Advogado Trabalhista – Verbas Rescisórias
Fui mandado embora. O que meu empregador deve pagar para mim? Recentemente, muitas empresas vem sofrendo com as consequências do COVID-19. A pandemia causou o fechamento de inúmeros estabelecimentos dos mais diversos tamanhos e setores. Quando as atividades de uma empresa são encerradas, deve o empregador demitir os seus empregados e lhes pagar todas as […]
Advogado Trabalhista – Dispensa Discriminatória
Fui demitido devido a uma condição pessoal ou doença. Houve dispensa discriminatória? A demissão, seja por justa causa ou sem justa causa, resulta no encerramento do contrato de trabalho entre o empregador e o empregado. Em muitos casos, pode o empregador ter dispensado o empregado por algum motivo de doença ou qualquer outra condição pessoal […]
Depressão e/ou ansiedade e síndrome do pânico
Sofro de depressão e/ou ansiedade e síndrome do pânico. Posso ser afastado do meu trabalho? Posso ser demitido? Nos tempos de hoje, com tantas demandas tanto na vida profissional como na vida pessoal, inúmeras pessoas vem sofrendo de transtornos como a ansiedade, depressão, síndrome do pânico que em muitos casos torna a pessoa […]
Advogado Trabalhista – O que é banco de horas?
O banco de horas atende muitas empresas que necessitam que seus empregados trabalhem horas extras para que sejam atendidas as demandas da produção de bens ou oferecimento de serviços. Porém, mesmo trabalhando horas extras, pode ocorrer o não pagamento dessas horas se houver acordo de banco de horas. O que é um acordo de banco […]
Diferença entre o atestado médico e a declaração médica
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Faltei o trabalho e tenho atestado médico
É bastante comum a todos sofrer eventualmente de alguma indisposição quanto à saúde. Deve sempre ser priorizada a saúde do trabalhador, lhe sendo garantida a possibilidade de visitar a um médico ou um posto de saúde da rede pública. Porém, uma dúvida bastante comum que surge é: pode meu patrão descontar o dia que faltei […]
Conversa de whatsapp pode ser prova no direito do trabalho?
Em diversas ações trabalhistas é comum o empregado pleitear a existência de vínculo trabalhista com o seu patrão, que deixou de assinar a carteira de trabalho (CTPS). Essa informalidade sempre é prejudicial ao trabalhador, que terá sonegado diversos direitos como recolhimento do FGTS e o reconhecimento de tempo de trabalho para sua aposentadoria. Porém, em […]
Gerente tem direito ao adicional de gratificação de 40%?
Em diversas empresas, são designadas pessoas aos chamados cargos de confiança, denominados simplesmente de gerentes ou supervisores, os quais têm sobre seus subalternos poder de mandar, direcionar e advertir eventuais faltas por parte destes. Porém, muitas dúvidas surgem quanto à remuneração da pessoa que é gerente como, por exemplo: tem o gerente direito ao adicional […]
Advogado Trabalhista – acidente de trabalho
O funcionário pode vir a sofrer um acidente de trabalho, ou seja, sua saúde ser afetada de forma negativa devido ao trabalho que exerce. Bastante comum é o empregador sonegar os direitos do empregado que sofreu acidente de trabalho, como a emissão da guia do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) ou até mesmo deixar […]
Qual o papel do Tribunal Regional do Trabalho?
Apesar de ser dada sentença do juiz de primeira grau, chamado também de juízo singular, não quer dizer que o processo terminou. Advogados trabalhistas muitas vezes recorrem ao Tribunal Regional do Trabalho, onde a decisão pode ser revertida. Uma pergunta que é bastante comum por parte dos clientes, tanto empregados quanto empregadores é quanto […]