O que é ser consumidor?
Consumidor é aquela pessoa que está comprando um produto ou um serviço para uso próprio. Ou seja, é quando compramos algo sem a finalidade de comercializar aquele bem. E o que torna essa relação especial? Basicamente nosso desconhecimento. Por exemplo, quando compramos um eletrodoméstico, não sabemos bem suas especificações técnicas, seus componentes, possíveis problemas de […]
Recusa Indevida de Cartão de Crédito
Quem nunca foi comprar algo e teve seu cartão recusado? E pior, tinha crédito para a compra. Isso pode ser pior ainda em viagens. Ligamos para o banco, avisamos que vamos viajar e mesmo assim o cartão acaba bloqueado. Acredite ou não o cartão de crédito é um serviço e prestado aos consumidores desse serviço. Por consequência […]
Cancelamento de Limite de Crédito
Tem direito a dano moral quem teve seu limite de crédito (cheque especial) cancelado sem comunicação e sem motivo. O cheque especial muitas vezes é uma maneira de conseguirmos pagar nossas dívidas. Todos nos batalhamos para não utilizar esse crédito, já que tem juros incrivelmente altos. De qualquer maneira, é um recurso que temos o direito de […]
Fila de Banco
Quem nunca perdeu horas do seu dia em uma fila de banco? Pela lei isso não pode acontecer. A fila de banco em Curitiba tem que ser de no máximo 20 minutos de espera em dias normais e em dias excepcionais como vésperas de feriados de no máximo 30 minutos. Caso isso seja desobedecido, o […]
Perda do Cartão de Crédito
Perdi meu cartão de credito, e agora? Não tenha medo, o que for comprado por outra pessoa não é responsabilidade sua desde que o banco seja comunicado o quanto antes. Quem nunca perdeu um cartão de crédito, ou pior, quem nunca foi furtado ou roubado. Nesses momentos é de nossa obrigação entrar em contato com […]
Erro na Fatura de Telefone
Cobrança veio a mais (erro na fatura), fui protestado, tenho direito a danos morais? Sim, cobranças indevidas de fornecedores, em especial de telefonia, resultam na obrigação de danos morais. Os danos morais são aqueles pagos a pessoa por transtornos e agressões a sua imagem e honra dela com ela mesma ou perante outros. O protesto […]
Cobrança Indevida de Dívidas de Celulares
Chegou um boleto da companhia telefônica de um serviço que não foi contratado? Ou pior, chegou cobrando serviços que não foram contratados? (redundante, retirar segunda frase ou reformular) Esta é uma prática infelizmente comum que é completamente errada e que gera muito transtorno para o consumidor. Muitas vezes isso pode ainda gerar um protesto indevido, causando […]
Não Contratei Isso
E estou sendo protestado. Tenho direito a danos morais? Sim. Ser cobrado por aquilo que não contratou e posteriormente ser protestado, gera danos morais. O dano moral é uma indenização paga a pessoa que teve sua imagem e honra lesados ou sofreu transtorno pessoal. O protesto indevido é uma maneira de fazer tudo isso ao mesmo […]
Roubo de Carro no Estacionamento
Nem todos sabem, mas quem tem o dever de proteger o patrimônio do seu cliente é o vendedor/fornecedor, isso porque somos consumidores de um produto ou serviço. Quando vamos ao supermercado ou ao shopping, deixamos nossos veículos no estacionamento providenciado. Em muitos casos voltamos para saber que nosso carro foi furtado por completo ou teve […]
Objetos ou Animais na Estrada com Pedágio
Pagar pedágio não é agradável e nem barato. É de responsabilidade da concessionária pagar por problemas causados por objetos ou animais na estrada, o que certamente será convertido em danos materiais e/ou danos morais. Novamente somos consumidores quando estamos contratando o serviço da concessionária de estrada. Isso significa que a responsabilidade do prestador de serviço é objetiva. Sim, […]