Aposentadoria por tempo de contribuição
A aposentadoria por tempo de contribuição é a forma mais comum de aposentadoria buscada junto ao INSS. Muitas pessoas que buscam se aposentar e que consultam um advogado previdenciário (ou previdenciarista) tem a mesma dúvida: quais os requisitos para a aposentadoria por tempo de contribuição? Os requisitos para a aposentadoria por tempo de contribuição varia […]
Advogado previdenciário – aposentadoria por idade rural
Diversas são as formas de aposentadoria, como por exemplo a aposentadoria por tempo de contribuição, a aposentadoria especial e a aposentadoria por idade. Porém, existe tratamento diferenciado ao trabalhador rural ao realizar seu pedido de aposentadoria por idade junto ao INSS. Como é feita a aposentadoria por idade rural? Quais os requisitos para a aposentadoria […]
Aposentadoria da pessoa com deficiência por idade
Diferente da aposentadoria por tempo de contribuição ou da aposentadoria por idade urbana ou rural, a aposentadoria da pessoa com deficiência tem tratamento diferenciado. Quais os requisitos para a aposentadoria da pessoa com deficiência? Quais condições implicam na inclusão da pessoa com deficiência nessa forma de aposentadoria? Pode a pessoa com deficiência se aposentar tanto […]
Quanto tempo o INSS demora para analisar meu pedido?
O INSS é a autarquia responsável por analisar os pedidos de aposentadoria e pensões dos cidadãos brasileiros, dentre as quais se incluem a aposentadoria por idade urbana, aposentadoria por idade rural, aposentadoria especial, aposentadoria por tempo de contribuição ou até mesmo a aposentadoria por invalidez. Maiores detalhes podem ser buscados junto a um advogado previdenciário […]
Advogado Previdenciário – INSS digital
Atualmente, o INSS é conhecido por ter filas um tanto quanto demoradas, podendo a pessoa que quer se aposentar ou pedir seu benefício demorar algumas horas para ser atendido. Em muitos casos, devido à falta de algum documento ou à frequente indisponibilidade do sistema do INSS, deve a pessoa retornar novamente e inclusive, por mais […]
Aposentadoria por auxílio doença
Muitas pessoas desenvolvem doenças as quais podem resultar na chamada aposentadoria por invalidez. Seja para quem contribui ou mesmo sem ter contribuído para o INSS, todas pessoas tem o direito de se aposentarem em caso de alguma doença grave que a incapacite de trabalhar. A invalidez por doença ou condição pode ser temporária ou permanente, dependente […]
Revisão de Aposentadoria
No momento de dar entrada no pedido de aposentadoria por idade ou aposentadoria por tempo de serviço, além de demora em apreciar o pedido de aposentadoria por parte do INSS, fica o idoso muitas vezes surpreso com o valor muito abaixo do esperado. Após ter contribuído por vários anos, fica o aposentado decepcionado com o baixo valor da sua aposentadoria, […]
Demora na apreciação de aposentadoria
Os pedidos de aposentadoria por idade ou por tempo de serviço no INSS tem demonstrado demora para serem analisados. Muitos aposentados tem sofrido as consequências da demora da aposentadoria pelo INSS. O atraso ocorre por vários meses e em alguns casos chegando até mais de um ano. O grande número de aposentados que vem dando entrada no pedido de aposentadoria e esperando alguma resposta […]
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Dentre os tributos existentes no Direito Tributário, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um imposto que deve ser pago pelo comprador quando da aquisição de um bem imóvel. Ocorre que por muitas vezes o ente municipal, responsável pela cobrança do referido imposto, calcula o imposto sobre o valor de mercado do bem […]
Responsabilidade Tributária de PJ em Cisão Total e Parcial
Dentre as formas de reorganização societária, a cisão é uma delas, podendo ser total ou parcial. Para verificar a modalidade de reorganização societária que melhor atenda às suas necessidades, é muito importante consultar, não apenas um advogado especializado na área empresarial, mas também um advogado tributário. Na cisão total, o patrimônio da sociedade cindida passa […]