Gravidez no período de experiência: Existe estabilidade? Entenda como funciona.
A gravidez no período de experiência traz a dúvida comum: a grávida tem estabilidade? A dúvida existe porque o período de experiência é um contrato temporário. E por isso a dúvida: será que a mulher tem direito à estabilidade no emprego mesmo que esteja passando por esse tempo de avaliação inicial no trabalho? Qual […]
Sou bancário e trabalho mais de seis horas por dia. Tenho direito a receber horas extras?
Não é incomum o bancário questionar sobre o seu direito de receber horas extras. Conforme consta no art. 224 da CLT, o bancário deve cumprir uma jornada de apenas 06 (seis) horas diárias. No entanto, muitos bancários trabalham além de seis horas por dia. Nesse caso, tem o bancário o direito de receber horas extras? […]
Quais trabalhadores se encaixam na categoria de bancário?
Os direitos trabalhistas do bancário são diferenciados quando comparados com as demaiscategorias. Muitos trabalhadores, inclusive, são considerados bancários pela lei edesconhecem esse fato. Quais trabalhadores são considerados bancários? Tem essestrabalhadores que são considerados bancários os mesmos direitos que um bancário? Isso,apenas um advogado trabalhista especializado em direito trabalhista dos bancários pode lheresponder. É considerado bancário […]
Direitos trabalhistas do bancário
O direito do trabalho busca regular a relação trabalhista entre oempregado e empregador, impondo limites e assegurando direitos paraambas as partes. Porém, muitas classes de trabalhadores têm tratamento diferenciadosegundo a CLT, dentro os quais encontramos o bancário. Existemvários direitos trabalhistas do bancário dos quais o trabalhador sequerimagina ter direito, como por exemplo: Quais trabalhadores se […]
Sou funcionário terceirizado e trabalho em um órgão público
Sou funcionário terceirizado e trabalho em um órgão público. Pode o órgão público ser responsabilizado se eu entrar com uma ação trabalhista contra o meu patrão? Atualmente, é bastante comum a terceirização de serviços básicos por órgãos públicos como a segurança, limpeza, manutenção, serviços de copa, entre outras funções. A empresa contratada, a terceirizada, fornece […]
McDonalds é denunciado por racismo, assédio moral e assédio sexual contra seus empregados.
Conforme noticiado na Folha de São Paulo, os restaurantes da rede Arcos Dorados, controladora do McDonalds no Brasil, estão sendo investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) devido a condutas denunciadas como racismo, assédio sexual e moral contra seus funcionários Mais de 130 casos estavam sendo apurados pelo MPT, em especial em São Paulo e […]
Fui intimado a responder a uma ação trabalhista de um ex-empregado
O recebimento de uma intimação judicial trabalhista (conhecida também como notificação) pode assustar o empregador, que certamente ficará desesperado frente à situação com a qual se depara. Porém, é bastante comum o empregador deixar de fazer qualquer coisa para se defender, não comparecendo ao processo para se defender. Pode o empregador deixar de se defender […]
Posso devolver a multa do FGTS ao meu patrão?
Estou sendo mandado embora do meu trabalho, mas meu patrão quer que eu devolva a multa de 40% do FGTS. Posso devolver a multa do FGTS ao meu patrão? É bastante comum haver um acordo entre o empregador e o empregado para que o contrato de trabalho seja encerrado. Em alguns casos, o empregado pode […]
Recurso de sentença de ação trabalhista no primeiro grau
Perdi uma ação trabalhista no primeiro grau. Cabe recurso da sentença? É bastante comum que o empregador precise que o empregado trabalhe horas além de seu turno para atender a demanda laboral. Com isso, o empregado deve ser remunerado adequadamente a hora extra, sendo 50% sobre a sua hora normal se em dia de semana […]
Adicional de hora extra
Posso trabalhar horas extras sem receber o adicional de hora extra? É bastante comum que o empregador precise que o empregado trabalhe horas além de seu turno para atender a demanda laboral. Com isso, o empregado deve ser remunerado adequadamente a hora extra, sendo 50% sobre a sua hora normal se em dia de semana […]