Advogado Especialista em Contrato de Aluguel: Papel, Direitos e Revisões Contratuais
Os contratos de aluguel regem as relações entre locadores e locatários, mas nem sempre são bem compreendidos por ambas as partes. Quando surgem dúvidas ou [...]
CAT Aberto, Posso Ser Mandado Embora? Saiba Seus Direitos e Estabilidade
Sim. A simples abertura do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) não impede a demissão do trabalhador. Isso porque a estabilidade só ocorre em casos específicos: [...]
Rescisão Jovem Aprendiz: Tudo o Que Você Precisa Saber
No Brasil, o programa jovem aprendiz foi criado para integrar educação e mercado de trabalho, garantindo a jovens entre 14 e 24 anos a oportunidade [...]
Chantagem no Trabalho: O Que Fazer e Como Garantir Seus Direitos
A chantagem no trabalho pode assumir diferentes formas, desde ameaças veladas até exigências diretas que prejudicam o funcionário. Em alguns casos, essa prática se enquadra no [...]
Grávida Pode Trabalhar em Local Insalubre? Direitos e Proteções Trabalhistas
A pergunta "grávida pode trabalhar em local insalubre?" já foi tema de debates legais e jurídicos no Brasil, mas a resposta definitiva é: não. A [...]
Demissão na Construção Civil: Tipos, Direitos e Verbas Rescisórias
A demissão na construção civil ocorre quando o contrato de trabalho chega ao fim por decisão do empregador ou do empregado. Esse rompimento pode ser: Sem [...]
Férias não remuneradas: Entenda o conceito, direitos e mitos
Você já ouviu falar em "férias não remuneradas"? Bem, a verdade é que, do ponto de vista jurídico, elas simplesmente não existem! Segundo a Consolidação [...]
Justa causa por roubo: entenda como proceder e o que fazer diante de uma acusação.
Uma demissão por justa causa já é um momento difícil, mas quando ocorre por uma acusação grave, como roubo, a situação se torna ainda mais delicada. [...]
Farmacêutico Tem Direito a Insalubridade? Entenda Seus Direitos Trabalhistas
A pergunta “farmacêutico tem direito a insalubridade?” tem sido cada vez mais comum, especialmente devido à exposição a agentes biológicos em atividades como aplicação de [...]
Fui demitido por justa causa: é possível reverter na Justiça? Descubra como!
Se um trabalhador consegue reverter a justa causa, ele tem direito a receber todas as verbas rescisórias que lhe foram negadas, como: Aviso prévio (indenizado ou [...]
Camareira Tem Direito a Insalubridade? Entenda os Direitos Trabalhistas
Uma das dúvidas frequentes no ambiente trabalhista é se a camareira tem direito a insalubridade. A resposta depende da análise das condições de trabalho. Em [...]
Abuso de Poder no Trabalho: O Que Diz a Lei e Como se Proteger
O abuso de poder no trabalho ocorre quando um gestor ou superior hierárquico usa sua autoridade para impor exigências injustas, punir sem motivo ou constranger um [...]