Indenização por Acúmulo de Função: O Que É, Quando É Devida e Como Reivindicar

FAQ, Família|

  A indenização por acúmulo de função pode ser concedida quando um empregado, contratado para uma determinada função, passa a acumular novas atividades sem receber um reajuste salarial proporcional. [bc_random_banner] O acúmulo de função ocorre quando o trabalhador mantém suas [...]

Como Fazer Holding Familiar: Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial

FAQ, Família|

  O aumento na tributação de heranças e doações é uma preocupação crescente no Brasil. Existe uma previsão de elevação do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) para “padrões internacionais” de até 20%, o que pode impactar significativamente [...]

Como funciona o regime de separação obrigatória de bens? Diferenças, vantagens e implicações legais

FAQ, Família|

O casamento é um compromisso sério que envolve não apenas questões emocionais, mas também decisões patrimoniais. Um aspecto fundamental para qualquer casal é a escolha do regime de bens, que define como o patrimônio será administrado durante a união. Entre [...]

Meu marido comprou bens em nome de terceiros. Tem algo que eu possa fazer? Entenda aqui

FAQ, Família|

Advogada Andressa Se seu marido comprou bens em nome de terceiros, como propriedades ou bens, é natural que surjam dúvidas e preocupações. Essa prática pode levantar questões complexas do ponto de vista legal, e é importante entender seus [...]