áreas e realidades diferentes, como os corporativos, especialistas, entre outros. Um que se destaca no mercado é o advogado conhecido como "Correspondente Jurídico", normalmente atuando [...]
Teste do Bafômetro: fazer ou recusar?
Muitas vezes ficamos na dúvida sobre o teste do bafômetro, realizar ou se recusar? A recusa no teste do bafômetro é infração gravíssima, penalizada com multa altíssima, além da suspensão do direito de dirigir por doze meses. Já a [...]
Diferença entre STJ e STF
Resumidamente o STF atua como protetor da constituição, já o STJ atua como defensor e interprete das leis brasileiras. Sim, no brasil existem esses dois tribunais na capital do nosso país, cada um com a sua função, mas a [...]
Crime de excesso de velocidade
Ao dirigir veículo automotor, o motorista deve estar sempre atento a sinalização por onde trafega, especialmente em áreas onde a circulação de pedestres pode ser maior que o usual e, eventual descuido, pode gerar um perigo de dano, como [...]
Dirigir sem habilitação
Dirigir sem a respectiva carteira nacional de habilitação (CNH) ou a permissão para dirigir, é considerado crime previsto no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro. Inclusive o agente que estiver dirigindo com a devida habilitação cassada, também incorre [...]
Afastar-se do veículo após o acidente – art. 305, CTB
Existem condutas que são praticadas por motoristas, na direção de veículo automotor, que podem ser consideradas crimes, sendo tal fato desconhecido pela maioria das pessoas, este é o caso do artigo 305 do CTB. Se o agente condutor do [...]
Crime de omissão de socorro, artigo 135 do Código Penal
A omissão de socorro em alguns casos específicos, é considerada uma infração prevista no Código Penal Brasileiro. Neste sentido, é tarefa do advogado criminal prestar os respectivos esclarecimentos sobre a tipificação desta conduta. Incrimina-se a conduta, quando o agente [...]
Crime de embriaguez ao volante
O crime de embriaguez ao volante está previsto no Código de Trânsito Brasileiro, delito que pode ser melhor esclarecido por um advogado criminal, ou até mesmo um advogado com conhecimentos em normas de trânsito. O artigo 306 do CTB [...]
Advogado Criminal – crime de desobediência
Para esclarecimentos sobre o crime de desobediência, é importante buscar informações junto a um advogado criminal, profissional especializado nesta área. Em síntese, trata-se de uma conduta reprovável intentada em desfavor de um funcionário público, ou seja, um crime praticado [...]
Advogado Criminal – crime de desacato
É importante buscar informações junto a um advogado criminal, profissional especializado nesta área, para esclarecimentos sobre o crime de desacato. Em síntese, trata-se de uma conduta reprovável intentada em desfavor de um funcionário público, ou seja, um crime praticado [...]
Abuso de autoridade e violação prerrogativas do advogado
Com a entrada em vigor da Lei de abuso de autoridade, violar as prerrogativas de advogado se tornou crime, neste sentido, é tarefa do advogado criminal prestar os respectivos esclarecimentos sobre o tema. O artigo 43 da Lei 13.869/2019 [...]
Advogado Criminal – lesão corporal
O crime de lesão corporal possui variáveis de pena que estão atreladas à gravidade e consequências deste crime, neste sentido, é tarefa do advogado criminal fazer os esclarecimentos pertinentes para as respectivas tipificações. O artigo 129, caput, do Código Penal, [...]
Advogado Criminal – lesão corporal e violência doméstica
O artigo 129, caput, do Código Penal, incrimina a conduta de ofender a integridade corporal ou a saúde de terceiros, sendo considerado crime de lesão corporal leve, punido com pena de detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano. [...]
Crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar
O atendimento médico hospitalar de caráter emergencial não pode ser condicionado à nenhuma garantia, sob pena de ser a conduta enquadrada no artigo 135-A do Código Penal Brasileiro. Neste sentido, é tarefa do advogado criminal prestar os respectivos esclarecimentos [...]
Advogado Criminal – Omissão de Socorro
A omissão de socorro em alguns casos específicos, é considerada uma infração prevista no Código Penal Brasileiro. Neste sentido, é tarefa do advogado criminal prestar os respectivos esclarecimentos sobre a tipificação desta conduta. Incrimina-se a conduta, quando o agente [...]
Fake news e crimes contra a honra
Os crimes contra a honra previstos no Código Penal, estão sendo debatidos com recorrência por profissionais da área, os advogados criminais. Isto em decorrência do atual momento em que o país se encontra, seja em razão do novo Coronavírus, [...]
Crimes relacionados à Pandemia – COVID 19
Atualmente, muitos profissionais especializados têm debatido sobre os possíveis crimes relacionados com a Pandemia desencadeada pelo novo Coronavírus, destacando-se, neste cenário, o advogado criminal. Uma das possíveis infrações está descrita no artigo 131 do Código Penal, crime de contágio [...]
Crime de desobediência e desacato
Há uma pequena semelhança entre o crime de desobediência e o crime de desacato previstos no Código Penal, em razão de ambos serem relacionados a ações intentadas contra o funcionário público. Neste sentido, o advogado criminal é o profissional [...]
Crime de roubo, artigo 157, Código Penal
O crime de roubo está previsto no artigo 157 do Código Penal, no título II, nos crimes contra o patrimônio. O advogado criminal é o profissional especializado para patrocinar a defesa de acusados da prática deste delitivo, bem como [...]
Crime de furto – artigo 155, Código Penal
O crime de furto encontra-se previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 155, entre os crimes contra o patrimônio. O advogado criminal é o profissional especializado para patrocinar a defesa de acusados da prática deste delito, bem como é o [...]
Fake news e crimes contra a honra
Os crimes contra a honra previstos no Código Penal, estão sendo debatidos com recorrência por profissionais da área, os advogados criminais. Isto em decorrência do atual momento em que o país se encontra, seja em razão do novo Coronavírus, [...]