A rescisão do contrato de trabalho é um momento crucial na vida do trabalhador. Muitas vezes, o processo pode gerar dúvidas e até mesmo prejuízos financeiros devido a cálculos errados ou direitos não reconhecidos. É aí que entra o papel essencial do advogado rescisão Curitiba, que pode ser o grande aliado na defesa dos seus direitos trabalhistas.

Neste artigo, você entenderá como esse profissional pode atuar na revisão de rescisões, nas questões trabalhistas relacionadas a domésticos, em acidentes de trabalho, e até mesmo em casos de acúmulo de função ou adicionais de insalubridade.

O papel do advogado ao revisar rescisões

A rescisão contratual envolve o cálculo e o pagamento de diversas verbas trabalhistas, como:

• Saldo de salário.
• Férias vencidas e proporcionais.
• 13º salário proporcional.
• Multa de 40% do FGTS (em casos de demissão sem justa causa).

O advogado rescisão Curitiba verifica detalhadamente cada item para garantir que o trabalhador receba o que lhe é devido. Ele também identifica descontos indevidos ou erros nos valores, além de orientar sobre os próximos passos em caso de irregularidades.

Diferença entre a rescisão da doméstica e dos demais trabalhadores

Embora a legislação trabalhista tenha ampliado os direitos das empregadas domésticas, ainda existem particularidades na rescisão desse grupo. Algumas diferenças incluem:

• Uso do eSocial: Todos os pagamentos e cálculos são feitos por meio desta plataforma, o que requer atenção redobrada para evitar erros.
• FGTS obrigatório: A inclusão no FGTS só foi obrigatória após a PEC das Domésticas, em 2015.

Um advogado rescisão Curitiba pode auxiliar tanto o empregador quanto a empregada doméstica a seguir corretamente as regras e garantir uma rescisão justa.

Atividades do advogado trabalhista para empregados

Os advogados trabalhistas são especialistas em proteger os direitos do trabalhador. Entre as atividades que desempenham, estão:

1. Revisão de rescisões e cálculos trabalhistas.
2. Auxílio em casos de acúmulo de função.
3. Defesa em casos de acidentes de trabalho.
4. Avaliação de horas extras e escalas de trabalho.
5. Mediação de acordos judiciais e extrajudiciais.
6. Elaboração de petições iniciais.
7. Acompanhamento de processos trabalhistas nos tribunais.
8. Análise de adicionais de insalubridade e periculosidade.

O advogado trabalhista em casos de acidente de trabalho

Em situações de acidente de trabalho, o advogado tem um papel essencial na busca por direitos, como:

• Garantir a estabilidade provisória no emprego.
• Auxiliar no processo de obtenção de benefícios do INSS, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
• Solicitar indenizações por danos morais e materiais.

A atuação do advogado rescisão Curitiba pode fazer toda a diferença nesses casos, protegendo o trabalhador e garantindo o suporte necessário para a sua recuperação.

Acúmulo de funções: o que fazer?

O acúmulo de funções ocorre quando o trabalhador realiza tarefas além daquelas descritas no contrato de trabalho, sem receber a devida compensação financeira. Nessa situação, o advogado trabalhista pode:

• Identificar se realmente há acúmulo de funções.
• Solicitar a inclusão de um adicional salarial ou outras reparações.

Avaliação de horas extras e escalas de trabalho

Muitas vezes, empregadores não pagam corretamente as horas extras ou escalam funcionários de forma irregular. O advogado trabalhista pode analisar esses casos e buscar os valores devidos, garantindo que o trabalhador não saia prejudicado.

Afastamento junto ao INSS

Em casos de afastamento por doenças ou acidentes, o advogado ajuda o trabalhador a:

• Solicitar o benefício correto (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, etc.).
• Garantir o pagamento contínuo do benefício.
• Recorrer caso o benefício seja negado.

Intervalos não concedidos

Se o trabalhador não teve seus intervalos respeitados, como pausa para descanso ou refeição, o advogado pode atuar para garantir o pagamento das horas correspondentes.

Adicionais de insalubridade e periculosidade

Os trabalhadores expostos a riscos à saúde ou à vida têm direito a adicionais específicos. O advogado ajuda a identificar esses riscos e solicita os adicionais devidos com base nas condições do ambiente de trabalho.

Por que consultar um advogado trabalhista?

As vantagens de contar com um advogado rescisão Curitiba incluem:

• Garantia de que todos os direitos trabalhistas sejam respeitados.
• Segurança jurídica em negociações e acordos.
• Orientação personalizada, de acordo com as leis trabalhistas.

A importância do advogado para a petição inicial trabalhista

A petição inicial é o documento que dá início a uma ação trabalhista. Nela, o advogado apresenta:

• O relato detalhado dos fatos.
• Os direitos violados.
• Os valores pleiteados.

Com uma petição bem elaborada, as chances de sucesso na Justiça aumentam significativamente.

O papel do advogado nos tribunais

Durante o processo judicial, o advogado trabalhista defende os interesses do cliente, apresentando provas e argumentações baseadas na legislação. A experiência e o conhecimento técnico do advogado são fundamentais para obter resultados positivos.

Mediação de acordos trabalhistas

Tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial, o advogado pode atuar como intermediador de acordos. Isso evita disputas longas e desgastantes, garantindo que ambas as partes cheguem a uma solução justa e viável.

Revisão de contratos e regimentos internos

Empregadores devem manter contratos e regimentos atualizados, seguindo as normas trabalhistas. O advogado revisa esses documentos, prevenindo problemas futuros e promovendo relações de trabalho mais saudáveis.

Justa causa: revisão e acompanhamento

A demissão por justa causa exige provas concretas de conduta grave do trabalhador. Um advogado trabalhista pode revisar o caso, avaliar a legalidade da demissão e até buscar sua reversão.

FAQ: Perguntas e respostas

1. O que faz um advogado rescisão Curitiba?
   Ele ajuda na revisão de rescisões, garantindo que todos os direitos trabalhistas sejam respeitados.
2. Por que a rescisão de domésticos é diferente?
   Porque exige o uso do eSocial e segue legislações específicas, como a PEC das Domésticas.
3. O que fazer em casos de acidente de trabalho?
   Procure um advogado para garantir estabilidade no emprego, benefícios do INSS e indenizações.
4. Como funciona um acordo extrajudicial?
   É uma negociação entre as partes, com a mediação do advogado, para evitar processos judiciais.
5. Posso contestar uma demissão por justa causa?
   Sim, se houver provas de que a demissão foi aplicada de forma indevida.
6. Quando procurar um advogado trabalhista?
   Sempre que houver dúvidas ou irregularidades em sua relação de trabalho.

Considerações finais

O advogado rescisão Curitiba é um profissional essencial para garantir que seus direitos trabalhistas sejam respeitados, desde a revisão de rescisões até questões mais complexas como acidentes de trabalho, horas extras e adicionais.

Se você enfrenta problemas no trabalho ou tem dúvidas sobre seus direitos, não hesite em buscar ajuda profissional. O investimento em um advogado trabalhista pode trazer resultados que fazem toda a diferença na sua vida profissional e financeira!