Criminal

    Criminal

    Início/FAQ/Criminal

    Fake news e crimes contra a honra

    Criminal|

    Os crimes contra a honra previstos no Código Penal, estão sendo debatidos com recorrência por profissionais da área, os advogados criminais. Isto em decorrência do atual momento em que o país se encontra, seja em razão do novo Coronavírus, [...]

    Crimes relacionados à Pandemia – COVID 19

    Criminal|

    Atualmente, muitos profissionais especializados têm debatido sobre os possíveis crimes relacionados com a Pandemia desencadeada pelo novo Coronavírus, destacando-se, neste cenário, o advogado criminal. Uma das possíveis infrações está descrita no artigo 131 do Código Penal, crime de contágio [...]

    Crime de desobediência e desacato

    Criminal|

    Há uma pequena semelhança entre o crime de desobediência e o crime de desacato previstos no Código Penal, em razão de ambos serem relacionados a ações intentadas contra o funcionário público. Neste sentido, o advogado criminal é o profissional [...]

    Crime de roubo, artigo 157, Código Penal

    Criminal|

    O crime de roubo está previsto no artigo 157 do Código Penal, no título II, nos crimes contra o patrimônio. O advogado criminal é o profissional especializado para patrocinar a defesa de acusados da prática deste delitivo, bem como [...]

    Crime de furto – artigo 155, Código Penal

    Criminal|

    O crime de furto encontra-se previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 155, entre os crimes contra o patrimônio. O advogado criminal é o profissional especializado para patrocinar a defesa de acusados da prática deste delito, bem como é o [...]

    Fake news e crimes contra a honra

    Criminal|

    Os crimes contra a honra previstos no Código Penal, estão sendo debatidos com recorrência por profissionais da área, os advogados criminais. Isto em decorrência do atual momento em que o país se encontra, seja em razão do novo Coronavírus, [...]

    Crimes contra o consumidor em tempos de COVID-19

    Criminal|

    Atualmente, em razão da Pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), houve um grande número de reclamações perante o PROCON (Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor), bem como um crescente número de registros de casos policiais, em razão [...]

    Artigo 268 do Código Penal e a relação com o COVID-19

    Criminal|

    Nos últimos meses, muito se tem debatido entre especialistas jurídicos, em especial, entre advogados criminais, sobre eventuais crimes relacionados à atual Pandemia desencadeada pelo novo COVID-19 (coronavírus) ao Brasil. O artigo de maior evidência, de consenso unânime, é aquele [...]

    Fake News Crimes Eleitorais

    Criminal|

    As fake news possuem uma disseminação muito mais rápida em ano de eleição, por este motivo é importante estar ciente sobre a criminalização de algumas condutas dispostas no Código Eleitoral Brasileiro, bem como sanar dúvidas frequentes com profissionais especializados, como o [...]

    Crimes praticados por funcionário público

    Criminal|

    Para efeitos penais, considera-se funcionário público, aquele que exerce função, cargo ou emprego público, mesmo que de forma transitória e sem remuneração, conforme prevê o artigo 327 do Código Penal.  Dentre os crimes de maior evidência, isto porque tornou-se [...]

    Crimes Patrimoniais

    Criminal|

    Os crimes contra o patrimônio encontram respaldo no Código Penal Brasileiro, no título II, artigos 155 e seguintes. O advogado criminal é o profissional especializado para patrocinar a defesa de acusados da prática destes tipos delitivos, bem como a [...]

    Injúria Racial

    Criminal|

    O crime de injúria racial, sempre em evidência entre os crimes comuns, tem especificidades e requisitos que podem ser melhor esclarecidos por um advogado criminal. O crime de injúria racial é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, no [...]

    Crimes contra a ordem tributária

    Criminal|

    Previstos na Lei 8.137/90, os crimes contra a ordem tributária são subdivididos entre os crimes que podem ser praticados por particulares e crimes praticados por funcionários públicos. Estão elencados nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei, os quais [...]

    Crime de Racismo

    Criminal|

    O crime de racismo nunca esteve tão evidente como no atual cenário mundial, isto em razão dos inúmeros casos polêmicos e midiáticos envolvendo discriminação em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Neste sentido, é tarefa do [...]

    ANPP – Acordo de não persecução penal

    Criminal|

    O acordo de não persecução penal foi mais um instituto previsto no Código de Processo Penal, que visa a chamada justiça negociada entre Ministério Público e acusado, dentre as quais também estão a suspensão condicional do processo e a [...]

    Crimes contra o consumidor

    Criminal|

    O Código de Defesa do Consumidor surgiu como forma de proteger os consumidores de reiterados abusos comumente praticados, visto que são, via de regra, partes hipossuficientes na relação de consumo. Neste sentido, o mesmo Código (Lei 8.078/90) também trouxe [...]

    Violência Doméstica – Isolamento social

    Criminal|

    Em decorrência do isolamento social causado pela Pandemia que atinge o mundo nos dias de hoje, há uma grande preocupação com o aumento de casos de violência doméstica no Brasil. O assunto já vem sendo debatido por políticos, advogados [...]

    Violência Doméstica COVID-19

    Criminal|

    Em tempos de pandemia instaurada pelo COVID-19, o número de brasileiros que perderam e que também perderão seus empregos é bastante significativo. O brasileiro (homem) desempregado acaba permanecendo em casa, em confinamento com sua companheira, mulher, esposa, convivente, e [...]

    Advogado Criminal – Crime de Corrupção

    Criminal|

    Nos últimos anos o crime de corrupção está em extrema evidência no Brasil, tanto em noticiários, como em debates promovidos por juristas, em especial, pelo advogado criminal, especialista no tema, que faz análises, emite opiniões e pondera as respectivas [...]

    Coronavírus e o Direito Penal

    Criminal|

    A situação ocasionada pela Pandemia no Brasil, deu margem à inúmeras discussões relacionadas as supostas infrações penais que podem ser cometidas durante este período extraordinário. Por isto é que se torna de extrema relevância a consulta e orientação de [...]

    Acordo de não persecução penal

    Criminal|

    A Lei nº 13.964/2019, conhecida como Lei Anticrime, incluiu o artigo 28-A no Código de Processo Penal Brasileiro, que trata sobre a possibilidade de realização de acordo entre o réu e o Ministério Público antes do oferecimento da denúncia, [...]

    Racismo e injúria racial

    Criminal|

    Os crimes de racismo e injúria racial, embora tenham o objetivo de tutelar bens jurídicos muito semelhantes, possuem várias diferenças que são fundamentais para a determinação exata do crime, as quais podem ser melhor esclarecidas por um advogado criminal. [...]

    Nova lei sobre lavagem de dinheiro

    Criminal|

    Nos últimos anos a lavagem de dinheiro repercutiu abruptamente em toda esfera internacional em virtude da globalização e dos avanços por ela proporcionados, os quais facilitam demasiadamente a movimentação de dinheiro ilícito por todo o mundo. Por esse motivo [...]

    Ir ao Topo