Atestado Médico de Filho Pode Ser Descontado? Entenda Seus Direitos
O acompanhamento de filhos em consultas ou tratamentos médicos é uma situação comum para muitos pais e mães. No entanto, é natural que surjam dúvidas, como: “atestado médico de filho pode ser descontado?” Essa questão é importante, pois afeta diretamente os direitos trabalhistas e a relação entre empregador e empregado. [bc_random_banner] Neste artigo, vamos […]
Hora Extra no Domingo: quais os seus direitos?
O trabalho em domingos e feriados é uma realidade em muitas profissões. No entanto, quando se trata de hora extra no domingo, existem regras específicas que devem ser observadas pelos empregadores para garantir os direitos dos trabalhadores. Neste artigo, abordaremos o que a CLT e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) dizem sobre o […]
Grávida Sem Carteira Assinada: Quais São os Direitos e Como Reivindicá-los?
A grávida sem carteira assinada é uma situação que infelizmente ainda ocorre no Brasil, mesmo sendo ilegal. O registro em carteira é uma obrigação imposta pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Assim, a falta de registro não retira os direitos da gestante, que pode processar o empregador para obter o reconhecimento do vínculo […]
Atestado Pode Ser Descontado? Entenda Seus Direitos e as Regras Trabalhistas
O atestado médico é um dos principais documentos utilizados por trabalhadores para justificar ausências no ambiente de trabalho. No entanto, muitas dúvidas surgem sobre se o atestado pode ser descontado do salário ou rescisão, especialmente quando ocorrem demissões ou problemas com o pagamento. [bc_random_banner] Neste artigo, você entenderá em quais situações o atestado […]
Advogado Especialista em Contrato de Aluguel: Papel, Direitos e Revisões Contratuais
Os contratos de aluguel regem as relações entre locadores e locatários, mas nem sempre são bem compreendidos por ambas as partes. Quando surgem dúvidas ou conflitos, contar com o apoio de um advogado especialista em contrato de aluguel é a melhor forma de garantir que os direitos sejam respeitados e que a legislação seja […]
Aumento de Aluguel: e agora?
O aumento de aluguel é uma questão que gera dúvidas frequentes entre locatários e proprietários. Embora seja permitido, existem limitações legais para evitar abusos e garantir que o reajuste seja justo para ambas as partes. Neste artigo, vamos explicar em quais momentos o aumento de aluguel pode ser aplicado, como funcionam as revisões judiciais, […]
Farmacêutico Tem Direito a Insalubridade? Entenda Seus Direitos Trabalhistas
A pergunta “farmacêutico tem direito a insalubridade?” tem sido cada vez mais comum, especialmente devido à exposição a agentes biológicos em atividades como aplicação de injetáveis, testes rápidos de COVID-19 e manuseio de materiais contaminados. A insalubridade é garantida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Norma Regulamentadora 15 (NR-15) do Ministério […]
Camareira Tem Direito a Insalubridade? Entenda os Direitos Trabalhistas
Uma das dúvidas frequentes no ambiente trabalhista é se a camareira tem direito a insalubridade. A resposta depende da análise das condições de trabalho. Em muitos casos, sim, a camareira pode ter direito a adicional de insalubridade, especialmente em hotéis de grande fluxo de pessoas. Isso ocorre porque, de acordo com a Consolidação das […]
Grávida Pode Trabalhar em Local Insalubre? Direitos e Proteções Trabalhistas
A pergunta “grávida pode trabalhar em local insalubre?” já foi tema de debates legais e jurídicos no Brasil, mas a resposta definitiva é: não. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), junto com a Constituição Federal e jurisprudências, protege as gestantes de condições de trabalho que possam colocar em risco sua saúde e a […]
Rescisão Jovem Aprendiz: Tudo o Que Você Precisa Saber
No Brasil, o programa jovem aprendiz foi criado para integrar educação e mercado de trabalho, garantindo a jovens entre 14 e 24 anos a oportunidade de adquirir experiência profissional ao mesmo tempo em que continuam os estudos. Regulamentado pela Lei 10.097/2000 e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), esse contrato possui condições específicas […]