Se você saiu ou vai sair do emprego, a pergunta é inevitável: rescisão trabalhista como calcular? Saber isso é essencial pra não ser enganado e garantir que seus direitos estejam 100% respeitados.
O cálculo depende de vários fatores, como tipo de demissão, tempo de serviço, salário, férias, e se o aviso prévio foi cumprido. Mas calma — vamos explicar tudo, tim-tim por tim-tim, com exemplo prático, alertas e dicas valiosas.
Rescisão Trabalhista Como Calcular: O Que Entra no Cálculo?
No geral, os principais itens da rescisão são:
- Saldo de salário: dias trabalhados no mês da demissão.
- Férias vencidas e proporcionais: com 1/3 adicional.
- 13º proporcional
- Aviso prévio: trabalhado ou indenizado.
- Multa de 40% do FGTS (em caso de demissão sem justa causa).
- Saque do FGTS e guias do seguro-desemprego (quando aplicável).
Exemplo Prático de Cálculo
Imagine um trabalhador com:
- Salário: R$ 2.000
- Tempo de casa: 1 ano e 4 meses
- Demissão sem justa causa
Cálculo da rescisão trabalhista:
- Saldo de salário (15 dias): R$ 1.000
- 13º proporcional (4/12 avos): R$ 666,67
- Férias proporcionais (4/12 avos): R$ 666,67 + R$ 222,22 (1/3) = R$ 888,89
- Férias vencidas: R$ 2.000 + R$ 666,67 (1/3) = R$ 2.666,67
- Aviso prévio indenizado: R$ 2.000
- Multa 40% FGTS: R$ 1.200
Total da rescisão: R$ 8.422,23
Pagamentos “Por Fora” Prejudicam a Rescisão
Se a empresa paga parte do salário “por fora”, esse valor não entra no cálculo da rescisão. E aí, a resposta pra “rescisão trabalhista como calcular” fica injusta pro trabalhador.
📌 Exemplo:
Você recebe R$ 2.000 na carteira e R$ 1.000 “por fora”. Só os R$ 2.000 entram no cálculo da rescisão — ou seja, perde mais de 30% do que teria direito.
O advogado trabalhista pode te ajudar a comprovar esses valores, com:
- Prints de conversas;
- Comprovantes de depósito;
- Testemunhas.
Pode Haver Descontos?
Sim. E é aí que o cálculo pode te confundir. Podem aparecer descontos como:
- Aviso prévio não cumprido
- Vale-transporte não utilizado
- Vale-alimentação em excesso
- Adiantamentos ou empréstimos consignados
Mas atenção: descontos indevidos ou abusivos podem ser cobrados de volta judicialmente. Por isso, vale revisar com um advogado.
Rescisão Sem Justa Causa x Justa Causa
A forma como você sai da empresa muda completamente o que vai receber.
✅ Sem justa causa: recebe tudo (férias, 13º, aviso, multa do FGTS, saque do FGTS, seguro-desemprego).
❌ Com justa causa: perde aviso prévio, multa do FGTS, 13º proporcional, férias proporcionais e seguro-desemprego.
Pedido de Demissão ou Demitido?
A resposta pra “rescisão trabalhista como calcular” muda se foi você quem pediu pra sair:
- Você pediu demissão? Recebe saldo de salário, férias vencidas e 13º. Não tem direito a multa de 40% nem ao seguro-desemprego.
- Foi demitido? Tem direito completo (dependendo do tipo da demissão).
Assinar a Rescisão Não Significa Concordar
Assinar não significa aceitar os valores. Você pode assinar, receber a cópia, e depois procurar um advogado para revisar os valores.
Mesmo depois de assinar, você pode entrar com ação na Justiça.
Não Precisa Ir à Empresa Pessoalmente
Com a tecnologia, hoje a rescisão pode sim ser por WhatsApp ou meio digital, desde que:
- Você tenha acesso à cópia dos documentos
- Os valores sejam depositados na sua conta
- Tudo esteja feito dentro do prazo legal
Prazo Legal: Art. 477 da CLT
A empresa tem até 10 dias corridos após o término do contrato pra fazer o pagamento da rescisão, conforme o artigo 477, §6º da CLT.
Se atrasar, o trabalhador pode cobrar uma multa de um salário, conforme o §8º do mesmo artigo.
Além disso, se não pagar tudo, a empresa pode ser condenada a multa adicional.
E Se Faltar Algum Valor?
Você não precisa discutir com a empresa, recusar assinatura ou criar conflito. O ideal é:
- Assinar e pegar sua cópia.
- Verificar se os valores foram pagos corretamente.
- Procurar um advogado, se algo estiver errado.
- Entrar com ação na Justiça para cobrar as diferenças.
O Que é Rescisão Indireta?
É quando o trabalhador pede o fim do contrato na Justiça, porque a empresa cometeu alguma falta grave. Diferente de pedir demissão, a rescisão indireta garante os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa.
Diferença: Pedido de Demissão x Rescisão Indireta
- Pedido de demissão: você sai e perde alguns direitos.
- Rescisão indireta: a empresa é culpada e você recebe tudo.
Como Pedir Rescisão Indireta?
Você precisa de um advogado trabalhista que entre com uma ação na Justiça. Durante o processo, você continua trabalhando normalmente, até a Justiça analisar e decidir.
Motivos Que Justificam Rescisão Indireta (Art. 483, CLT)
- Atraso de salário constante
- Falta de pagamento do FGTS
- Assédio moral
- Exposição a risco sem EPI
- Rebaixamento de função
- Excesso de horas sem pagamento
- Exigência de condutas ilegais
Quais Provas São Necessárias?
- Contracheques
- Prints de mensagens
- Extratos bancários
- Testemunhas
- Atestados médicos (em caso de insalubridade ou pressão psicológica)
📌 FAQ – Perguntas Frequentes
- Rescisão trabalhista como calcular em caso de demissão sem justa causa?
Some saldo de salário, férias (vencidas e proporcionais), 13º proporcional, aviso prévio e multa do FGTS.
- Rescisão trabalhista como calcular se pedi demissão?
Você recebe saldo de salário, férias vencidas, 13º proporcional. Não tem multa do FGTS nem seguro-desemprego.
- A empresa pode descontar o aviso prévio?
Sim, se você não cumprir. O desconto é equivalente a 30 dias de salário.
- Posso assinar a rescisão e depois entrar com processo?
Sim. A assinatura não impede ação judicial.
- A empresa pode me pagar por WhatsApp?
A formalização pode ser feita digitalmente, sim. O importante é que o pagamento seja feito dentro do prazo e que você receba os documentos.
- O que recebo na rescisão indireta?
Tudo o que teria direito em uma demissão sem justa causa: aviso, férias, 13º, multa do FGTS e seguro-desemprego.
- E se a empresa não pagar no prazo?
Você pode pedir multa de um salário, conforme o art. 477 da CLT.
🔚 Finalizando: Rescisão Trabalhista Como Calcular?
Se você chegou até aqui, já entendeu que “rescisão trabalhista como calcular” depende do tipo de demissão, dos direitos acumulados, da regularidade dos pagamentos e até de detalhes como descontos.
Mais importante ainda é revisar tudo com um advogado trabalhista, pra não deixar dinheiro na mesa.
📞 Saiu da empresa e não sabe se recebeu tudo certo? Fale com um advogado e revise sua rescisão antes de fechar esse ciclo com prejuízo!