Posso trabalhar em home office devido ao coronavírus?
Com a epidemia do coronavírus (COVID-19), diversas medidas foram criadas através da MP 927/20 com o intuito de amenizar os prejuízos para o empregador e para o empregado. Dentre as medidas adotadas frente ao coronavírus, encontramos a possibilidade da realização do teletrabalho, também conhecido como home office. Porém, permanece a dúvida: posso trabalhar por meio de home office? Quais […]
O coronavírus pode ser considerado doença ocupacional?
A nova pandemia mundial, jamais vista em tamanha escala, chamado de coronavírus (ou COVID-19) trouxe inúmeros desafios aos empregadores e empregados, além de impactar as relações trabalhistas já existentes. Com a Medida Provisória 927/20 (MP 927/20), restou estabelecido que durante o período de calamidade pública, algumas exceções podem ser feitas quanto aos direitos do trabalhador, como […]
Posso ser demitido por causa do coronavírus?
Com a pandemia do COVID-19 (Também conhecido como Coronavírus), inúmeras empresas e negócios tiveram significativa diminuição em suas demandas por produtos e serviços. Porém em muitos casos, o empregador não consegue pagar os salários devido ao fechamento temporário devido à quarentena do coronavírus. Fica a dúvida: pode o patrão demitir o empregado por causa do coronavírus? Quais […]
O que é a MP 927/20? Como ficam os direitos do empregado?
Com o adento do novo coronavírus (também conhecido como COVID-19), o Brasil e o restante do mundo se depara com uma situação de saúde pública com fortes reflexos na economia jamais vistos antes na história mundial. Inúmeros negócios dos mais variados portes e diferentes ramos de atuação, desde prestação de serviços até o fornecimento de […]
Os direitos do trabalhador e o coronavírus
Com o advento da pandemia do COVID-19 (chamado coronavírus), muitas empresas estão afastando seus funcionários do local de trabalho com intuito de evitar qualquer contágio por meio da transmissão comunitária do coronavírus. Assim, muitos funcionários passam a realizar seus trabalhos a distância (chamado de teletrabalho ou homeoffice). Porém, surgem duas questões bastante comuns: caso eu exerça uma […]
Os direitos trabalhistas do pedreiro e mestre de obras
A função do pedreiro (ou servente ou mestre de obras) é bastante procurada por pessoas que buscam trabalhar na informalidade. Infelizmente, é bastante comum que após a finalização da obra na qual trabalhava informalmente, o pedreiro ver seus direitos trabalhistas mais básicos sonegados, como o recebimento do seu salário, a assinatura da carteira de trabalho ou até […]
Peguei meu funcionário roubando! O que devo fazer?
Nem sempre todas as relações de emprego transcorrem sem alguns problemas. Porém, quando algo grave resulta na quebra de confinaça entre o patrão e o funcionário, como por exemplo a subtração (ou furto e ou roubo) de dinheiro do estabelecimento onde trabalha tem graves consequencias não somente na esfera criminal mas também na esfera trabalhista. Apesar da […]
Quais os direitos do trabalhador doméstico?
A empregada doméstica ou a cuidadora de idosos ou cuidadora de pessoa portadora de deficiência contam hoje com ampla proteção de seus direitos trabalhistas. Mas, quais as diferenças dos direitos do trabalhador comum para a pessoa que trabalha no lar do seu empregador? Primeiramente, é importante definir o que vem a ser um trabalhador doméstico. […]
O que é rescisão indireta?
Uma dúvida que é bastante comum ao trabalhador é o que vem a ser a rescisão indireta? Como é declara a rescisão indireta? Seria possível o empregado simplesmente abandonar o emprego devido à rescisão indireta, onde o “trabalhador manda embora o patrão”? A rescisão indireta é uma das formas de extinção do contrato de trabalho, […]
Estou com depressão devido ao trabalho. O que devo fazer?
A depressão, síndrome do pânico, bipolaridade e inúmeros outros transtornos de ordem psiquiatrica e psicológica podem vir a surgir em uma pessoa saudável ou com predisposição devido ao trabalho por ela exercido. Quais os direitos da pessoa que passou a sofrer de depressão, ansiedade, síndrom edo pânico ou qualquer outro transtorno psiquiátrico devido ao trabalho […]