Sofro de depressão e/ou ansiedade e síndrome do pânico. Posso ser afastado do meu trabalho? Posso ser demitido?
Nos tempos de hoje, com tantas demandas tanto na vida profissional como na vida pessoal, inúmeras pessoas vem sofrendo de transtornos como a ansiedade, depressão, síndrome do pânico que em muitos casos torna a pessoa incapacidade para exercer seu habitual trabalho.
Pode quem sofre de depressão ser afastado do trabalho? Pode a pessoas que sofre de depressão ou de ansiedade ser demitida do trabalho? Quais os direitos trabalhistas de quem sofre de depressão e/ou ansiedade? Um advogado trabalhista qualificado poderá lhe responder com precisão.
O afastamento do trabalhador deverá ocorrer após 15 dias ou mais de atestado médico que lhe dispense do trabalho. Assim, o afastamento ocorrerá diretamente pelo INSS, quem analisará o caso individual de cada trabalhador.
No caso de quem sofre de algum transtorno psiquiátrico, o mesmo se aplica. Será realizada uma perícia junto com um médico do próprio INSS quem avaliará de a pessoa tem direito ao benefício temporário.
Outra dúvida comum sobre a demissão de quem sofre de depressão ou ansiedade é sobre a existência ou não de estabilidade. Advogados trabalhistas concordam que caso o empregado adquiriu depressão ou ansiedade devido ao seu trabalho, equipara-se sua condição à de acidente de trabalho, o qual resulta na existência de estabilidade ao empregado.
Porém, uma questão complexa que um advogado trabalhista pode enfrentar é conseguir provar que seu cliente sofre de depressão ou ansiedade como resultado de seu trabalho. Alguns fatores determinantes podem ser a forma de tratamento de seus superiores, excesso de trabalho (síndrome de burnout) ou até mesmo o estabelecimento de metas inalcançáveis, como concordam os advogados trabalhistas.
Nesse casos, além de ser determinada a existência de nexo entre o transtorno e as condições de trabalho, poderá o trabalhador ser afastado de sua função e ainda ser indenizado por danos morais caso venha a ingressar com uma ação trabalhista.
Busque sempre a orientação de um advogado trabalhista para lhe indicar a melhor opção quanto aos seus direitos.
