Atraso de salário: direitos do trabalhador e implicações legais
É uma situação que, infelizmente, muitos trabalhadores enfrentam em algum momento de sua vida profissional. Mas afinal, o que constitui atraso de salário e quais são os direitos do trabalhador nessa situação? Além de gerar insegurança financeira para o [...]
Notificação de Falso Simples: Entenda as Implicações e Como Evitar a Exclusão do Simples Nacional
No cenário empresarial brasileiro, o Simples Nacional é um dos regimes tributários mais procurados por micro e pequenas empresas, devido à sua simplicidade e benefícios fiscais. No entanto, nem todas as empresas que tentam se enquadrar nesse regime realmente atendem [...]
Rescisão indireta: empregado deve continuar trabalhando durante o processo?
Uma pergunta que muitos trabalhadores fazem ao pensar em acionar a Justiça é: "Na rescisão indireta, empregado deve continuar trabalhando?" A resposta simples e objetiva é não. Quando o trabalhador ingressa com uma ação de rescisão indireta, ele não é [...]
Funcionário rouba dados da empresa, como proteger seu negócio.
Quando um funcionário rouba dados da empresa, o impacto pode ser devastador tanto para a organização quanto para a relação de confiança entre empregador e empregado. O ato de se apropriar de informações confidenciais sem autorização é não apenas uma [...]
Abuso de Poder no Trabalho: Saiba Como Identificar e Quais Seus Direitos
O abuso de poder no trabalho é uma prática extremamente prejudicial ao ambiente laboral e ao bem-estar dos funcionários. Ele ocorre quando superiores hierárquicos ou até mesmo colegas de trabalho utilizam sua posição ou autoridade de forma excessiva, prejudicando a [...]
Funcionário Rouba Cliente da Empresa, consequências Legais
Quando um funcionário rouba cliente da empresa, o impacto pode ser devastador tanto para a reputação quanto para a saúde financeira da organização. Esse ato não é apenas uma violação de confiança, mas também é considerado ilegal e pode [...]
Abuso no trabalho: entenda o que é, como identificar e quais são seus direitos
O abuso no trabalho pode se manifestar de várias formas, afetando a saúde mental, emocional e até física dos trabalhadores. Ele ocorre quando há comportamentos inadequados ou ofensivos, como o assédio moral ou sexual, cometidos por colegas ou superiores hierárquicos. [...]
Funcionário Filmado Roubando: Entenda as Consequências Legais e a Importância das Provas
Quando se fala em um funcionário filmado roubando, a primeira reação é de indignação. No entanto, além da indignação, é crucial entender as implicações legais e a importância de agir de forma cuidadosa e embasada. A justa causa e [...]
Férias não remuneradas: Entenda o conceito, direitos e mitos
Você já ouviu falar em "férias não remuneradas"? Bem, a verdade é que, do ponto de vista jurídico, elas simplesmente não existem! Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todos os trabalhadores têm direito a férias anuais remuneradas, com [...]
Falso Simples Nacional: Riscos, Consequências e Possibilidades de Inclusão Retroativa
O Simples Nacional é um regime tributário amplamente utilizado por micro e pequenas empresas no Brasil, devido à sua simplicidade e carga tributária reduzida. Contudo, o termo "falso Simples Nacional" surge quando uma empresa, por razões variadas, é considerada [...]
Rescisão indireta o que é? Como solicitar?
"Rescisão indireta o que é?" Pode ser que você já tenha se deparado com essa pergunta ao passar por problemas graves no trabalho. A rescisão indireta, também conhecida como a "justa causa do empregador", é uma forma de o trabalhador [...]
Rescisão Indireta Como Pedir? Tudo que você precisa saber
Muitos trabalhadores desconhecem um dos mecanismos mais importantes de defesa contra as faltas graves de um empregador: a rescisão indireta. Mas o que é Rescisão Indireta Como Pedir? E quais são os direitos que o trabalhador pode garantir ao [...]
Empresa Não Paga Hora Extra: Seus Direitos e Como Agir
A jornada de trabalho estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de 44 horas semanais, sendo 8 horas por dia. Porém, quando o empregado trabalha além desse limite, ele tem direito ao pagamento de horas extras. Mas [...]
Hora Extra Bancário Jurisprudência: Direitos e Regras para a Categoria
O tema "hora extra bancário jurisprudência" é repleto de detalhes específicos que afetam diretamente os trabalhadores da categoria. Neste artigo, vamos abordar as regras da CLT, as peculiaridades da jornada dos bancários, a forma como as horas extras devem ser [...]
Hora Extra Motorista de Caminhão: Direitos, Regras e Obrigações
A hora extra motorista de caminhão é um tema importante para garantir que esses profissionais tenham seus direitos respeitados. Além da jornada de trabalho diferenciada, existem regras específicas sobre tempo de espera, descanso e o ponto à distância. Neste artigo, [...]
Descomissionamento Petrobras: Impactos para Trabalhadores e Direitos CLT
O descomissionamento Petrobras é um processo que afeta diretamente trabalhadores das plataformas, refinarias e demais unidades da empresa. Trata-se de uma operação que ocorre quando uma instalação petrolífera ou industrial chega ao fim de sua vida útil ou se [...]
Funcionário Roubou a Empresa: Entenda as Implicações Legais e Como Proceder
Advogado Trabalhista Gregory Quando um funcionário roubou a empresa, as implicações vão muito além de um simples ato de má conduta. Seja desvio de dinheiro, furto de bens ou apropriação indébita, essa atitude representa uma violação séria [...]
Cálculo Adicional Noturno: Entenda Como Funciona e Seus Direitos
O cálculo adicional noturno é uma parte importante da legislação trabalhista brasileira e garante ao trabalhador uma compensação extra por atuar em horários que podem prejudicar seu bem-estar. Este artigo abordará como é feito esse cálculo, as regras da CLT [...]
Funcionário Rouba Dinheiro da Empresa: Consequências Legais e Medidas Cabíveis
Advogado Trabalhista Gregory Quando um funcionário rouba dinheiro da empresa, a situação é extremamente delicada e grave. Esse tipo de ato pode gerar diversas consequências legais, desde a demissão por justa causa até ações criminais contra [...]
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas: O Que a Lei Permite e Como Funciona
A acumulação de cargos, empregos e funções públicas é permitida, desde que não haja conflito de horários e funções. Conheça seus direitos, as regras da CLT e como o TST interpreta essas situações. Saiba também quando ocorre o acúmulo de [...]
Funcionário Rouba Banco: Consequências Legais e Medidas Cabíveis
Advogado Trabalhista Gregory Quando um funcionário rouba banco, a situação transcende uma simples violação das normas internas de uma empresa, configurando-se como um ato grave com consequências legais tanto no âmbito trabalhista quanto no penal. Este tipo [...]
Intervalo Interjornada Motorista de Caminhão: Entenda Seus Direitos
O intervalo interjornada é um direito garantido pela CLT que visa proteger a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, garantindo um período de descanso adequado entre jornadas de trabalho. No caso dos motoristas de caminhão, essa questão é ainda mais [...]
Escritório Trabalhista para Empresas e Empregados
Advogado Trabalhista Gregory No complexo cenário das relações de trabalho, o escritório trabalhista desempenha um papel crucial para garantir que tanto empregadores quanto empregados tenham seus direitos resguardados. Seja na elaboração de petições, revisão de contratos ou [...]
Motorista de Caminhão Tem Direito a Insalubridade? Entenda Seus Direitos
Muitos motoristas de caminhão podem estar expostos a condições de trabalho que prejudicam sua saúde, o que pode lhes dar direito ao adicional de insalubridade. Mas será que todo motorista de caminhão tem direito a insalubridade? Este artigo vai [...]