McDonalds é denunciado por racismo, assédio moral e assédio sexual contra seus empregados.
Conforme noticiado na Folha de São Paulo, os restaurantes da rede Arcos Dorados, controladora do McDonalds no Brasil, estão sendo investigado pelo Ministério Público do Trabalho [...]
Fui intimado a responder a uma ação trabalhista de um ex-empregado
Fui intimado a responder a uma ação trabalhista de um ex-empregado. Posso deixar de aparecer no processo? O recebimento de uma intimação judicial trabalhista (conhecida [...]
Posso devolver a multa do FGTS ao meu patrão?
Estou sendo mandado embora do meu trabalho, mas meu patrão quer que eu devolva a multa de 40% do FGTS. Posso devolver a multa do FGTS [...]
Do artigo 200 e 201 do Código Penal – dos crimes de paralisação de trabalho
No Capítulo que trata sobre os crimes contra a organização do trabalho, para a melhor compreensão do leitor a respeito das condutas que podem ser consideradas [...]
Do artigo 203 do Código Penal – Frustrar direito assegurado por lei trabalhista
No Capítulo que trata sobre os crimes contra a organização do trabalho, para a melhor compreensão do leitor a respeito das condutas que podem ser consideradas [...]
Crime de atentado contra a liberdade de trabalho
O Código Penal possui um título que trata especialmente dos crimes contra a organização do trabalho. Para entender melhor quais condutas podem ser consideradas crimes, a [...]
Crimes contra a organização do trabalho
O Código Penal possui um título que trata especialmente dos crimes contra a organização do trabalho. Para entender melhor quais condutas podem ser consideradas crimes, a [...]
Responder o processo de drogas em liberdade
Preso por tráfico de drogas pode ter liberdade provisória e responder o processo em liberdade? Via de regra a lei nº 11.343/06 proíbe a liberdade provisória [...]
Tráfico de Drogas
Fui preso por tráfico de drogas. Posso pagar fiança para sair? O crime de tráfico de drogas tem previsão legal na Lei 13.343/2006, o qual prevê [...]
Recurso de sentença de ação trabalhista no primeiro grau
Perdi uma ação trabalhista no primeiro grau. Cabe recurso da sentença? É bastante comum que o empregador precise que o empregado trabalhe horas além de seu [...]
Adicional de hora extra
Posso trabalhar horas extras sem receber o adicional de hora extra? É bastante comum que o empregador precise que o empregado trabalhe horas além de seu [...]
Receber valores do processo trabalhista
Ganhei um processo trabalhista, mas não recebi o meu dinheiro. O que devo fazer? Somente após muito trabalho por parte do advogado trabalhista e a paciência [...]
