Vale alimentação e o auxílio alimentação, qual a diferença?
É obrigatório o pagamento do vale refeição pelo empregador? Qual a diferença entre o vale alimentação e o auxílio alimentação? O vale refeição é um auxílio pago aos funcionários para que possam utilizar tão somente para o pagamento de refeições, especialmente no período do intervalo de almoço. Porém, uma dúvida bastante comum é: o pagamento […]
Assédio no trabalho
Estou sofrendo assédio por parte do meu chefe. O que devo fazer? Quais os meus direitos ao sofrer assédio? O local de trabalho deve sempre ser norteado pela boa relação entre colegas de trabalho e dos funcionários com seus superiores hierárquicos. Muitas vezes é comum a existência de comportamentos que possam causar constrangimento ao empregado, […]
Acerto de rescisão trabalhista
Sai do meu último emprego, porém meu patrão está me devendo. Até quando posso entrar com uma ação trabalhista? Como fim do contrato de trabalho, seja por demissão por justa causa, sem justa causa ou por pedido do empregado, é infelizmente bastante comum o pagamento parcial dos valores devidos a título da rescisão. A pandemia […]
Trabalhador estrangeiro no brasil
Sou estrangerio e trabalho no Brasil. Tenho direitos iguais a um brasileiro? Atualmente, o Brasil vem recebendo um grande fluxo de estrangeiros, especialmente Curitiba, que conta com uma grande comunidade haitiana e angolana. Muitas dessas famílias e indivíduos buscam condições melhores de vida através do trabalho. Porém, existe uma dúvida bastante comum: quais os direitos […]
Demissão durante contrato de experiência
Trabalhei com contrato de experiência e fui mandado embora. Quais os meus direitos? O que tenho de receber na rescisão? O propósito do contrato de experiência é justamente permitir que o empregado e empregador se conheçam, ou seja, permitir que haja um período de adaptação do funcionário ao seu trabalho e à cultura da empresa. […]
Como fazer o cálculo da rescisão?
Qual é o valor da minha rescisão? Como fazer o cálculo da rescisão? Como sei se a minha rescisão está certa? O pagamento das verbas rescisórias, conhecida popularmente como rescisão, é o momento no qual o empregador deve pagar ao empregado os valores a ele devidos como resultado do fim do contrato de trabalho. Uma […]
Direitos trabalhistas do motorista profissional
Quais os direitos trabalhistas do motorista profissional? A grande malha viária existente no Brasil reflete justamente a alta demanda por motoristas profissionais, sejam ele motoristas de ônibus, caminhões, carretas ou até veículos de menor porte. O motorista profissional tem tratamento diferenciado quanto aos seus direitos trabalhistas e inclusive para fins de aposentadoria. Quais os direitos […]
Faltas no trabalho e justa causa
Posso ser demitido por justa causa na minha primeira falta? Quais os meus direitos ao ser demitido por justa causa? A demissão por justa causa é a punição mais severa na relação de trabalho. O art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é taxativo quanto aos atos praticados pelo empregado que podem resultar […]
Desconto de aviso prévio e novo emprego
O que é o aviso prévio? Pode ser descontado o meu aviso prévio caso eu tenha um emprego novo em vista? O aviso prévio é o período do qual deve o empregador comunicar ao empregado sobre sua demissão, devendo permanecer no trabalho pelo período mínimo de 30 dias. Da mesma forma, se o empregado […]
Falta grave, negociação habitual
O que é negociação habitual no direito do trabalho? Configura a negociação habitual motivo para demissão por justa causa? A demissão por justa causa é punição mais extrema existente na relação de trabalho, devendo ser utilizada em resposta a um ato que seja grave o suficiente que possa abalar a confiança ou a integridade […]