Os contratos de aluguel regem as relações entre locadores e locatários, mas nem sempre são bem compreendidos por ambas as partes. Quando surgem dúvidas ou conflitos, contar com o apoio de um advogado especialista em contrato de aluguel [...]

  Sim. A simples abertura do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) não impede a demissão do trabalhador. Isso porque a estabilidade só ocorre em casos específicos: O acidente ou doença deve ter nexo causal comprovado com o trabalho. O [...]

  No Brasil, o programa jovem aprendiz foi criado para integrar educação e mercado de trabalho, garantindo a jovens entre 14 e 24 anos a oportunidade de adquirir experiência profissional ao mesmo tempo em que continuam os estudos. Regulamentado [...]

  A chantagem no trabalho pode assumir diferentes formas, desde ameaças veladas até exigências diretas que prejudicam o funcionário. Em alguns casos, essa prática se enquadra no crime de extorsão, previsto no artigo 158 do Código Penal, que ocorre quando [...]

  A pergunta "grávida pode trabalhar em local insalubre?" já foi tema de debates legais e jurídicos no Brasil, mas a resposta definitiva é: não. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), junto com a Constituição Federal e jurisprudências, [...]

  A demissão na construção civil ocorre quando o contrato de trabalho chega ao fim por decisão do empregador ou do empregado. Esse rompimento pode ser: Sem justa causa – Quando a empresa decide encerrar o contrato sem necessidade de [...]

  Você já ouviu falar em "férias não remuneradas"? Bem, a verdade é que, do ponto de vista jurídico, elas simplesmente não existem! Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todos os trabalhadores têm direito a férias anuais [...]

  Uma demissão por justa causa já é um momento difícil, mas quando ocorre por uma acusação grave, como roubo, a situação se torna ainda mais delicada. A justa causa por roubo pode ser aplicada pelo empregador, mas deve estar [...]

  A pergunta “farmacêutico tem direito a insalubridade?” tem sido cada vez mais comum, especialmente devido à exposição a agentes biológicos em atividades como aplicação de injetáveis, testes rápidos de COVID-19 e manuseio de materiais contaminados. A insalubridade é [...]

  Se um trabalhador consegue reverter a justa causa, ele tem direito a receber todas as verbas rescisórias que lhe foram negadas, como: Aviso prévio (indenizado ou trabalhado); Saldo de salário pelos dias trabalhados no mês da demissão; Férias proporcionais [...]

  Uma das dúvidas frequentes no ambiente trabalhista é se a camareira tem direito a insalubridade. A resposta depende da análise das condições de trabalho. Em muitos casos, sim, a camareira pode ter direito a adicional de insalubridade, especialmente [...]

  O abuso de poder no trabalho ocorre quando um gestor ou superior hierárquico usa sua autoridade para impor exigências injustas, punir sem motivo ou constranger um funcionário. Esse tipo de comportamento ultrapassa os limites do poder de comando e [...]

  O aumento de aluguel é uma questão que gera dúvidas frequentes entre locatários e proprietários. Embora seja permitido, existem limitações legais para evitar abusos e garantir que o reajuste seja justo para ambas as partes. Neste artigo, vamos [...]

  O assédio moral no trabalho é caracterizado por comportamentos repetitivos e abusivos que expõem o funcionário a situações humilhantes, degradantes ou vexatórias. Esse tipo de conduta pode ocorrer por parte de superiores hierárquicos, colegas de trabalho e até subordinados. [...]

  O aumento de aluguel Curitiba é uma questão que interessa tanto aos locatários quanto aos proprietários. Embora o reajuste seja um direito, ele precisa respeitar limites legais e regras específicas para que ambas as partes tenham seus interesses [...]

  O Que É Hora Extra e Como Deve Ser Paga? A hora extra não remunerada acontece quando o empregador exige que o funcionário trabalhe além do expediente normal sem o devido pagamento. De acordo com o artigo 58 da [...]

  É uma situação que, infelizmente, muitos trabalhadores enfrentam em algum momento de sua vida profissional. Mas afinal, o que constitui atraso de salário e quais são os direitos do trabalhador nessa situação? Além de gerar insegurança financeira para [...]

  A demissão por justa causa pode trazer consequências sérias para o trabalhador, como a perda de verbas rescisórias e do direito ao seguro-desemprego. Mas, e se a demissão foi injusta e a decisão for revertida na Justiça? A reversão [...]

  O abuso no trabalho pode se manifestar de várias formas, afetando a saúde mental, emocional e até física dos trabalhadores. Ele ocorre quando há comportamentos inadequados ou ofensivos, como o assédio moral ou sexual, cometidos por colegas ou [...]

  A demissão por justa causa pode ser um golpe duro para qualquer trabalhador, pois afeta não apenas sua carreira, mas também seus direitos trabalhistas. No entanto, nem sempre essa medida é aplicada corretamente pelo empregador. Quando há erro ou [...]

  Quando uma relação de trabalho chega ao fim, seja por iniciativa do empregador ou do funcionário, uma dúvida comum é: é obrigatório assinar a rescisão? De modo geral, o funcionário deve assinar o termo de rescisão de contrato [...]

  Uma dúvida comum entre trabalhadores é: o funcionário tem que assinar rescisão para que o contrato seja encerrado? Em regra, sim, a assinatura do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) é importante para formalizar o processo [...]

  A era digital tem transformado a forma como nos comunicamos, inclusive no ambiente de trabalho. A rescisão via WhatsApp, por exemplo, tem se tornado uma prática comum entre empregadores e funcionários. No entanto, muitos ainda se perguntam se esse [...]

  No mundo cada vez mais digital, o WhatsApp passou a ser utilizado até para questões trabalhistas. A demissão via WhatsApp é uma prática que vem ganhando espaço nas relações de trabalho. Embora não esteja formalmente prevista na Consolidação das [...]