Concorrência desleal é crime? Entenda!
Advogado Trabalhista Gregory A concorrência desleal é um tema de grande relevância no contexto empresarial, pois impacta diretamente a competitividade das empresas, a [...]
Gestante pode ser demitida na experiência? A proteção legal e os direitos das gestantes durante o período de experiência.
Advogado Trabalhista Gregory A sociedade contemporânea reconhece a importância de garantir direitos fundamentais a todos os cidadãos, e no contexto profissional, a proteção [...]
Gestante pode pedir demissão? Pedido de Demissão e as Implicações na Estabilidade no Emprego 2024
Advogado Trabalhista Gregory A gestante pode pedir demissão? A interpretação da lei é complexa quando a gestante decide, por razões pessoais ou profissionais, solicitar [...]
Recebo por fora da carteira, quais são meus direitos?
Advogado Trabalhista Gregory O pagamento por fora no âmbito trabalhista é uma prática que suscita diversas questões legais e implicações ao empregador e ao [...]
Como pedir Rescisão Indireta: Entendendo as Causas, Procedimentos e Limitações
Advogado Trabalhista Gregory A rescisão indireta é uma modalidade de término do contrato de trabalho que ocorre quando o empregador descumpre suas obrigações [...]
Sou Gestante quais meus direitos trabalhistas: Uma Análise Abrangente
Advogado Trabalhista Gregory A gestação é um período especial na vida de uma mulher, que demanda cuidados especiais e atenção tanto na esfera pessoal [...]
Quais são os principais golpes bancários e financeiros ocorridos no Brasil? O que são o “golpe do pix”, a “saidinha de banco”, o golpe do “bilhete premiado” entre outros?
Os golpes bancários são um problema recorrente na sociedade atual, que envolve a aplicação de artimanhas e fraudes para obter vantagens financeiras ilícitas. Eles podem causar [...]
Quais os direitos do preso em flagrante? O que uma pessoa presa em flagrante tem direito a fazer?
Ser preso em flagrante é uma situação de restrição de liberdade de uma pessoa bastante complicada, que demanda uma atenção especial no que diz respeito aos [...]
Dirigir embriagado/alcoolizado é crime? Deixar uma pessoa sem carteira de motorista dirigir é crime? Entenda!
A resposta para a primeira pergunta é não necessariamente, uma vez que poderá ser considerada apenas uma infração de trânsito, dependendo do nível de álcool ingerido [...]
Como faço para ser mandado embora do meu trabalho: Um Guia Detalhado
Advogado Trabalhista Gregory Ser mandado embora faz parte da vida do trabalhador. A demissão é uma parte inerente do mundo do trabalho, e [...]
Bullying é crime? Entenda sobre a nova lei que trata das práticas de bullying e cyberbullying no Brasil
O “bullying” é uma forma de violência repetitiva e sistemática normalmente praticada em ambientes escolares. Ocorre quando uma pessoa ou um grupo de pessoas pratica agressões, [...]
“Posso ser preso por dívida?” “Não pagar dívida é crime?” “Sair sem pagar de restaurante ou bar é crime?”
A resposta da primeira pergunta é DEPENDE. Pela Lei brasileira, uma pessoa somente pode ser presa por não pagar uma dívida de “pensão alimentícia”. Quando uma [...]
