Tenho cargo de confiança. Devo receber adicional de 40%?
O exercício do cargo de confiança (geralmente chamado de gerente ou supervisor) é atribuído pelo empregador ao empregado no qual ele deposita sua confiança e poderes para supervisionar o negócio ou setor onde trabalha. Mas, quais os direitos de quem exercer cargo de gerência ou cargo de confiança? Primeiramente, é necessário definir o que […]
Quais os direitos trabalhistas do imigrante no Brasil?
Nos últimos anos, com a grande onde migratória que vem acontecendo para o Brasil de países vizinhos como Venezuela, Bolívia, Peru e especialmente a República do Haiti, inúmeras famílias escolheram o Brasil como seu novo lar, buscando uma vida mais digna e inclusive trabalho. Porém, os direitos trabalhistas do imigrante são iguais aos dos brasileiro? […]
Posso trabalhar sem carteira assinada?
Muitas pessoas costumam ter uma dúvida bastante simples: o meu empregador deve assinar a minha carteira de trabalho? Infelizmente, é bastante comum o trabalhador não ter a sua carteira de trabalho (CTPS) assinada pelo patrão, quem por sua vez oferece o pagamento de um adicional sobre o salário pago por fora para não ter que […]
Posso ser demitido durante o contrato de experiência?
Uma dúvida bastante comum que surge é quanto à demissão sem justa causa no contrato de experiência. Pode o empregador demitir o funcionário sem justa causa durante o contrato de experiência? Quais os direitos do trabalhador demitido durante o contrato de experiência? A resposta é sim, o empregador pode mandar embora o empregado a qualquer […]
A empresa onde eu trabalhava faliu! Quais direitos tenho?
A crise econômica atual resultou no aumento do pedido de falência de empresas, prejudicando assim os direitos de inúmeros trabalhadores que dependiam dela ou que tinham algum valor a receber ou até mesmo precisar de alguma documentação que estava em posse da empresa que fechou, como as contribuições do INSS que não foram lançadas ou […]
Sou obrigado a trabalhar horas extras?
Uma dúvida bastante comum que existe entre os trabalhadores é: pode o meu patrão me obrigar a trabalhar horas extras? Tenho direito a receber quanto caso eu trabalhe horas extras? A não ser que disposto em contrário por meio de convenção coletiva da categoria (CCT) ou a implementação de banco de horas, o turno padrão […]
Tenho direito a receber adicional de insalubridade?
O adicional de insalubridade é devido a quem exerce função considerada insalubre, ou seja, que possa vir a afetar a saúde de alguma forma. Variam os percentuais do adicional de insalubridade em grau baixo, médio e alto, de 10%, 20% e 40%, respectivamente. É bastante comum o funcionário exercer uma atividade da qual ele mesmo […]
Posso receber salário por fora?
Não é incomum o funcionário receber do seu patrão pagamentos que não sejam incluídos no holerite, como por exemplo horas extras, gorjetas, caixinha e até mesmo uma parte do salário. Esses recebimentos que não são lançados no holerite, conhecidos como “receber por fora” podem parecer serem vantajosos ao funcionário e o patrão, enquanto na verdade, […]
Estou sofrendo assédio moral! o que devo fazer?
É extremamente comum o empregador induzir o empregado a pedir sua própria demissão, ou melhor “pedir a conta”. Muitas vezes o patrão busca fazer com que o empregado peça a conta para não ter de pagar diversas verbas como o aviso prévio, décimo terceiro proporcional e principalmente a multa de 40% sobre o FGTS depositado. Utilizar de […]
Tenho que pagar algo caso perca uma ação trabalhista?
Com a reforma trabalhista, foi noticiado amplamente que caso o trabalhador entre com uma ação trabalhista e perca, pode ter de pagar ao patrão. Mas, será isso realmente verdade? O trabalhador tem de tirar do seu bolso para pagar o patrão? A resposta é que raramente terá que o funcionário tirar dinheiro de seu próprio […]