Trabalhista

    Trabalhista

    Início/Blog/Trabalhista

    Notificação de Falso Simples: Entenda as Implicações e Como Evitar a Exclusão do Simples Nacional

    FAQ, Trabalhista|

    No cenário empresarial brasileiro, o Simples Nacional é um dos regimes tributários mais procurados por micro e pequenas empresas, devido à sua simplicidade e benefícios fiscais. No entanto, nem todas as empresas que tentam se enquadrar nesse regime realmente atendem [...]

    Abuso no trabalho: entenda o que é, como identificar e quais são seus direitos

    FAQ, Trabalhista|

    O abuso no trabalho pode se manifestar de várias formas, afetando a saúde mental, emocional e até física dos trabalhadores. Ele ocorre quando há comportamentos inadequados ou ofensivos, como o assédio moral ou sexual, cometidos por colegas ou superiores hierárquicos. [...]

    Funcionário Filmado Roubando: Entenda as Consequências Legais e a Importância das Provas

    FAQ, Trabalhista|

    Quando se fala em um funcionário filmado roubando, a primeira reação é de indignação. No entanto, além da indignação, é crucial entender as implicações legais e a importância de agir de forma cuidadosa e embasada. A justa causa e [...]

    Falso Simples Nacional: Riscos, Consequências e Possibilidades de Inclusão Retroativa

    FAQ, Trabalhista|

    O Simples Nacional é um regime tributário amplamente utilizado por micro e pequenas empresas no Brasil, devido à sua simplicidade e carga tributária reduzida. Contudo, o termo "falso Simples Nacional" surge quando uma empresa, por razões variadas, é considerada [...]

    Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas: O Que a Lei Permite e Como Funciona

    FAQ, Trabalhista|

    A acumulação de cargos, empregos e funções públicas é permitida, desde que não haja conflito de horários e funções. Conheça seus direitos, as regras da CLT e como o TST interpreta essas situações. Saiba também quando ocorre o acúmulo de [...]

    Ir ao Topo