Cobrança Indevida de Dívidas de Celulares
Chegou um boleto da companhia telefônica de um serviço que não foi contratado? Ou pior, chegou cobrando serviços que não foram contratados? (redundante, retirar segunda frase ou reformular) Esta é uma prática infelizmente comum que é completamente errada e que gera muito transtorno para o consumidor. Muitas vezes isso pode ainda gerar um protesto indevido, causando […]
Não Contratei Isso
E estou sendo protestado. Tenho direito a danos morais? Sim. Ser cobrado por aquilo que não contratou e posteriormente ser protestado, gera danos morais. O dano moral é uma indenização paga a pessoa que teve sua imagem e honra lesados ou sofreu transtorno pessoal. O protesto indevido é uma maneira de fazer tudo isso ao mesmo […]
Roubo de Carro no Estacionamento
Nem todos sabem, mas quem tem o dever de proteger o patrimônio do seu cliente é o vendedor/fornecedor, isso porque somos consumidores de um produto ou serviço. Quando vamos ao supermercado ou ao shopping, deixamos nossos veículos no estacionamento providenciado. Em muitos casos voltamos para saber que nosso carro foi furtado por completo ou teve […]
Objetos ou Animais na Estrada com Pedágio
Pagar pedágio não é agradável e nem barato. É de responsabilidade da concessionária pagar por problemas causados por objetos ou animais na estrada, o que certamente será convertido em danos materiais e/ou danos morais. Novamente somos consumidores quando estamos contratando o serviço da concessionária de estrada. Isso significa que a responsabilidade do prestador de serviço é objetiva. Sim, […]
Compra pela Internet
Comprar pela internet nem sempre é tarefa fácil. Existem vários sites e de origem desconhecida, demora, não entrega, dificuldades com call center ou ineficiência, vícios no produto, geram danos morais ao consumidor. Não precisamos temer a compra pela internet. Em primeiro lugar existem várias medidas de segurança para proteger nossos pagamentos e, além disso, a compra pela […]
Código de defesa do consumidor
O código de defesa do consumidor é uma grande vitória para o direito e para o povo brasileiro. Mas o que é de fato o código de defesa do consumidor? É um aglomerado organizado de regras sobre os deveres e direitos do consumidor e deveres e direitos do fornecedor. La, está estabelecido o prazo para conserto de […]
Atraso de Obra
Comprar um imóvel é uma tarefa complexa. Temos muita expectativa do bem que estamos recebendo, em especial, quando compramos um bem na planta, com a expectativa de entrega, nossa ansiedade é maior ainda e atrasar a obra pode gerar um grande transtorno nas nossas expectativas. Quando compramos o imóvel antes de estar finalizado, assinamos um contrato […]
O banco pode sujar meu nome por conta de financiamento?
Chegou aquele momento de comprar a tão sonhada casa ou aquele veículo dos sonhos, seja carro, moto, jet ski ou iate. Agora a vida vai andar pra frente. Foi mais ou menos assim o pensamento quando você fez um contrato de financiamento e empréstimo para realizar seu sonho, não foi? Depois de um tempo, você […]
Estou pagando quase 2 carros de juros
Estou pagando quase 02 carros de juros. Posso processar a financeira? É um direito do consumidor poder discutir na justiça os termos do seu contrato de financiamento e empréstimo, seja ele de veículo, imóvel (casa e apartamento) ou até mesmo linhas de crédito e cheque especial. Agora, o consumidor tem que tomar cuidado pois os […]
Os direitos de viagens do consumidor e o coronavirus
O Coronavirus foi considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma pandemia mundial, afetando milhares de pessoas e interrompendo diversos serviços ao público. Porém, uma dúvida que surge é: quais são meus como consumidor devido ao coronavirus? Posso ser reembolsado o valor do pacote de viagem ou passagem que paguei devido ao coronavirus? Em […]