Advogado Criminal – Crime de Corrupção
[fusion_builder_container admin_label=”About – 2 Boxes Info” type=”flex” flex_column_spacing=”” hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” status=”published” publish_date=”” hundred_percent=”no” hundred_percent_height=”no” min_height=”” hundred_percent_height_scroll=”no” align_content=”stretch” flex_align_items=”flex-start” flex_justify_content=”center” hundred_percent_height_center_content=”yes” equal_height_columns=”no” container_tag=”div” menu_anchor=”” class=”” id=”” margin_top_medium=”” margin_bottom_medium=”” margin_top_small=”” margin_bottom_small=”” margin_top=”” margin_bottom=”” padding_top_medium=”” padding_right_medium=”” padding_bottom_medium=”” padding_left_medium=”” padding_top_small=”” padding_right_small=”” padding_bottom_small=”” padding_left_small=”” padding_top=”” padding_right=”” padding_bottom=”” padding_left=”” link_color=”” link_hover_color=”” border_sizes_top=”” border_sizes_right=”” border_sizes_bottom=”” border_sizes_left=”” border_color=”#e8efef” border_style=”solid” box_shadow=”no” box_shadow_vertical=”” box_shadow_horizontal=”” box_shadow_blur=”0″ box_shadow_spread=”0″ […]
Coronavírus e o Direito Penal
[fusion_builder_container admin_label=”About – 2 Boxes Info” type=”flex” flex_column_spacing=”” hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” status=”published” publish_date=”” hundred_percent=”no” hundred_percent_height=”no” min_height=”” hundred_percent_height_scroll=”no” align_content=”stretch” flex_align_items=”flex-start” flex_justify_content=”center” hundred_percent_height_center_content=”yes” equal_height_columns=”no” container_tag=”div” menu_anchor=”” class=”” id=”” margin_top_medium=”” margin_bottom_medium=”” margin_top_small=”” margin_bottom_small=”” margin_top=”” margin_bottom=”” padding_top_medium=”” padding_right_medium=”” padding_bottom_medium=”” padding_left_medium=”” padding_top_small=”” padding_right_small=”” padding_bottom_small=”” padding_left_small=”” padding_top=”” padding_right=”” padding_bottom=”” padding_left=”” link_color=”” link_hover_color=”” border_sizes_top=”” border_sizes_right=”” border_sizes_bottom=”” border_sizes_left=”” border_color=”#e8efef” border_style=”solid” box_shadow=”no” box_shadow_vertical=”” box_shadow_horizontal=”” box_shadow_blur=”0″ box_shadow_spread=”0″ […]
Acordo de não persecução penal
A Lei nº 13.964/2019, conhecida como Lei Anticrime, incluiu o artigo 28-A no Código de Processo Penal Brasileiro, que trata sobre a possibilidade de realização de acordo entre o réu e o Ministério Público antes do oferecimento da denúncia, assim denominado de acordo de não persecução penal. Este acordo é geralmente intermediado por um advogado […]
Racismo e injúria racial
Os crimes de racismo e injúria racial, embora tenham o objetivo de tutelar bens jurídicos muito semelhantes, possuem várias diferenças que são fundamentais para a determinação exata do crime, as quais podem ser melhor esclarecidas por um advogado criminal. Enquanto o bem jurídico tutelado no crime de injúria racial é a honra subjetiva de um […]
Nova lei sobre lavagem de dinheiro
Nos últimos anos a lavagem de dinheiro repercutiu abruptamente em toda esfera internacional em virtude da globalização e dos avanços por ela proporcionados, os quais facilitam demasiadamente a movimentação de dinheiro ilícito por todo o mundo. Por esse motivo tornou-se objeto de discussão na doutrina, na legislação e especialmente pela figura do advogado criminal. O […]
Advogado Criminal – Crime Eleitoral
Previstos no Código Eleitoral Brasileiro (e leis correlatas), definem-se como crimes eleitorais todas as ações praticadas durante o período eleitoral, ações que podem ser realizadas tanto por candidatos como por eleitores. Em anos de eleição, saber sobre direitos e deveres de candidatos/eleitores, incluindo eventuais crimes que podem ser praticados, podem dar um melhor direcionamento ao […]
A Nova Lei Sobre Lavagem de Dinheiro
A Lei 12.683/12 modificou vários artigos da antiga Lei 9.613/98, a qual deu maior amplitude ao crime conhecido como lavagem de dinheiro. Tem-se que antes das alterações advindas da Lei 12.683/12, havia um rol taxativo de crimes que eram considerados os antecedentes necessários para que fosse caracterizado o crime posterior de lavagem de dinheiro. Dentre […]
Crimes Contra a Honra no Fake News
Os crimes contra a honra previstos no Código Penal, estão sendo debatidos com recorrência por profissionais da área, os advogados criminais. Isto em razão da disseminação exacerbada de informações desencontradas identificadas como fake news, ou notícias falsas. A enorme circulação de informações, especialmente distribuídas através de redes sociais, com a deliberada intenção de ofender a honra […]
Fake News na Pandemia
O Brasil vivencia na atualidade um momento de deliberada disseminação das populares Fake News, ou seja, notícias falsas. Tal fato tem tomado enorme repercussão em razão de informações desencontradas principalmente relacionadas à Pandemia decorrente do COVID-19, bem como da atual crise política nacional. O assunto tem sido objeto de discussões entre inúmeros especialistas, incluindo os advogados criminais. […]
Crimes Relacionados ao COVID-19
Desde a chegada do novo COVID-19 (coronavírus) ao Brasil, muito se tem debatido entre especialistas jurídicos, em especial, entre os advogados criminais, sobre eventuais crimes relacionados à atual Pandemia. Neste sentido, entre as variadas hipóteses de enquadramento de um tipo penal, sem sombra de dúvidas o mais evidenciado é aquele previsto no artigo 268 do […]