A alíquota de um tributo é a porcentagem que incide sobre a base de cálculo na apuração de um tributo.
É tarefa do advogado tributarista orientar e examinar se a alíquota de um imposto está de acordo com a previsão legal. Existem diversas formas de tributos, dentre eles as mais comuns são os impostos e as taxas.
Tributo é todo dinheiro pago ao fisco como contribuição. Mas nem sempre ele é uma porcentagem. No caso dos impostos, que são comumente discutidos, o tributo é uma porcentagem que chamamos de alíquota.
Simplificando ainda mais a alíquota é uma fração fixa de algo. Por exemplo se a cada bolo de oito pedaços o fisco tivesse o direito de cobrar 1 fatia estaríamos afirmando que a alíquota seria 1/8 ou 12,5% e se o bolo tivesse o valor de R$ 100,00 estamos falando de um imposto de R$ 12,50 a ser pago.
A importância de falarmos das alíquotas é que nem sempre elas estão de acordo com o que deve efetivamente ser cobrado. Pode ocorrer confusão ainda maior quando existem diversas formas e tabelas. Esse é o caso do simples nacional.
Ou seja é sempre importante consultar o advogado tributário para verificar se a alíquota aplicada ao pagamento de um tributo está de acordo com o legalmente previsto.
Agende sua consulta com o Escritório de Advocacia Agulham em Curitiba para tirar suas dúvidas de revisar os seus pagamentos de impostos.
