Recentemente, com a pandemia do coronavírus (COVID-19), diversas medidas foram adotadas pelo Governo Federal para manter o funcionamento das empresas. A MP 927/20 trouxe possibilidade como a realização de home office (teletrabalho) e antecipação de férias individuais devido ao coronavírus. Porém, com o surgimento da Medida [...]

A Medida Provisória 936 de 2020 (MP 936) denominado o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda a qual passou a vigorar no dia 01 de abril dispõe sobre medidas adotadas pelo Governo Federal para salvaguardar o empregador [...]

No dia 27 de março de 2020, o governo federal anunciou o oferecimento de linhas de crédito para financiar sua folha de pagamento dos funcionários das pequenas e médias empresas. Porém, como ficam os salários do funcionários devido ao [...]

O coronavírus (COVID-19) pegou todos de surpresa. A pandemia mundial alterou inúmeros aspectos do dia a dia, tanto quanto trouxe novos acontecimentos para o pequeno e grande negócio no que diz respeito a diminuição da quantidade de serviços e [...]

Com a pandemia mundial do coronavírus (também conhecido como COVID-19), diversas medidas sem precedentes foram adotadas pelo governo federal através da medida provisória MP 927/20, como por exemplo a adoção de home office, a antecipação de férias e inclusive a caracterização [...]

Com a epidemia do coronavírus (COVID-19), diversas medidas foram criadas através da MP 927/20 com o intuito de amenizar os prejuízos para o empregador e para o empregado. Dentre as medidas adotadas frente ao coronavírus, encontramos a possibilidade da realização do teletrabalho, também [...]

A nova pandemia mundial, jamais vista em tamanha escala, chamado de coronavírus (ou COVID-19) trouxe inúmeros desafios aos empregadores e empregados, além de impactar as relações trabalhistas já existentes. Com a Medida Provisória 927/20 (MP 927/20), restou estabelecido que durante [...]

Com a pandemia do COVID-19 (Também conhecido como Coronavírus), inúmeras empresas e negócios tiveram significativa diminuição em suas demandas por produtos e serviços. Porém em muitos casos, o empregador não consegue pagar os salários devido ao fechamento temporário devido à quarentena [...]

Com o adento do novo coronavírus (também conhecido como COVID-19), o Brasil e o restante do mundo se depara com uma situação de saúde pública com fortes reflexos na economia jamais vistos antes na história mundial. Inúmeros negócios dos [...]

Com o advento da pandemia do COVID-19 (chamado coronavírus), muitas empresas estão afastando seus funcionários do local de trabalho com intuito de evitar qualquer contágio por meio da transmissão comunitária do coronavírus. Assim, muitos funcionários passam a realizar seus trabalhos [...]

A função do pedreiro (ou servente ou mestre de obras) é bastante procurada por pessoas que buscam trabalhar na informalidade. Infelizmente, é bastante comum que após a finalização da obra na qual trabalhava informalmente, o pedreiro ver seus direitos [...]

Nem sempre todas as relações de emprego transcorrem sem alguns problemas. Porém, quando algo grave resulta na quebra de confinaça entre o patrão e o funcionário, como por exemplo a subtração (ou furto e ou roubo) de dinheiro do [...]

A empregada doméstica ou a cuidadora de idosos ou cuidadora de pessoa portadora de deficiência contam hoje com ampla proteção de seus direitos trabalhistas. Mas, quais as diferenças dos direitos do trabalhador comum para a pessoa que trabalha no [...]

Uma dúvida que é bastante comum ao trabalhador é o que vem a ser a rescisão indireta? Como é declara a rescisão indireta? Seria possível o empregado simplesmente abandonar o emprego devido à rescisão indireta, onde o "trabalhador manda [...]

A depressão, síndrome do pânico, bipolaridade e inúmeros outros transtornos de ordem psiquiatrica e psicológica podem vir a surgir em uma pessoa saudável ou com predisposição devido ao trabalho por ela exercido. Quais os direitos da pessoa que passou [...]

O exercício do cargo de confiança (geralmente chamado de gerente ou supervisor) é atribuído pelo empregador ao empregado no qual ele deposita sua confiança e poderes para supervisionar o negócio ou setor onde trabalha. Mas, quais os direitos de [...]

Nos últimos anos, com a grande onde migratória que vem acontecendo para o Brasil de países vizinhos como Venezuela, Bolívia, Peru e especialmente a República do Haiti, inúmeras famílias escolheram o Brasil como seu novo lar, buscando uma vida [...]

Muitas pessoas costumam ter uma dúvida bastante simples: o meu empregador deve assinar a minha carteira de trabalho? Infelizmente, é bastante comum o trabalhador não ter a sua carteira de trabalho (CTPS) assinada pelo patrão, quem por sua vez [...]

Uma dúvida bastante comum que surge é quanto à demissão sem justa causa no contrato de experiência. Pode o empregador demitir o funcionário sem justa causa durante o contrato de experiência? Quais os direitos do trabalhador demitido durante o [...]

A crise econômica atual resultou no aumento do pedido de falência de empresas, prejudicando assim os direitos de inúmeros trabalhadores que dependiam dela ou que tinham algum valor a receber ou até mesmo precisar de alguma documentação que estava [...]

Uma dúvida bastante comum que existe entre os trabalhadores é: pode o meu patrão me obrigar a trabalhar horas extras? Tenho direito a receber quanto caso eu trabalhe horas extras? A não ser que disposto em contrário por meio [...]

O adicional de insalubridade é devido a quem exerce função considerada insalubre, ou seja, que possa vir a afetar a saúde de alguma forma. Variam os percentuais do adicional de insalubridade em grau baixo, médio e alto, de 10%, [...]

Não é incomum o funcionário receber do seu patrão pagamentos que não sejam incluídos no holerite, como por exemplo horas extras, gorjetas, caixinha e até mesmo uma parte do salário. Esses recebimentos que não são lançados no holerite, conhecidos [...]

É extremamente comum o empregador induzir o empregado a pedir sua própria demissão, ou melhor “pedir a conta”.  Muitas vezes o patrão busca fazer com que o empregado peça a conta para não ter de pagar diversas verbas como [...]