Advogado Trabalhista – Argumentos, provas e direito
O Advogado trabalhista não se baseia apenas em argumentos para “convencer” o juiz, antes de qualquer defesa ou reclamatória trabalhista é realizada uma análise minuciosa dos fatos, provas e o direito que será alegado. Ao contrário do que as vezes é imaginado o direito não tem “brechas” ou se baseia em argumentos emocionais ou “injustiça” de um […]
A rescisão por força maior e o COVID-19
Com a pandemia do coronavírus (COVID-19), inúmeras empresas sentiram um forte impacto devido à quarentena imposta, resultando em uma forte diminuição de novos negócios. Devido a isso, foi editada a Medida Provisória 927/20 (MP 927/20), a qual estabeleceu diversas possibilidades a fim de diminuir os prejuízos sofridos pelo empregador e garantir alguns direitos do empregado, como a suspensão […]
A compensação do banco de horas e o coronavírus
Com a pandemia do conornavírus (COVID-19) inúmeras empresas sofreram prejuízos de ordem econômica e financeira devido à queda de demanda. Com intuito de amenizar os prejuízos e novos desafios, especialmente trabalhistas, foi editada a Medida Provisória 927/20 (MP 927/20), a qual trouxe inúmeras alternativas para o empregador, como conceder férias mesmo que antecipadas, suspender o contrato de trabalho, diminuir […]
Tenho direito de sacar R$ 1.045,00 do FGTS em junho de 2020?
Devido à pandemia do coronavírus (COVID-19), inúmeras medidas foram adotadas pelo governo federal, como por exemplo a concessão do auxílio emergencial, como disposto na MP 927/20 e a MP 936/20, o trabalho por meio de home office, entre outras inúmeras medidas para favorecer o trabalhador devido à pandemia do coronavírus. Um nova medida que o governo federal adotou para […]
A suspensão do contrato de trabalho e o coronavírus
Com a pandemia do COVID-19 (também conhecido como coronavírus), o governo federal adotou medidas para amenizar prejuízos ao empregador e ao empregado. Primeiramente, foi criada a MP 927/20, a qual prevê medidas como a realização de homeoffice devido à pandemia do coronavírus. Porém, com a edição da MP 936/20, foram feitas alterações à MP 927/20 como a possibilidade da redução da carga […]
Pode meu salário ser reduzido devido ao coronavírus?
Recentemente, com a pandemia do coronavírus (COVID-19), diversas medidas foram adotadas pelo Governo Federal para manter o funcionamento das empresas. A MP 927/20 trouxe possibilidade como a realização de home office (teletrabalho) e antecipação de férias individuais devido ao coronavírus. Porém, com o surgimento da Medida Provisória MP 936/20, foram criadas alterações mais profundas, como por exemplo a diminuição dos salários e […]
Como ficam os direitos do trabalhador com a MP 936/20?
A Medida Provisória 936 de 2020 (MP 936) denominado o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda a qual passou a vigorar no dia 01 de abril dispõe sobre medidas adotadas pelo Governo Federal para salvaguardar o empregador de perder seu emprego. Como ficam os direitos do trabalhador em especial o seu salário? Tem […]
O financiamento da folha de pagamento devido ao coronavírus
No dia 27 de março de 2020, o governo federal anunciou o oferecimento de linhas de crédito para financiar sua folha de pagamento dos funcionários das pequenas e médias empresas. Porém, como ficam os salários do funcionários devido ao coronavírus? Como será feito o pagamento dos salários dos como resultado da pandemia do coronavírus (COVID-19)? […]
Podem ser dadas férias coletivas devido ao coronavírus?
O coronavírus (COVID-19) pegou todos de surpresa. A pandemia mundial alterou inúmeros aspectos do dia a dia, tanto quanto trouxe novos acontecimentos para o pequeno e grande negócio no que diz respeito a diminuição da quantidade de serviços e produtos buscados, o qual pode ocasionar em prejuízos nunca antes vistos para as empresas. Porém, uma […]
Deve o FGTS ser recolhido enquanto durar o coronavírus?
Com a pandemia mundial do coronavírus (também conhecido como COVID-19), diversas medidas sem precedentes foram adotadas pelo governo federal através da medida provisória MP 927/20, como por exemplo a adoção de home office, a antecipação de férias e inclusive a caracterização do coronavírus como doença ocupacional, caso contraído durante o trabalho. No entanto, uma medida peculiar surgiu quanto […]