Uma dúvida bastante comum que surge é quanto à demissão sem justa causa no contrato de experiência. Pode o empregador demitir o funcionário sem justa causa durante o contrato de experiência? Quais os direitos do trabalhador demitido durante o [...]

A crise econômica atual resultou no aumento do pedido de falência de empresas, prejudicando assim os direitos de inúmeros trabalhadores que dependiam dela ou que tinham algum valor a receber ou até mesmo precisar de alguma documentação que estava [...]

Uma dúvida bastante comum que existe entre os trabalhadores é: pode o meu patrão me obrigar a trabalhar horas extras? Tenho direito a receber quanto caso eu trabalhe horas extras? A não ser que disposto em contrário por meio [...]

O adicional de insalubridade é devido a quem exerce função considerada insalubre, ou seja, que possa vir a afetar a saúde de alguma forma. Variam os percentuais do adicional de insalubridade em grau baixo, médio e alto, de 10%, [...]

Não é incomum o funcionário receber do seu patrão pagamentos que não sejam incluídos no holerite, como por exemplo horas extras, gorjetas, caixinha e até mesmo uma parte do salário. Esses recebimentos que não são lançados no holerite, conhecidos [...]

É extremamente comum o empregador induzir o empregado a pedir sua própria demissão, ou melhor “pedir a conta”.  Muitas vezes o patrão busca fazer com que o empregado peça a conta para não ter de pagar diversas verbas como [...]

Com a reforma trabalhista, foi noticiado amplamente que caso o trabalhador entre com uma ação trabalhista e perca, pode ter de pagar ao patrão. Mas, será isso realmente verdade? O trabalhador tem de tirar do seu bolso para pagar [...]

É bastante comum um funcionário realizar uma função adicional além daquela para qual foi contratado. Por exemplo, um vendedor também ter de realizar a cobrança e o controle do caixa do local onde trabalha, resultando assim no chamado acúmulo [...]

Muitos trabalhadores ficam em dúvida se tem direito a receber o vale transporte ou não. Quando o funcionário tem direito a receber o vale transporte?   A Lei 7.418 de 1985 é bastante clara ao estabelecer que deve o [...]

Muitas pessoas costumam ter uma dúvida bastante simples: o meu empregador deve assinar a minha carteira de trabalho? Infelizmente, é bastante comum o trabalhador não ter a sua carteira de trabalho (CTPS) assinada pelo patrão, quem por sua vez [...]

É extremamente comum o empregador induzir o empregado a pedir sua própria demissão, ou melhor “pedir a conta”.  Muitas vezes o patrão busca fazer com que o empregado peça a conta para não ter de pagar diversas verbas como [...]

A Constituição Federal no seu artigo 7º, inciso IX é bem clara ao estabelecer que o empregado que realizar o trabalho noturno tem direito a um adicional. Porém, o que viria a ser o período noturno? Para isso, devemos [...]

A demissão por justa causa (conhecido também como ser mandado embora) ocorre quando o empregador considera que o empregado fez algo grave suficiente o qual resulta no fim do contrato do trabalho sem que o funcionário receba a multa [...]

A gestante tem o direito à estabilidade no emprego, ou seja, não pode ser demitida sem justa causa, como consta na Constituição Federal e o art. 391-A da CLT. A estabilidade da grávida se inicia desde o momento desde [...]

Recentemente, o governo tem liberado o saque da conta do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores que tem valores depositados em suas contas. O FGTS deve ser depositado mensalmente na conta do empregado pelo empregador. [...]

É bastante comum um funcionário realizar uma função adicional além daquela para qual foi contratado. Por exemplo, um vendedor também ter de realizar a cobrança e o controle do caixa do local onde trabalha, resultando assim no chamado acúmulo [...]

A liquidação da reclamatória trabalhista passou a ser uma obrigação com a reforma da Consolidação das Leis do Trabalho em 2017. Com isso passou a vigorar na CLT a obrigação de ser liquida a reclamatória trabalhista, ou seja, a petição inicial trabalhista deve contar [...]

Qual a diferença entre um empregado estatutário e um empregado celetista Os empregados são divididos em dois grandes “regimes”, isso significa que as leis que se aplicam aos contratos de trabalho serão diferentes. No brasil isso é comum porque existem duas [...]