Indenização por Acúmulo de Função: O Que É, Quando É Devida e Como Reivindicar
A indenização por acúmulo de função pode ser concedida quando um empregado, contratado para uma determinada função, passa a acumular novas atividades sem receber um reajuste salarial proporcional. [bc_random_banner] O acúmulo de função ocorre quando o trabalhador mantém suas funções originais, mas assume tarefas adicionais que não estavam previstas em seu contrato de trabalho. […]
Como Fazer Holding Familiar: Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial
O aumento na tributação de heranças e doações é uma preocupação crescente no Brasil. Existe uma previsão de elevação do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) para “padrões internacionais” de até 20%, o que pode impactar significativamente patrimônios familiares. No Paraná, por exemplo, um projeto de lei recente foi arquivado na Assembleia […]
Precisa de advogado para divorciar? Saiba quando é obrigatório e o que fazer.
O divórcio é um processo que exige atenção a diversos aspectos legais, como a divisão de bens, guarda dos filhos e cumprimento das regras do Código Civil. Mas afinal, precisa de advogado para divorciar? Essa é uma dúvida recorrente entre casais que estão decidindo encerrar o matrimônio. [bc_random_banner] Neste artigo, você encontrará informações detalhadas […]
Como funciona o regime universal de bens? Diferenças, vantagens e considerações legais
O casamento é uma decisão importante, e com ele vem a necessidade de escolher o regime de bens que melhor se adapta às expectativas e à realidade do casal. Entender como funciona o regime universal de bens é essencial, já que esse regime, em particular, tem implicações significativas sobre o patrimônio do casal. Mas, além […]
Como funciona o regime separação de bens? Diferenças, vantagens e considerações legais
O casamento é uma decisão marcante na vida de qualquer pessoa, e com ele vem a necessidade de escolher o regime de bens que será aplicado à união. Entre as diversas opções, entender como funciona o regime separação de bens é essencial, pois esse regime garante que os bens adquiridos antes e durante o casamento […]
Como funciona o regime de separação obrigatória de bens? Diferenças, vantagens e implicações legais
O casamento é um compromisso sério que envolve não apenas questões emocionais, mas também decisões patrimoniais. Um aspecto fundamental para qualquer casal é a escolha do regime de bens, que define como o patrimônio será administrado durante a união. Entre os diferentes regimes, é importante entender como funciona o regime de separação obrigatória de bens, […]
Divórcio Extrajudicial: Procedimentos, Vantagens e Documentos Necessários
O divórcio é um momento difícil e cheio de desafios para qualquer casal. No entanto, o divórcio extrajudicial pode tornar esse processo mais simples e rápido. Este artigo vai explicar como funciona o divórcio extrajudicial, diferenciando-o dos outros tipos de divórcio, além de abordar o papel do advogado, os procedimentos em caso de filhos menores […]
Como Funciona o Regime Parcial de Bens no Casamento
Entender como funciona o regime parcial de bens é fundamental para casais que desejam se casar no Brasil. Este regime é o mais comum e tem implicações significativas para a divisão de bens e responsabilidades financeiras durante e após o casamento. Neste artigo, exploraremos as várias formas de casamento, detalharemos os regimes de separação total, […]
Divórcio com Filhos Menores de Idade: Procedimentos e Cuidados
O divórcio é um processo desafiador, e a situação se torna ainda mais delicada quando há filhos menores de idade envolvidos. O divórcio com filhos menores de idade exige atenção especial para garantir que os direitos das crianças sejam protegidos e que as questões de guarda e pensão alimentícia sejam adequadamente resolvidas. Neste artigo, vamos […]
Divórcio Extrajudicial em Cartório: Procedimentos e Vantagens
O divórcio é um momento delicado e emocionalmente complexo, mas há formas de torná-lo menos desgastante. O divórcio extrajudicial em cartório é uma opção rápida e prática para casais que cumprem certos requisitos. Neste artigo, vamos explorar como funciona o divórcio extrajudicial em cartório, suas vantagens, e as diferenças em relação ao divórcio judicial consensual […]