Para o direito do trabalho a estabilidade é o momento no qual o empregado tem proteção especial. Isso acontece durante o contrato de trabalho, por conta de um motivo especifico previsto em lei. O resultado disso é que ele não pode ser demitido durante esse período de estabilidade. O advogado trabalhista é a pessoa capacitada para saber quando é o momento das estabilidades no trabalho. Demitir o trabalhador durante a estabilidade torna a demissão indevida e, por isso, a demissão pode ser revertida com uma reclamatória trabalhista.

Uma das estabilidades que mais nos deparamos é a da gestante. Mas o que isso significa?

Significa que desde a comprovação da gravidez até o retorno da gestante da licença maternidade, a trabalhadora não pode ser demitida. Isso porque a lei preocupa-se em proteger a trabalhadora nessa época excepcional na sua vida, que com certeza implica em maiores gastos com os seus cuidados médicos e preparativos para a chegada de seu bebe.

Mas essa não é a única forma estabilidade, existem estabilidades para representantes sindicais eleitos, mesmo após o termino de seu mandato, integrante da CIPA eleito, trabalhador afastado por acidente de trabalho, dentre outros por motivos em lei ou convenção coletiva.

Em resumo isso significa que o empregado não pode ser demitido na forma convencional mediante indenização. Fazer isso durante o período de estabilidade torna a demissão indevida.

Porém existe exceção a essa estabilidade. O empregado que cometer falta grave ainda fica suscetível a demissão por justa causa, haja visto que as faltas graves são faltas máximas realizadas pelo empregado que inviabilizam a continuidade da relação de emprego.

Consultar um advogado para entender melhor como operam as estabilidades do trabalho é muito importante para o empregado e empregador.