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    Inclusão no Simples Nacional com efeitos retroativos: Entenda como funciona e suas implicações

    FAQ, Trabalhista|

      O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado, voltado para micro e pequenas empresas, que visa facilitar o cumprimento das obrigações fiscais. No entanto, algumas empresas podem ser excluídas desse regime por diferentes motivos, o que pode [...]

    Funcionário Roubando, O Que Fazer? Descubra Como Agir de Forma Legal e Segura

    FAQ, Trabalhista|

    "Funcionário roubando, o que fazer?" é uma pergunta que nenhum empregador deseja fazer, mas que, infelizmente, pode se tornar uma realidade em algum momento. Lidar com um funcionário que está cometendo atos ilícitos, como roubo ou apropriação indébita, exige não [...]

    Funcionário Roubando Justa Causa: Entenda as Implicações e Consequências

    FAQ, Trabalhista|

    A expressão "funcionário roubando justa causa" abrange uma situação gravíssima dentro do direito trabalhista, que pode ter consequências severas tanto para o empregado quanto para a empresa. Quando um funcionário é pego em atos de roubo, apropriação indébita ou qualquer [...]

    Notificação de Falso Simples: Entenda as Implicações e Como Evitar a Exclusão do Simples Nacional

    FAQ, Trabalhista|

    No cenário empresarial brasileiro, o Simples Nacional é um dos regimes tributários mais procurados por micro e pequenas empresas, devido à sua simplicidade e benefícios fiscais. No entanto, nem todas as empresas que tentam se enquadrar nesse regime realmente atendem [...]

    Abuso no trabalho: entenda o que é, como identificar e quais são seus direitos

    FAQ, Trabalhista|

    O abuso no trabalho pode se manifestar de várias formas, afetando a saúde mental, emocional e até física dos trabalhadores. Ele ocorre quando há comportamentos inadequados ou ofensivos, como o assédio moral ou sexual, cometidos por colegas ou superiores hierárquicos. [...]

    Funcionário Filmado Roubando: Entenda as Consequências Legais e a Importância das Provas

    FAQ, Trabalhista|

    Quando se fala em um funcionário filmado roubando, a primeira reação é de indignação. No entanto, além da indignação, é crucial entender as implicações legais e a importância de agir de forma cuidadosa e embasada. A justa causa e [...]

    Falso Simples Nacional: Riscos, Consequências e Possibilidades de Inclusão Retroativa

    FAQ, Trabalhista|

    O Simples Nacional é um regime tributário amplamente utilizado por micro e pequenas empresas no Brasil, devido à sua simplicidade e carga tributária reduzida. Contudo, o termo "falso Simples Nacional" surge quando uma empresa, por razões variadas, é considerada [...]

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