Trabalho em loja dentro de shopping center. Quais os meus direitos?
Grande parte da economia brasileira e de Curitiba é movida pelas vendas e o comércio de rua e shoppings. Justamente a facilidade que os shoppings oferecem ao consumidor aumenta a demanda por produtos e consequentemente a quantidade de postos [...]
Advogado trabalhista – pagamento “por fora”
Meu empregador faz pagamentos por fora. Quais são os meus direitos? A prática de pagar verbas que não constam no holerite, conhecido popularmente como "pagar por fora", é bastante comum. O empregador paga ao empregado valores referentes a horas [...]
Advogado trabalhista – estabilidade
Adquiri doença devido ao meu trabalho. Tenho direito a estabilidade? Tenho direito a indenização? Não é incomum o trabalhador desenvolver alguma doença devido ao trabalho o qual ele exerce. Inclusive, a doença adquirida pode resultar no afastamento do empregado [...]
Adicional de transferência
Adicional de transferência. Meu empregador me enviou para outra cidade para trabalhar, tenho direito a receber? É bastante comum que a empresa transfira o empregador para trabalhar em cidade diferente da qual ele originalmente mora ou foi contratado para [...]
Advogado Trabalhista – Verbas Rescisórias
Fui mandado embora. O que meu empregador deve pagar para mim? Recentemente, muitas empresas vem sofrendo com as consequências do COVID-19. A pandemia causou o fechamento de inúmeros estabelecimentos dos mais diversos tamanhos e setores. Quando as atividades de [...]
Advogado Trabalhista – Dispensa Discriminatória
Fui demitido devido a uma condição pessoal ou doença. Houve dispensa discriminatória? A demissão, seja por justa causa ou sem justa causa, resulta no encerramento do contrato de trabalho entre o empregador e o empregado. Em muitos casos, pode [...]
Depressão e/ou ansiedade e síndrome do pânico
Sofro de depressão e/ou ansiedade e síndrome do pânico. Posso ser afastado do meu trabalho? Posso ser demitido? Nos tempos de hoje, com tantas demandas tanto na vida profissional como na vida pessoal, inúmeras pessoas vem sofrendo de [...]
Advogado Trabalhista – O que é banco de horas?
O banco de horas atende muitas empresas que necessitam que seus empregados trabalhem horas extras para que sejam atendidas as demandas da produção de bens ou oferecimento de serviços. Porém, mesmo trabalhando horas extras, pode ocorrer o não pagamento [...]
Diferença entre o atestado médico e a declaração médica
É perfeitamente normal ficarmos doentes ou precisarmos ir a uma consulta no médico ou dentista, ou até mesmo realizar exames médicos. Porém, é comum surgirem dúvidas quanto ao direito do trabalhador ter suas faltas abonadas por motivos médicos. Qual [...]
Faltei o trabalho e tenho atestado médico
É bastante comum a todos sofrer eventualmente de alguma indisposição quanto à saúde. Deve sempre ser priorizada a saúde do trabalhador, lhe sendo garantida a possibilidade de visitar a um médico ou um posto de saúde da rede pública. [...]
Conversa de whatsapp pode ser prova no direito do trabalho?
Em diversas ações trabalhistas é comum o empregado pleitear a existência de vínculo trabalhista com o seu patrão, que deixou de assinar a carteira de trabalho (CTPS). Essa informalidade sempre é prejudicial ao trabalhador, que terá sonegado diversos direitos [...]
Gerente tem direito ao adicional de gratificação de 40%?
Em diversas empresas, são designadas pessoas aos chamados cargos de confiança, denominados simplesmente de gerentes ou supervisores, os quais têm sobre seus subalternos poder de mandar, direcionar e advertir eventuais faltas por parte destes. Porém, muitas dúvidas surgem quanto [...]
Advogado Trabalhista – acidente de trabalho
O funcionário pode vir a sofrer um acidente de trabalho, ou seja, sua saúde ser afetada de forma negativa devido ao trabalho que exerce. Bastante comum é o empregador sonegar os direitos do empregado que sofreu acidente de trabalho, [...]
Qual o papel do Tribunal Regional do Trabalho?
Apesar de ser dada sentença do juiz de primeira grau, chamado também de juízo singular, não quer dizer que o processo terminou. Advogados trabalhistas muitas vezes recorrem ao Tribunal Regional do Trabalho, onde a decisão pode ser revertida. Uma [...]
Quem pode ser testemunha no direito do trabalho?
No processo do trabalho ao ser dado início a uma ação trabalhista, deve o funcionário, Reclamante, buscar um advogado trabalhista para que lhe oriente quanto aos seus direitos e elabore a Reclamatória trabalhista. O pilar mais importante em uma [...]
Quais documentos deve o trabalhador guardar como prova?
No decorrer de seu trabalho junto a qualquer empresa, o funcionário irá se deparar com inúmeros documentos fornecidos pelo empregador. Porém, devido ao grande volume de documentos ou até mesmo por desorganização ou desconhecimento, muitas vezes o trabalhador deixa [...]
O que é a execução trabalhista?
Vez sentenciado o processo trabalhista pelo juiz do trabalho julgando procedentes os pedidos do funcionário Reclamante, fica garantido ao empregado o recebimento dos valores em que o empregador Reclamado foi condenado. Porém, não basta ganhar a ação trabalhista. Deve [...]
Como receberei o dinheiro da ação trabalhista?
O processo trabalhista costuma ser um pouco demorado por inúmeras razões, desde testemunhas que foram convidadas e não compareceram, perícia para insalubridade ou periculosidade ou mesmo a não realização de audiências presenciais devido à pandemia do COVID-19 (coronavírus). Porém, [...]
Devo fazer acordo em uma ação trabalhista?
Um processo trabalhista pode muitas vezes se arrastar por mais de alguns meses ou até mesmo alguns anos, podendo inclusive ser alvo de vários recursos e envolver perícias. Por isso, antes de ser dado início à audiência trabalhista, o [...]
Churrascaria Fogo de Chão demite 420 funcionários
No dia 16 de junho de 2020, a churrascaria Fogo de Chão realizou a demissão coletiva de todos seus funcionários contratados, argumentando que deixou a casa de receber clientes devido à quarentena imposta no Rio de Janeiro devido ao [...]
Entregador de aplicativo tem vínculo de emprego?
Com as mudanças recentes na CLT, inúmeras profissões sofreram mudanças impactantes, especialmente a do entregador (também conhecido como motoboy). Aliado a isso, a tecnologia dos tempos atuais permitiu maior facilidade por meio de aplicativos de entrega, tanto para o [...]
Adicional de insalubridade – Coronavírus
Devido à pandemia do novo Coronavírus (conhecido como COVID-19), inúmeras empresas em Curitiba e Brasil a fora vem respeitando as medidas de prevenção e segurança para que seja diminuído o contágio de seus empregados. Mas, tem o empregado direito [...]
Advogado trabalhista – Passivo Trabalhista
Esse valor a priori não é quantificável mas caberá ao advogado trabalhista verificar quais verbas foram pagas e quais de fato não foram pagas. Agora, com a reforma trabalhista, o advogado trabalhista deve apresentar, na petição inicial a liquidação [...]
Advogado trabalhista – Provas no direito do trabalho
As provas são indispensáveis ao serviço do advogado trabalhista. Para o processo do trabalho não é possível ter êxito nos pedidos apenas na narrativa e no direito, é necessário a apresentação de provas. É com a utilização das provas [...]