Advogado empresarial para startup
Advogados empresariais tem observado que, com o advento da internet e o aumento exponencial das startups, criou-se um mercado predatório de empresas “consultivas” que buscam atender as necessidades jurídicas desse mercado. É importante lembrar que a lei 8904 em seu artigo 4, deixa explicitamente claro que no brasil, a atividade de consultoria jurídica empresarial ou […]
Crimes informáticos ou crimes virtuais
Em resumo, são aqueles crimes que ocorrem na internet (no ambiente digital) por meio de computadores, celulares, tablets, ou seja, com o uso de qualquer dispositivo que esteja conectado à rede. O advogado criminal é o profissional especializado para esclarecer essa modalidade delitiva. Alguns exemplos de condutas que podem ser praticadas neste meio são: – […]
Crime na internet
No ano de 2012 foi instaurada a Lei 12.737, que alterou o Código Penal Brasileiro para tipificar os delitos informáticos, ou seja, criminalizou condutas cometidas em ambiente virtual. Isto porque, o avanço tecnológico, além de facilitar a vida do cidadão comum, também facilitou a prática de novas condutas voltadas a crimes virtuais. O advogado criminal […]
Do crime de violação sexual mediante fraude – Do artigo 215 do Código Penal
Nesta modalidade de crime, o indivíduo mantém conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com a vítima, porém, para concretizar o ato, o indivíduo se utiliza de fraude ou algum outro meio que a vítima não tenha uma livre manifestação de vontade. Trata-se de um crime contra a liberdade sexual. A importância de esclarecimentos perante […]
Crime de Estupro – Do artigo 213 do Código Penal
O crime de estupro teve uma grande alteração em sua tipificação a partir do ano de 2009, uma vez que abrangeu condutas que antes configuravam outra forma de crime contra a liberdade sexual. Por este motivo é que o advogado criminal é o profissional adequado para os devidos esclarecimentos sobre essa modalidade de crime. O […]
Advogado empresarial para startup
Advogados empresariais tem observado que, com o advento da internet e o aumento exponencial das startups, criou-se um mercado predatório de empresas “consultivas” que buscam atender as necessidades jurídicas desse mercado. É importante lembrar que a lei 8904 em seu artigo 4, deixa explicitamente claro que no Brasil, a atividade de consultoria jurídica empresarial é […]
Processo Administrativo Tributário e Crimes Contra a Ordem Tributária
O Processo Administrativo Tributário é instaurado a partir de um auto de infração ou ainda de uma notificação de lançamento enviada ao contribuinte, podendo ser solicitado esclarecimentos sobre determinada operação, ou ainda quando já houve a apuração de determinado crédito tributário. Durante o Processo Administrativo Tributário o contribuinte pode apresentar defesa e documentos que corroborem […]
Isenção tributária para portadores de doenças graves
As normas do Direito Tributário prevêem isenção de imposto de renda para pessoas portadoras de doenças graves, que necessitam de tratamentos de saúde ou que fazem uso de medicamentos especiais. Estão, portanto, dispensados do pagamento de imposto de renda os aposentados nestas condições de saúde. O Direito Tributário, com amparo na Constituição Federal, garante tal […]
Direito Tributário em Stock Option
Stock Option é a aquisição de ações de uma sociedade mediante o cumprimento de determinadas regras, que geralmente estão relacionadas à costumes, regulamentos e políticas de uma empresa. Havendo tal previsão, funcionários e até colaboradores podem ser incentivados a ter acesso às ações da empresa onde desenvolvem suas atividades, passando da condição de funcionário para a condição de […]
Você já ouviu falar sobre o Assistente de Acusação?
É uma figura muito importante que vai representar (e auxiliar) a vítima de um crime dentro de um procedimento criminal, em conjunto com o Ministério Público. O Assistente de Acusação é, em sua maioria, um advogado especializado em direito criminal (um advogado criminal). Essa figura vai atuar no interesse da vítima, podendo ter a finalidade […]