O direito imobiliário é um ramo particularmente complexo e burocrático do direito. Ele trata dos imóveis e tudo que pode girar em torno disso.

• Faz parte do direito imobiliário
• Alugueis
• Compra e venda de imóveis
• Contratos de compra e venda
• Incorporações
• Transmissão de imóveis entre pessoas
• Heranças (sucessões)
• Registros dos imóveis em cartórios
• Débitos do imóveis

Em muitos casos isso pode estar diretamente ligado ao direito empresarial, já que as construtoras e imobiliárias, em grande parte, fazem parte dessas transações.

É papel do advogado reunir documentos, direcionar e orientar da melhor maneira a fim de evitar surpresas futuras. Em quase todos os casos no, direito imobiliário, é fundamental a elaboração de contratos bem construídos que demonstram, de forma clara, a vontade das partes.

Isso envolve deixar claro e justa a estipulação do valor do imóvel, tempo da entrega, condições da entrega, custos de registros, impedimentos, destrato, valor do imóvel, sinal de negócio (arras), itens opcionais, alvarás, etc.

Também é tarefa do advogado pesquisar pendencias nos imóveis como, débitos e penhoras. É possível, sem a avaliação correta do caso, adquirir um imóvel de forma incorreta, o que pode invalidar a venda e pode acarretar na perda dos valores pagos.

De maneira geral o objetivo é proporcionar as partes contratos que sejam viáveis e de fácil cumprimento, sem excessiva complexidade. Mais importante, no caso de desacordos, que o contrato seja um item fundamental para ajudar na resolução desses desacordos.

Se você tem dúvidas ou busca ajuda com contratos e o direito imobiliário, consulte o advogado.