Nos últimos anos, com a grande onde migratória que vem acontecendo para o Brasil de países vizinhos como Venezuela, Bolívia, Peru e especialmente a República do Haiti, inúmeras famílias escolheram o Brasil como seu novo lar, buscando uma vida mais digna e inclusive trabalho. Porém, os direitos trabalhistas do imigrante são iguais aos dos brasileiro?
Certamente! A todas pessoas que trabalham no Brasil, mesmo ao imigrante ilegal, são garantidos os direitos trabalhistas como se brasileiros fossem. A Constituição Federal garante a igualdade entre as pessoas independente de nacionalidade ou raça, como positiva o preambulo e os princípios fundamentais, em especial o artigo quinto e sétimo.
Os imigrantes no Brasil tem os mesmos direitos trabalhistas que dos brasileiros, sem qualquer exceção. O grande aumento de imigrantes que trabalham no Brasil tem resultado em diversas situações prejudiciais ao imigrante contratado, como a o não pagamento de todas as verbas devidas, depósito do FGTS, férias, décimo terceiro proporcional e a contribuição ao INSS.
Em casos mais graves, existem casos de imigrantes que são submetidos ao trabalho em condição análoga à escravidão, caso esse que inclusive é conduta criminosa a qual deve ser combatida.
É bastante comum imigrantes desconhecerem seus direitos trabalhistas mais básicos, o qual resulta em trabalho somente em troca de comida ou de moradia, não recebendo um salário ou um pagamento em dinheiro muito abaixo do salário mínimo pelos seu s serviços. Passam a viver em situação precária e até perigosa à sua saúde e sua vida.
Caso você seja imigrante e se encontra em situação de trabalho precária ou degradante, busque o auxílio de um advogado trabalhista para esclarecer suas dúvidas quanto aos seus direitos trabalhistas como imigrante.