Posso dar entrada no divórcio sozinha? Entenda o que fazer!
O divórcio é um momento difícil que acontece na vida de muitas pessoas, pois ele representa, além da quebra de um vínculo matrimonial, o final de uma parte da história de duas pessoas. Diversas mulheres se perguntam “posso dar entrada no divórcio sozinha?” ao se encontrar nesta situação. É um processo delicado e complexo que […]
Posso ser mandado embora por justa causa por faltas?
O receio de receber a justa causa por faltas preocupa trabalhadores de todos os setores, principalmente aqueles que têm um histórico de faltas frequentes no trabalho por questões de saúde ou familiares, por exemplo. Mas, afinal, é possível alguém ser desligado da empresa por faltas, sem aviso prévio ou sem receber as devidas indenizações […]
Posso ser demitido enquanto aguardo perícia do INSS?
Você se acidentou ou precisa se afastar do trabalho e está esperando a perícia do INSS para ter o benefício por incapacidade, mas a dúvida que é: “posso ser demitido enquanto aguardo perícia do INSS?” Afinal, ninguém quer perder o emprego e ficar desempregado, justamente quando está incapaz de trabalhar. “Afinal, posso ser […]
O atestado pode ser descontado na rescisão? Entenda o que você pode fazer
Se você já se perguntou se o atestado pode ser descontado na rescisão, não se preocupe! Essa questão é bem comum e muita gente se pergunta o que pode acontecer nessa situação. Entenda agora quais são os seus direitos e o que fazer se surgir essa dúvida na sua cabeça. Pra que serve exatamente o […]
Fui demitido por justa causa, o que posso fazer?
Como o trabalhador demitido por justa causa pode entender melhor seu desligamento? A dispensa por justa causa nada mais é do que uma demissão do empregado quando este viola alguma regra, ou descumpre com algo que estava no contrato de emprego ou em desacordo com a CLT. Normalmente a dispensa por justa causa somente ocorre […]
Descubra o passo a passo de como pedir pensão alimentícia
A função do advogado é representar sempre da melhor maneira possível seu cliente e, assim, poder orientar sobre como agir e como seus direitos podem ser requisitados por meio das leis. Nesse caso, se tratando de pensão alimentícia, é preciso saber do que se trata a pensão alimentícia, quem deve receber, até quando deve receber […]
Descubra se existe a obrigatoriedade da pensão para ex-esposa que não trabalha e o que fazer
É verdade que existe a possibilidade de pensão para ex-esposa que não trabalha, desde que fique comprovado que toda a renda do casal era proporcionada pelo ex-marido. Sendo assim, após o fim da relação de casamento entre marido e mulher, é sim possível que a ex-exposa busque pelos meios legais uma pensão para conseguir manter, […]
Pensão alimentícia atrasada: O que fazer?
A pensão alimentícia é o nome dado ao valor que deve ser pago por um pai ou mãe aos seus filhos quando eles não estão mais morando juntos. Esse valor é utilizado para pagar as necessidades básicas de sobrevivência e deve ser pago pelo pai até a criança completar a maioridade, ou seja, os dezoito […]
Na guarda compartilhada o pai paga pensão? Entenda se sim.
Quando um casal decide se separar, um turbilhão de sentimentos e preocupações tomam conta da situação, os pais buscam respostas para as questões que surgem, especialmente quando se trata do futuro e do bem-estar de seus filhos. Uma das dúvidas mais frequentes e relevantes que surgem durante esse período difícil é: “na guarda compartilhada, o […]
Atraso no décimo terceiro: Tem multa? O que fazer?
O décimo terceiro salário é uma parcela a mais, que é paga pelo empregador ao empregado, com um valor um pouco menor que as parcelas mensais que recebe durante os outros doze meses do ano. Esse valor ajuda o trabalhador como um complemento aos gastos do final de ano, portanto seu pagamento deve […]