O que é DIFAL?
DIFAL é a sigla para Diferencial de Alíquota do ICMS, que é o cálculo que apura a diferença entre o ICMS do estado onde está o vendedor de uma mercadoria e o estado onde está o comprador. Para entendê-lo melhor é preciso esclarecer alguns pontos sobre o próprio ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
Quem paga o DIFAL: quem compra ou quem vende?
O que é DIFAL? DIFAL é a sigla para Diferencial de Alíquota do ICMS, que é o cálculo que apura a diferença entre o ICMS do estado onde está o vendedor de uma mercadoria e o estado onde está o comprador. Para entendê-lo melhor é preciso esclarecer alguns pontos sobre o próprio ICMS (Imposto sobre […]
Imunidade ou isenção?
Motivo de confusão até para os profissionais da área, as diferenças entre isenção e imunidade tributária são comuns por atingirem o mesmo objetivo: em ambas o resultado é o não pagamento do tributo. Abaixo revelamos as particularidades de cada caso. IMUNIDADE ISENÇÃO FATO GERADOR Não existe Existe REGIDO POR Constituição Federal Leis tributárias INSTITUIÇÃO/REVOGAÇÃO […]
Tipos de tributo
Presente no cotidiano de pessoas físicas e jurídicas, não há dúvidas práticas entre os brasileiros sobre o que são os tributos. O que muitos não sabem é que eles não são todos iguais. Atualmente o Brasil possui mais de 90 tributos, o que torna o cumprimento das obrigações fiscais uma atividade complexa e que muitas […]