Desvio de Função: O Que É, Como Identificar e Quais São os Direitos do Trabalhador
O desvio de função ocorre quando um empregado, contratado para desempenhar determinada atividade, passa a exercer funções diferentes das previstas no contrato de trabalho ou no plano de cargos e salários da empresa. Isso acontece sem que haja alteração formal em sua remuneração ou cargo. [bc_random_banner] Nem toda tarefa extra caracteriza um desvio de […]
Não Tenho Registro, Quais Os Meus Direitos? Descubra Como Garantir Seus Benefícios
Muitos trabalhadores atuam sem carteira assinada e só percebem os riscos dessa situação quando são dispensados sem receber nenhuma indenização. A pergunta que fica é: “não tenho registro, quais os meus direitos?”. [bc_random_banner] A verdade é que, se o trabalhador não procurar um advogado para entrar com uma ação trabalhista, ele não recebe nada […]
Rescisão Sem Registro: O Que Fazer e Como Buscar Seus Direitos?
A rescisão sem registro é uma das maiores injustiças enfrentadas pelos trabalhadores informais. Muitos empregados passam anos dedicando seu tempo e esforço a uma empresa, mas quando chega o momento da demissão, não recebem nada além de um aperto de mão e um “boa sorte”. Sem o devido registro na carteira de trabalho (CTPS), […]
Trabalho Sem Registro, Quais Os Meus Direitos?
Muitos trabalhadores enfrentam a realidade de um trabalho sem registro, sem saber que estão sendo prejudicados. O registro na carteira de trabalho (CTPS) é obrigatório para quem exerce uma função de forma contínua e subordinada a um empregador. No entanto, diversas empresas mascaram seus funcionários como prestadores de serviço para evitar obrigações trabalhistas. [bc_random_banner] […]
Receber Rescisão: Prazos, Direitos e O Que Fazer Se a Empresa Não Pagar
Quando chega o momento de receber rescisão, muitos trabalhadores têm dúvidas sobre prazos, valores e descontos. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece regras claras para o pagamento da rescisão e determina prazos e penalidades em caso de descumprimento. O trabalhador tem direito a receber as verbas rescisórias em até 10 dias após […]
Prazo Rescisão: Regras, Multas e Como Garantir Seus Direitos
A CLT estabelece que, ao ser desligado da empresa, o trabalhador tem direito a receber todas as verbas rescisórias em até 10 dias corridos, conforme o artigo 477, § 6º da CLT. [bc_random_banner] Esse prazo rescisão se aplica para qualquer tipo de desligamento, seja por pedido de demissão, dispensa sem justa causa ou rescisão […]
Faltas Perde Férias? Entenda as Regras da CLT e Suas Consequências
Uma das dúvidas mais comuns entre os trabalhadores é: faltas perde férias? A resposta é sim! Se o empregado acumular faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo, ele pode ter seu tempo de descanso reduzido ou até mesmo perder totalmente o direito às férias. [bc_random_banner] Neste artigo, vamos esclarecer como a CLT trata as […]
Faltas Injustificadas Perde Férias: Entenda Como Funciona e Quais as Consequências
Muitos trabalhadores se perguntam: faltas injustificadas perde férias? A resposta é sim! Quando um funcionário falta sem justificativa legal, pode ter o seu período de férias reduzido. Além disso, faltas injustificadas podem gerar medidas disciplinares, advertências e até mesmo demissão por justa causa. [bc_random_banner] Neste artigo, vamos explicar a diferença entre falta justificada e […]
Não vou cumprir aviso posso ter desconto? Entenda seus direitos!
O aviso prévio é um direito tanto do empregador quanto do empregado e tem o objetivo de evitar que uma das partes seja pega de surpresa com o fim do contrato de trabalho. Ele pode ser: Trabalhado: o funcionário cumpre o período de aviso e recebe normalmente. Indenizado: a empresa opta por desligar o […]
Desconto aviso na rescisão: entenda seus direitos e evite abusos
O aviso prévio é um direito tanto do empregador quanto do empregado e garante que ambas as partes tenham tempo para se organizar antes do fim do contrato. Ele pode ser: Trabalhado: o funcionário continua exercendo suas funções normalmente durante o período do aviso. Indenizado: a empresa opta por desligar o funcionário imediatamente e […]