Existe pensão para ex-esposa que não trabalha? Descubra como funciona
Todas as separações trazem consigo questões delicadas, e a pensão alimentícia costuma ser uma das mais discutidas. Mas e quando se trata de pensão para ex-esposa que não trabalha? Será que ela tem direito a receber pensão? Vamos explorar essa questão e explicar como funciona Afinal, há o direito de pensão para ex-esposa que não […]
Entenda se na união estável tem direito à bens e quais são os seus direitos
Aquela relação em que um casal vive junto como se fossem casados, mas sem oficializar no cartório, também garante direitos sobre os bens adquiridos durante esse período? Na lei, uma união estável tem direito a bens? Muitas pessoas têm dúvidas sobre esse assunto e não conhecem os seus direitos nessa situação. Neste texto, vamos […]
Holding Patrimonial Familiar: Entenda o que é e por que fazer!
A preservação e crescimento do patrimônio familiar são objetivos essenciais para muitas pessoas. Ao longo das gerações, é natural que as famílias acumulem bens e recursos financeiros que desejam proteger e direcionar de maneira eficiente. A Holding Patrimonial Familiar emerge como uma estratégia inteligente e vantajosa. O que é uma Holding Patrimonial Familiar? Uma Holding […]
Rescisão parcelada não existe! Entenda o que fazer nesse caso!
Quando o assunto é rescisão de contrato de trabalho, surgem frequentemente muitas dúvidas e questionamentos por parte dos trabalhadores. Um tema que pode gerar confusão é a rescisão parcelada. No entanto, é fundamental esclarecer que a rescisão parcelada não existe segundo as leis trabalhistas! . Vamos explicar os detalhes sobre essa questão e entender […]
Descontos na rescisão? Quais são eles? São válidos?
Quando um trabalhador encerra seu contrato de trabalho, seja por vontade própria ou por decisão do empregador, geralmente há o pagamento de diversos direitos trabalhistas ao funcionário, como férias, décimo terceiro salário e o valor referente ao tempo de serviço, bem como alguns descontos na rescisão. Esses descontos são feitos para cobrir algumas situações específicas […]
Trabalho sem carteira assinada: quais os meus direitos trabalhistas?
Trabalhar sem ter registro em carteira é uma realidade para muitas pessoas no Brasil. No entanto, mesmo nessa situação, é importante saber que você, trabalhador, possui sim diversos direitos trabalhistas sem carteira assinada. Conheça agora mais detalhes sobre alguns desses direitos e o que você pode fazer para garantir que seu chefe cumpra eles. […]
Rescisão indireta do contrato de trabalho: Entenda como funciona
Este é um assunto que muita gente ouve falar, mas nem sempre sabe direito como funciona: a rescisão indireta do contrato de trabalho. Imagine a seguinte situação: você está trabalhando em uma empresa, mas o seu patrão está te fazendo passar por umas situações incômodas, como não pagar o salário em dia, de desrespeitar ou […]
Entenda se é possível pedir pensão retroativa!
Você está enfrentando dificuldades financeiras após uma separação ou divórcio? Nesse momento, é essencial compreender os direitos relacionados à pensão alimentícia. Muitas pessoas se perguntam se é possível solicitar a pensão retroativa, ou seja, receber os valores que não foram pagos no passado. O que é pensão retroativa? A pensão retroativa significa a possibilidade de […]
Entenda quais são os tipos de regime de bens
Quando duas pessoas decidem iniciar uma união estável ou se casar, é importante saber os tipos de regime de bens disponíveis. Essa escolha determinará como o patrimônio será compartilhado e dividido em caso de separação ou divórcio. Dentre esses tipos estão: a comunhão parcial, a comunhão universal, a separação total e a participação final nos […]
Entenda quais são os direitos no divórcio com filhos.
O divórcio acarreta em uma série de direitos e obrigações ao casal, merecendo ainda maior atenção nos casos em que o divórcio envolve a guarda e os alimentos dos filhos. A separação é um processo complicado para o casal, momento em que a vida muda completamente, o lado sentimental fica prejudicado e é preciso muita seriedade […]