Desvio de função na CLT: saiba como identificar e exigir seus direitos
O desvio de função na CLT ocorre quando o trabalhador é contratado para exercer uma determinada função (registrada em carteira), mas, no dia a dia, acaba realizando outras tarefas incompatíveis com o cargo, sem que isso esteja formalizado no contrato ou venha acompanhado de um reajuste salarial. Por exemplo: um auxiliar administrativo que, na prática, […]
Acidente indo para o trabalho: quais são seus direitos e o que fazer?
O acidente indo para o trabalho — também chamado de acidente de trajeto — é aquele que ocorre no caminho entre a casa do trabalhador e o local de trabalho, ou vice-versa, desde que o trajeto seja habitual e sem desvios pessoais. De acordo com o artigo 21, inciso IV, alínea “d”, da Lei nº […]
Demissão por falta: posso perder o emprego por faltar um dia? Descubra agora!
Faltar ao trabalho de vez em quando acontece, né? Um imprevisto aqui, um atestado ali… Mas e se, de repente, o RH te chama pra avisar que você está sendo mandado embora por isso? Aí bate aquele susto: será que é legal ser demitido por falta? Neste artigo, vamos tirar todas as suas dúvidas sobre […]
Banco de horas vence? Veja como não perder dinheiro
Sim, banco de horas vence. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as horas positivas ou negativas devem ser compensadas dentro do prazo do acordo. Se o banco for firmado por acordo individual, o prazo é de até 6 meses. Já no caso de acordo coletivo, o prazo pode chegar a 12 […]
Demissão após Retorno INSS: é ilegal?
Voltar ao trabalho depois de um afastamento pelo INSS e, logo em seguida, ser surpreendido com uma demissão pode gerar muita insegurança e dúvida. Afinal, isso é permitido? E se for, como fica o pagamento da rescisão? Precisa cumprir aviso prévio? Você perde algum direito? Neste artigo, vamos explicar tudo sobre a demissão após retorno […]
Consultoria advogado trabalhista: vale a pena? Evite prejuízos antes que seja tarde!
Administrar uma empresa no Brasil não é tarefa fácil. A legislação trabalhista é extensa, cheia de detalhes e, às vezes, confusa até mesmo para quem está há anos no mercado. Mas aí surge uma dúvida que todo empregador vai se fazer em algum momento: consultoria advogado trabalhista: vale a pena? [bc_random_banner] A resposta direta […]
Demissão sem justa causa: o que fazer ao ser desligado
A demissão sem justa causa é, sem dúvida, a forma mais comum de encerramento do contrato de trabalho no Brasil. Quando ocorre, muitas dúvidas surgem: quais verbas devem ser pagas? Qual o prazo? E os meus direitos? Se você está passando por isso ou quer se prevenir, este guia é para você. O que […]
Trabalho aos Domingos Banco de Horas: Você Está Sendo Lesado?
A prática de trabalho aos domingos banco de horas tem se tornado comum no dia a dia de muitos trabalhadores, principalmente no comércio, indústria e serviços essenciais. Só que o que era pra ser uma exceção virou rotina — e, em muitos casos, está sendo feito fora da legalidade. [bc_random_banner] Infelizmente, muitos empregadores usam […]
Feriado Banco de Horas: O Que Você Precisa Saber Para Não Perder Dinheiro
Se você já trabalhou num feriado ou fim de semana e a empresa disse que iria “compensar depois”, mas até hoje nada aconteceu, fique atento. O tal do feriado banco de horas pode estar sendo aplicado de forma totalmente irregular. [bc_random_banner] Infelizmente, muitos empregadores utilizam o feriado banco de horas como uma manobra para […]
Saque aniversário reduz multa do FGTS? Tire suas dúvidas e garanta seus direitos
A dúvida é comum entre trabalhadores: saque aniversário reduz multa do FGTS? A resposta direta e objetiva é: NÃO. Essa modalidade permite que o trabalhador retire parte do saldo do FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário, mas isso não interfere no valor da multa de 40% paga em casos de demissão […]