Inclusão no Simples Nacional com efeitos retroativos: Entenda como funciona e suas implicações
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado, voltado para micro e pequenas empresas, que visa facilitar o cumprimento das obrigações fiscais. No entanto, algumas empresas podem ser excluídas desse regime por diferentes motivos, o que pode [...]
Hora Extra Paga Por Fora: Direitos e Riscos para Trabalhadores e Empresas
A jornada de trabalho regular no Brasil é limitada a 44 horas semanais. Contudo, em muitos casos, os trabalhadores acabam realizando horas extras para cumprir suas funções. Mas o que acontece quando essas horas são pagas "por fora", ou [...]
Funcionário Roubando, O Que Fazer? Descubra Como Agir de Forma Legal e Segura
"Funcionário roubando, o que fazer?" é uma pergunta que nenhum empregador deseja fazer, mas que, infelizmente, pode se tornar uma realidade em algum momento. Lidar com um funcionário que está cometendo atos ilícitos, como roubo ou apropriação indébita, exige não [...]
Advogado trabalhista especialista em rescisão indireta
A rescisão indireta é uma modalidade de rompimento do contrato de trabalho por justa causa do empregador, prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela ocorre quando o empregador comete faltas graves, como não pagar salários, [...]
Funcionário Roubando Justa Causa: Entenda as Implicações e Consequências
A expressão "funcionário roubando justa causa" abrange uma situação gravíssima dentro do direito trabalhista, que pode ter consequências severas tanto para o empregado quanto para a empresa. Quando um funcionário é pego em atos de roubo, apropriação indébita ou qualquer [...]
Motivos para rescisão indireta: quando é possível?
Quando falamos em "motivos para rescisão indireta", estamos nos referindo às situações em que o trabalhador decide encerrar seu contrato de trabalho por justa causa do empregador. A rescisão indireta é uma modalidade prevista na Consolidação das Leis do Trabalho [...]
Funcionário Roubando a Empresa: Consequências Legais e Medidas Preventivas
Quando uma empresa se depara com a situação de um funcionário roubando a empresa, a gestão precisa agir rapidamente e de forma decisiva. O roubo não só representa uma violação de confiança, mas também uma infração grave que pode resultar [...]
Atraso de salário: direitos do trabalhador e implicações legais
É uma situação que, infelizmente, muitos trabalhadores enfrentam em algum momento de sua vida profissional. Mas afinal, o que constitui atraso de salário e quais são os direitos do trabalhador nessa situação? Além de gerar insegurança financeira para o [...]
Notificação de Falso Simples: Entenda as Implicações e Como Evitar a Exclusão do Simples Nacional
No cenário empresarial brasileiro, o Simples Nacional é um dos regimes tributários mais procurados por micro e pequenas empresas, devido à sua simplicidade e benefícios fiscais. No entanto, nem todas as empresas que tentam se enquadrar nesse regime realmente atendem [...]
Rescisão indireta: empregado deve continuar trabalhando durante o processo?
Uma pergunta que muitos trabalhadores fazem ao pensar em acionar a Justiça é: "Na rescisão indireta, empregado deve continuar trabalhando?" A resposta simples e objetiva é não. Quando o trabalhador ingressa com uma ação de rescisão indireta, ele não é [...]
Funcionário rouba dados da empresa, como proteger seu negócio.
Quando um funcionário rouba dados da empresa, o impacto pode ser devastador tanto para a organização quanto para a relação de confiança entre empregador e empregado. O ato de se apropriar de informações confidenciais sem autorização é não apenas uma [...]
Abuso de Poder no Trabalho: Saiba Como Identificar e Quais Seus Direitos
O abuso de poder no trabalho é uma prática extremamente prejudicial ao ambiente laboral e ao bem-estar dos funcionários. Ele ocorre quando superiores hierárquicos ou até mesmo colegas de trabalho utilizam sua posição ou autoridade de forma excessiva, prejudicando a [...]
Funcionário Rouba Cliente da Empresa, consequências Legais
Quando um funcionário rouba cliente da empresa, o impacto pode ser devastador tanto para a reputação quanto para a saúde financeira da organização. Esse ato não é apenas uma violação de confiança, mas também é considerado ilegal e pode [...]
Abuso no trabalho: entenda o que é, como identificar e quais são seus direitos
O abuso no trabalho pode se manifestar de várias formas, afetando a saúde mental, emocional e até física dos trabalhadores. Ele ocorre quando há comportamentos inadequados ou ofensivos, como o assédio moral ou sexual, cometidos por colegas ou superiores hierárquicos. [...]
Funcionário Filmado Roubando: Entenda as Consequências Legais e a Importância das Provas
Quando se fala em um funcionário filmado roubando, a primeira reação é de indignação. No entanto, além da indignação, é crucial entender as implicações legais e a importância de agir de forma cuidadosa e embasada. A justa causa e [...]
Férias não remuneradas: Entenda o conceito, direitos e mitos
Você já ouviu falar em "férias não remuneradas"? Bem, a verdade é que, do ponto de vista jurídico, elas simplesmente não existem! Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todos os trabalhadores têm direito a férias anuais remuneradas, com [...]
Falso Simples Nacional: Riscos, Consequências e Possibilidades de Inclusão Retroativa
O Simples Nacional é um regime tributário amplamente utilizado por micro e pequenas empresas no Brasil, devido à sua simplicidade e carga tributária reduzida. Contudo, o termo "falso Simples Nacional" surge quando uma empresa, por razões variadas, é considerada [...]
Rescisão indireta o que é? Como solicitar?
"Rescisão indireta o que é?" Pode ser que você já tenha se deparado com essa pergunta ao passar por problemas graves no trabalho. A rescisão indireta, também conhecida como a "justa causa do empregador", é uma forma de o trabalhador [...]
Rescisão Indireta Como Pedir? Tudo que você precisa saber
Muitos trabalhadores desconhecem um dos mecanismos mais importantes de defesa contra as faltas graves de um empregador: a rescisão indireta. Mas o que é Rescisão Indireta Como Pedir? E quais são os direitos que o trabalhador pode garantir ao [...]
Empresa Não Paga Hora Extra: Seus Direitos e Como Agir
A jornada de trabalho estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de 44 horas semanais, sendo 8 horas por dia. Porém, quando o empregado trabalha além desse limite, ele tem direito ao pagamento de horas extras. Mas [...]
Hora Extra Bancário Jurisprudência: Direitos e Regras para a Categoria
O tema "hora extra bancário jurisprudência" é repleto de detalhes específicos que afetam diretamente os trabalhadores da categoria. Neste artigo, vamos abordar as regras da CLT, as peculiaridades da jornada dos bancários, a forma como as horas extras devem ser [...]
Hora Extra Motorista de Caminhão: Direitos, Regras e Obrigações
A hora extra motorista de caminhão é um tema importante para garantir que esses profissionais tenham seus direitos respeitados. Além da jornada de trabalho diferenciada, existem regras específicas sobre tempo de espera, descanso e o ponto à distância. Neste artigo, [...]
Descomissionamento Petrobras: Impactos para Trabalhadores e Direitos CLT
O descomissionamento Petrobras é um processo que afeta diretamente trabalhadores das plataformas, refinarias e demais unidades da empresa. Trata-se de uma operação que ocorre quando uma instalação petrolífera ou industrial chega ao fim de sua vida útil ou se [...]
Funcionário Roubou a Empresa: Entenda as Implicações Legais e Como Proceder
Advogado Trabalhista Gregory Quando um funcionário roubou a empresa, as implicações vão muito além de um simples ato de má conduta. Seja desvio de dinheiro, furto de bens ou apropriação indébita, essa atitude representa uma violação séria [...]