Lidar com ações trabalhistas pode ser um grande desafio, tanto para empregados quanto para empregadores. Pequenos deslizes durante o processo podem custar caro, seja em tempo, dinheiro ou na perda de direitos importantes. Por isso, é essencial entender os principais erros que ocorrem nesses processos e como evitá-los. Neste artigo, vamos explorar os 10 maiores erros em ações trabalhistas e mostrar como a orientação de um advogado especializado pode fazer toda a diferença.

1. Petição inicial modelo

Um dos erros mais comuns em ações trabalhistas é a utilização de uma petição inicial padrão, sem adaptação para o caso específico. Essa abordagem pode levar a pedidos genéricos ou até mesmo a omissões importantes. Cada situação é única e exige uma petição inicial bem fundamentada, que reflita os detalhes do caso. Um advogado trabalhista experiente é indispensável para redigir um documento claro, preciso e alinhado à legislação.

2. Falta de provas

A falta de provas é outro erro crítico em ações trabalhistas. Sem documentos que comprovem os fatos alegados — como contratos, registros de ponto, recibos de pagamento e comunicações por e-mail —, a parte interessada terá dificuldade para convencer o juiz. O advogado trabalhista orienta sobre quais provas reunir e como apresentá-las, aumentando as chances de sucesso no processo.

3. Pedidos incorretos

Fazer pedidos mal formulados ou incompatíveis com a realidade pode prejudicar o resultado de uma ação. Por exemplo, solicitar valores que não têm embasamento legal ou apresentar argumentos que fogem ao escopo do processo trabalhista são erros frequentes. Um advogado especializado em ações trabalhistas sabe como estruturar os pedidos corretamente, garantindo que sejam pertinentes e bem fundamentados.

4. Falta de pedidos

Por outro lado, a omissão de pedidos importantes também é uma falha recorrente. É comum que trabalhadores não solicitem direitos como férias vencidas, horas extras ou adicionais de insalubridade por desconhecimento. Do lado do empregador, a falta de um pedido de contestação adequado pode levar a prejuízos financeiros. Contar com um advogado é fundamental para evitar esse tipo de problema.

5. Cálculo exagerado de valores devidos

Apresentar cálculos inflacionados ou sem fundamento é um erro grave em ações trabalhistas, pois pode minar a credibilidade do autor da ação. Quando os valores pleiteados são muito diferentes dos reais, isso gera desconfiança e pode dificultar um eventual acordo. Um advogado capacitado realiza cálculos precisos e alinhados à legislação, garantindo mais seriedade ao processo.

6. Pedidos de insalubridade e periculosidade incorretos

Reivindicar adicionais de insalubridade ou periculosidade sem uma base técnica sólida pode levar ao indeferimento do pedido. Para evitar esse erro, é necessário contar com laudos periciais que comprovem a existência do risco. Um advogado trabalhista sabe como solicitar esses laudos e apresentá-los de forma eficaz no processo.

7. Narrativa contraditória

Incoerências na descrição dos fatos enfraquecem a argumentação e comprometem a confiança do juiz. Uma narrativa bem alinhada, que conecte os acontecimentos de forma clara e objetiva, é essencial para o sucesso de uma ação. O advogado trabalhista revisa os relatos e garante que não haja contradições ou omissões importantes.

8. Delegar a audiência de instrução a advogados que não conhecem o caso

A audiência de instrução é um dos momentos mais importantes das ações trabalhistas. Delegar essa etapa a um advogado que não esteja familiarizado com o caso pode ser desastroso, já que ele não terá condições de responder adequadamente aos questionamentos do juiz ou da outra parte. Escolher um profissional que esteja preparado e conheça todos os detalhes do processo é essencial.

9. Não acompanhar perícias

As perícias são cruciais em casos que envolvem insalubridade, periculosidade ou cálculos de horas extras. Não acompanhar essas etapas pode resultar em laudos desfavoráveis. O advogado trabalhista deve estar presente para garantir que os direitos do cliente sejam respeitados e que o perito receba todas as informações necessárias.

10. Perder prazos

Por fim, um dos erros mais graves em ações trabalhistas é perder os prazos processuais. Isso pode levar à extinção da ação ou à perda do direito de contestar alegações. Um advogado experiente é responsável por monitorar os prazos e garantir que todas as etapas do processo sejam cumpridas dentro do tempo estipulado.

Atividades do advogado trabalhista em ações trabalhistas

Um advogado especializado em ações trabalhistas desempenha diversas funções importantes, incluindo:

• Elaboração de petições iniciais e contestações;
• Representação em audiências e tribunais;
• Acompanhamento de perícias técnicas;
• Mediação de acordos judiciais e extrajudiciais;
• Revisão de contratos de trabalho e regimentos internos;
• Assessoria em questões como insalubridade, periculosidade e horas extras;
• Orientação sobre afastamento junto ao INSS.

Consequências de não contar com um advogado trabalhista

Seja você empregador ou empregado, lidar com ações trabalhistas sem um advogado pode resultar em:

• Perda de direitos importantes por falta de conhecimento;
• Multas ou indenizações excessivas;
• Falhas na apresentação de provas e documentos;
• Dificuldade em negociar acordos justos.

O papel do advogado trabalhista em situações específicas

Acidente de trabalho

Em casos de acidente de trabalho, o advogado orienta sobre indenizações, estabilidade no emprego e benefícios do INSS, protegendo os interesses do cliente.

Acúmulo de função

Se o empregado realiza funções além do previsto em contrato, o advogado trabalhista pode buscar o pagamento de diferenças salariais ou defender o empregador em caso de demandas indevidas.

Horas extras e escalas

Questões relacionadas a horas extras e escalas irregulares podem ser complexas. Um advogado trabalhista é indispensável para analisar os registros de ponto e defender os interesses de seu cliente.

Insalubridade e periculosidade

Adicionais de insalubridade e periculosidade exigem comprovação técnica. Um advogado experiente em ações trabalhistas sabe como utilizar laudos periciais para reforçar a argumentação.

Vantagens de consultar um advogado trabalhista

• Aumenta as chances de sucesso nas ações trabalhistas;
• Evita erros que possam prejudicar o processo;
• Garante a correta apresentação de documentos e provas;
• Facilita acordos que sejam vantajosos para ambas as partes.

FAQ – Perguntas e Respostas

1. O que são ações trabalhistas?
   São processos jurídicos destinados a resolver conflitos entre empregados e empregadores, envolvendo direitos e deveres previstos na legislação trabalhista.
2. Um advogado é obrigatório em ações trabalhistas?
   Não é obrigatório, mas ter um advogado aumenta significativamente as chances de sucesso no processo.
3. Quais são os erros mais comuns em ações trabalhistas?
   Erros como petições mal elaboradas, falta de provas, pedidos incorretos e prazos perdidos são os mais frequentes.
4. Quanto tempo dura uma ação trabalhista?
   Depende da complexidade do caso e da disponibilidade do tribunal, podendo variar de alguns meses a anos.
5. Um acordo trabalhista é uma boa opção?
   Sim, em muitos casos, um acordo judicial ou extrajudicial pode ser uma solução mais rápida e menos onerosa para ambas as partes.

Evitar os erros mais comuns em ações trabalhistas é fundamental para alcançar o resultado desejado. Seja você empregador ou empregado, contar com a ajuda de um advogado trabalhista é a melhor forma de proteger seus interesses e garantir um processo bem conduzido.