Quando se trata de direitos trabalhistas, seja você empregador ou empregado, ter um advogado trabalhista em Curitiba ao seu lado é mais do que necessário — é estratégico. Esse profissional pode fazer toda a diferença na hora de enfrentar questões legais delicadas e proteger seus direitos. Neste artigo, exploraremos o papel do advogado trabalhista, as situações mais comuns em que ele atua e por que é indispensável contar com um especialista na área.
O papel do advogado trabalhista na revisão de rescisões
Uma das principais funções do advogado trabalhista em Curitiba é garantir que o cálculo da rescisão esteja correto e conforme a legislação. Ele analisa todos os valores pagos — como aviso prévio, férias, 13º salário e verbas rescisórias — e verifica se há irregularidades. Além disso, o advogado pode intervir caso alguma cláusula abusiva esteja presente no termo de rescisão, evitando prejuízos financeiros e jurídicos.
Atividades de um advogado trabalhista em Curitiba
O advogado trabalhista desempenha diversas funções que são essenciais para garantir a justiça e a proteção dos direitos. Confira:
- Revisão de contratos de trabalho.
- Assessoria em casos de rescisão.
- Acompanhamento de processos junto ao INSS.
- Defesa em ações judiciais trabalhistas.
- Mediação em acordos judiciais e extrajudiciais.
- Análise de adicional de insalubridade e periculosidade.
- Revisão de horas extras, escalas e intervalos de jornada.
- Consultoria para evitar acúmulo de função.
- Elaboração de petições iniciais e contestações.
- Representação em audiências trabalhistas e tribunais.
Consequências de não contratar um advogado trabalhista
Seja empregador ou empregado, não contar com um advogado trabalhista em Curitiba pode trazer inúmeros riscos, como:
- Perda de direitos financeiros importantes.
- Multas e penalidades por descumprimento de leis trabalhistas.
- Prejuízo na defesa em uma ação judicial.
- Dificuldade em comprovar ou contestar provas em processos trabalhistas.
Advogado trabalhista e acidentes de trabalho
Casos de acidente de trabalho exigem atenção especial, pois envolvem direitos como estabilidade no emprego, indenizações e benefícios do INSS. O advogado trabalhista em Curitiba auxilia na comprovação do acidente, no cálculo de indenizações e na defesa contra eventuais acusações de negligência.
Acúmulo de função: como o advogado pode ajudar?
Quando um trabalhador desempenha mais atividades do que aquelas previstas em contrato, pode caracterizar acúmulo de função. Nesse caso, o advogado trabalhista em Curitiba atua para assegurar o pagamento da diferença salarial ou contestar acusações, dependendo do ponto de vista do empregador.
Avaliação de horas extras e escalas
As horas extras e as escalas de trabalho, quando feitas de maneira irregular, podem resultar em passivos trabalhistas significativos. O advogado trabalhista analisa registros de ponto e negociações coletivas para garantir que tudo esteja conforme a legislação.
Afastamento junto ao INSS: papel do advogado
Nos casos de afastamento por doença ou acidente, o advogado trabalhista em Curitiba ajuda a garantir que o trabalhador tenha acesso ao benefício correto. Ele também pode questionar decisões do INSS em caso de negativa de auxílio.
Intervalos intra e interjornada
Os intervalos para descanso são direitos fundamentais do trabalhador. Um advogado trabalhista pode identificar situações em que eles não foram respeitados e reivindicar compensações financeiras.
Adicionais de insalubridade e periculosidade
Empregados que trabalham em condições insalubres ou perigosas têm direito a adicionais específicos. O advogado trabalhista em Curitiba analisa laudos periciais e garante que o pagamento seja feito de forma justa, protegendo tanto o empregado quanto o empregador de demandas indevidas.
Vantagens de consultar um advogado trabalhista
Contratar um advogado trabalhista em Curitiba traz inúmeros benefícios:
- Prevenção de conflitos trabalhistas.
- Garantia de cálculos precisos em rescisões.
- Orientação clara sobre direitos e deveres.
- Representação competente em tribunais.
Elaboração da inicial e contestação trabalhista
Um processo trabalhista bem estruturado começa com uma petição inicial ou contestação eficiente. O advogado trabalhista em Curitiba é o responsável por elaborar essas peças, fundamentando os argumentos com base na legislação vigente.
O papel do advogado nos tribunais
Nos tribunais, o advogado trabalhista em Curitiba apresenta argumentos, questiona testemunhas e defende os interesses do seu cliente. Essa atuação é fundamental para aumentar as chances de sucesso na ação.
Atuação do advogado trabalhista em audiências
As audiências são momentos cruciais em um processo trabalhista. O advogado trabalhista orienta seu cliente, prepara as estratégias e garante que os fatos sejam apresentados de forma clara e persuasiva.
Revisão de provas e documentos
Outro papel importante do advogado trabalhista em Curitiba é revisar as provas apresentadas no processo, como contratos, folhas de ponto e e-mails, buscando fortalecer ou contestar os argumentos em jogo.
Intermediação de acordos trabalhistas
Acordos judiciais e extrajudiciais são uma alternativa para resolver conflitos de forma mais rápida e menos onerosa. O advogado trabalhista em Curitiba atua como mediador, garantindo que o acordo seja justo para ambas as partes.
Revisão de regimento interno e contratos de trabalho
Para empregadores, contar com um advogado trabalhista é essencial para revisar e atualizar regimentos internos e contratos de trabalho, evitando cláusulas abusivas ou que possam gerar passivos trabalhistas futuros.
Acompanhamento e revisão de justa causa
A demissão por justa causa é uma das mais complexas na área trabalhista. O advogado trabalhista em Curitiba ajuda a garantir que a decisão seja tomada com base em provas consistentes e de acordo com a legislação, protegendo os interesses de ambas as partes.
FAQ – Perguntas e Respostas
- O que faz um advogado trabalhista em Curitiba?
Um advogado trabalhista atua em questões como rescisões, acidentes de trabalho, horas extras, adicional de insalubridade, entre outras demandas trabalhistas. - Preciso de um advogado para entrar com uma ação trabalhista?
Embora não seja obrigatório, ter um advogado trabalhista aumenta as chances de sucesso na ação e garante que todos os seus direitos sejam respeitados. - Como o advogado trabalhista pode ajudar empregadores?
Ele orienta na elaboração de contratos, revisão de regimentos internos e defesa em processos trabalhistas. - O que fazer em caso de negativa do INSS ao benefício de afastamento?
Procure um advogado trabalhista para contestar a decisão e garantir seus direitos. - Como funciona um acordo trabalhista?
Um acordo trabalhista pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial, e o advogado garante que ele seja justo e dentro da lei.
Com tantas responsabilidades e possibilidades de atuação, fica claro que o advogado trabalhista em Curitiba é um profissional indispensável para quem busca segurança e tranquilidade nas relações de trabalho. Seja você empregador ou empregado, contar com um especialista pode evitar dores de cabeça e garantir seus direitos.
