O advogado trabalhista tem uma grande tarefa, ter conhecimento profundo sobre o direito trabalhista.
Mas o que é o direito trabalhista? É aquele que regula a relação de trabalho entre empregado e empregador.
Embora essa afirmação pareça muito obvia, o direito do trabalho tem diversas particularidades, leis, regras, construções, súmulas e julgados que o tornam especialmente complexo.
Todos esses detalhes influenciam simultaneamente a relação de trabalho, sem contar que essas normas sofrem diversas e constantes atualizações. Por isso, somente o advogado trabalhista poderá orientar o empregado e empregador sobre seus direitos.
É o direito trabalhista que vai influenciar diretamente no contrato de trabalho. Ao contrário do que o nome diz, o “contrato de trabalho” não é um contrato comum como conhecemos, ele é todo conjunto de normas que interfere na relação de emprego.
O advogado trabalhista poderá orientar sobre questões como:
- Acordos trabalhistas;
- Admissoes;
- Demissões indevidas;
- Estabilidades do contrato de trabalho;
- Reclamatórias trabalhistas;
- Terceirização de serviços;
- Acidentes de trabalho;
- Danos morais ;
- Cálculos trabalhistas;
- Qual é a jornada de trabalho correta para uma determinada função;
- Equivalências salariais;
- Desvios de função;
- Benefícios como planos de saúde;
- Pagamentos de horas extras;
- Se é possível ou não o trabalhador realizar horas extras, por quanto tempo e por qual valor;
- Insalubridade;
- Periculosidade;
- Reflexos;
- Horas noturnas;
- Trabalhador doméstico;
- Trabalhador rural.
Cada uma das questões acima tem que ser analisada caso a caso pelo advogado trabalhista para poder melhor orientar qual é a forma correta de proceder e a necessidade de realizar ajustes.