Aumento de Aluguel Curitiba: o que fazer?
Aumento de Aluguel Curitiba: Direitos, Limites e Quando é Permitido O aumento de aluguel Curitiba é uma questão que interessa tanto aos locatários quanto aos proprietários. Embora [...]
Advogado Especialista em Contrato de Aluguel Curitiba: Papel, Direitos e Revisão Judicial
A relação entre locadores e locatários pode gerar dúvidas e conflitos, especialmente em temas como aumento de aluguel, cláusulas contratuais e revisão judicial. Nessas situações, contar [...]
Advogado Contrato de Aluguel Curitiba: Direitos, Revisões e Limites Legais
A locação de imóveis envolve direitos e deveres para locadores e locatários, mas situações como aumento de aluguel, cláusulas contratuais e revisões judiciais podem gerar dúvidas [...]
Atestado Médico de Filho Pode Ser Descontado? Entenda Seus Direitos
O acompanhamento de filhos em consultas ou tratamentos médicos é uma situação comum para muitos pais e mães. No entanto, é natural que surjam dúvidas, como: [...]
Hora Extra no Domingo: quais os seus direitos?
O trabalho em domingos e feriados é uma realidade em muitas profissões. No entanto, quando se trata de hora extra no domingo, existem regras específicas que [...]
Grávida Sem Carteira Assinada: Quais São os Direitos e Como Reivindicá-los?
A grávida sem carteira assinada é uma situação que infelizmente ainda ocorre no Brasil, mesmo sendo ilegal. O registro em carteira é uma obrigação imposta pela [...]
Atestado Pode Ser Descontado? Entenda Seus Direitos e as Regras Trabalhistas
O atestado médico é um dos principais documentos utilizados por trabalhadores para justificar ausências no ambiente de trabalho. No entanto, muitas dúvidas surgem sobre se o [...]
Advogado Especialista em Contrato de Aluguel: Papel, Direitos e Revisões Contratuais
Os contratos de aluguel regem as relações entre locadores e locatários, mas nem sempre são bem compreendidos por ambas as partes. Quando surgem dúvidas ou conflitos, [...]
Aumento de Aluguel: e agora?
O aumento de aluguel é uma questão que gera dúvidas frequentes entre locatários e proprietários. Embora seja permitido, existem limitações legais para evitar abusos e garantir [...]
Farmacêutico Tem Direito a Insalubridade? Entenda Seus Direitos Trabalhistas
A pergunta “farmacêutico tem direito a insalubridade?” tem sido cada vez mais comum, especialmente devido à exposição a agentes biológicos em atividades como aplicação de injetáveis, [...]
Camareira Tem Direito a Insalubridade? Entenda os Direitos Trabalhistas
Uma das dúvidas frequentes no ambiente trabalhista é se a camareira tem direito a insalubridade. A resposta depende da análise das condições de trabalho. Em muitos [...]
Grávida Pode Trabalhar em Local Insalubre? Direitos e Proteções Trabalhistas
A pergunta "grávida pode trabalhar em local insalubre?" já foi tema de debates legais e jurídicos no Brasil, mas a resposta definitiva é: não. A Consolidação [...]