Correspondente Jurídico
No Brasil já alcançamos mais de um milhão de advogados que atuam em diversas áreas e realidades diferentes, como os corporativos, especialistas, entre outros. Um que se destaca no mercado é o advogado conhecido como “Correspondente Jurídico”, normalmente atuando substabelecido por uma empresa ou outro escritório de advocacia. É comum que um advogado que atue […]
Teste do Bafômetro: fazer ou recusar?
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Diferença entre STJ e STF
Resumidamente o STF atua como protetor da constituição, já o STJ atua como defensor e interprete das leis brasileiras. Sim, no brasil existem esses dois tribunais na capital do nosso país, cada um com a sua função, mas a diferença entre esses dois tribunais pode passar despercebida por muitas pessoas. Acontece que ouvimos falar muito […]
Crime de excesso de velocidade
Ao dirigir veículo automotor, o motorista deve estar sempre atento a sinalização por onde trafega, especialmente em áreas onde a circulação de pedestres pode ser maior que o usual e, eventual descuido, pode gerar um perigo de dano, como por exemplo, um acidente. Por este motivo é que nas proximidades de determinados locais, como por […]
Dirigir sem habilitação
Dirigir sem a respectiva carteira nacional de habilitação (CNH) ou a permissão para dirigir, é considerado crime previsto no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro. Inclusive o agente que estiver dirigindo com a devida habilitação cassada, também incorre nas penalidades do mencionado artigo. Insta salientar que para a configuração do delito, em ambos os […]
Afastar-se do veículo após o acidente – art. 305, CTB
Existem condutas que são praticadas por motoristas, na direção de veículo automotor, que podem ser consideradas crimes, sendo tal fato desconhecido pela maioria das pessoas, este é o caso do artigo 305 do CTB. Se o agente condutor do veículo se afasta ou sai de perto do local onde provocou um acidente, a fim de […]
Crime de omissão de socorro, artigo 135 do Código Penal
A omissão de socorro em alguns casos específicos, é considerada uma infração prevista no Código Penal Brasileiro. Neste sentido, é tarefa do advogado criminal prestar os respectivos esclarecimentos sobre a tipificação desta conduta. Incrimina-se a conduta, quando o agente deixar de prestar assistência a terceiro (s), sempre que for possível assisti-lo (s) sem risco pessoal, […]
Crime de embriaguez ao volante
O crime de embriaguez ao volante está previsto no Código de Trânsito Brasileiro, delito que pode ser melhor esclarecido por um advogado criminal, ou até mesmo um advogado com conhecimentos em normas de trânsito. O artigo 306 do CTB incrimina os agentes que conduzem veículos automotor com capacidade psicomotora alterada, seja em razão do consumo […]
Advogado Criminal – crime de desobediência
Para esclarecimentos sobre o crime de desobediência, é importante buscar informações junto a um advogado criminal, profissional especializado nesta área. Em síntese, trata-se de uma conduta reprovável intentada em desfavor de um funcionário público, ou seja, um crime praticado por um particular contra a Administração Pública. O crime de desobediência, previsto no artigo 330 do […]
Advogado Criminal – crime de desacato
É importante buscar informações junto a um advogado criminal, profissional especializado nesta área, para esclarecimentos sobre o crime de desacato. Em síntese, trata-se de uma conduta reprovável intentada em desfavor de um funcionário público, ou seja, um crime praticado por um particular contra a Administração Pública. O crime de desacato previsto no artigo 331 do […]