Trabalho Sem Registro, Quais Os Meus Direitos?
O trabalho sem registro, quais os meus direitos é uma dúvida comum entre trabalhadores que atuam sem carteira assinada. Muitas empresas mascaram seus funcionários como prestadores de serviço para evitar obrigações trabalhistas, mas, se o vínculo de emprego for comprovado, é possível exigir férias, 13º salário, FGTS, seguro-desemprego e até indenização. [bc_random_banner] Além disso, […]
Receber Rescisão: Prazos, Direitos e O Que Fazer Se a Empresa Não Pagar
No momento de receber rescisão, muitos trabalhadores têm dúvidas sobre prazos, descontos e seus direitos. A CLT estabelece que a rescisão deve ser paga em até 10 dias após o desligamento (artigo 477, § 6º da CLT), e o atraso pode gerar multas para a empresa. Além disso, assinar a rescisão não significa que […]
Prazo Rescisão: Regras, Multas e Como Garantir Seus Direitos
O prazo rescisão é um dos principais pontos de atenção para trabalhadores que estão saindo da empresa. A CLT determina que o pagamento das verbas rescisórias deve ser feito em até 10 dias após o término do contrato (artigo 477, § 6º da CLT), e o descumprimento desse prazo pode gerar multas para o […]
Faltas Perde Férias? Entenda as Regras da CLT e Suas Consequências
Uma das dúvidas mais comuns entre os trabalhadores é: faltas perde férias? A resposta é sim! Se o empregado acumular faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo, ele pode ter seu tempo de descanso reduzido ou até mesmo perder totalmente o direito às férias. [bc_random_banner] Neste artigo, vamos esclarecer como a CLT trata as […]
Faltas Injustificadas Perde Férias: Entenda Como Funciona e Quais as Consequências
Muitos trabalhadores se perguntam: faltas injustificadas perde férias? A resposta é sim! Quando um funcionário falta sem justificativa legal, pode ter o seu período de férias reduzido. Além disso, faltas injustificadas podem gerar medidas disciplinares, advertências e até mesmo demissão por justa causa. [bc_random_banner] Neste artigo, vamos explicar a diferença entre falta justificada e […]
Não vou cumprir aviso, posso ter desconto? Entenda seus direitos!
O aviso prévio é um direito tanto do empregador quanto do empregado e tem o objetivo de evitar que uma das partes seja pega de surpresa com o fim do contrato de trabalho. Ele pode ser: Trabalhado: o funcionário cumpre o período de aviso e recebe normalmente. Indenizado: a empresa opta por desligar o […]
Desconto aviso na rescisão: entenda seus direitos e evite abusos
O aviso prévio é um direito tanto do empregador quanto do empregado e garante que ambas as partes tenham tempo para se organizar antes do fim do contrato. Ele pode ser: Trabalhado: o funcionário continua exercendo suas funções normalmente durante o período do aviso. Indenizado: a empresa opta por desligar o funcionário imediatamente e paga […]
Aviso prévio pode ser descontado na rescisão? Saiba seus direitos!
O aviso prévio é um direito tanto do empregador quanto do empregado e funciona como um aviso antecipado de desligamento do contrato de trabalho. Ele pode ser: Trabalhado: o funcionário cumpre o período determinado e recebe seu salário normalmente. Indenizado: a empresa opta por encerrar o contrato imediatamente e paga o valor correspondente ao […]
Demissão Acidente de Trabalho Sem Registro: Quais Seus Direitos?
A demissão acidente de trabalho sem registro é uma violação grave dos direitos do trabalhador. Sem o devido registro na carteira, o funcionário acidentado perde o direito ao afastamento pelo INSS, à estabilidade no emprego e a outros benefícios previstos na CLT. Muitas empresas, para evitar custos, optam por dispensar o trabalhador após um […]
Acidente de Trabalho Sem Registro: O Que Fazer e Como Buscar Seus Direitos
O acidente de trabalho sem registro coloca o trabalhador em uma situação vulnerável, pois sem o vínculo formal, ele perde direitos essenciais, como afastamento pelo INSS e estabilidade no emprego. Muitas empresas mascaram funcionários como prestadores de serviço para evitar responsabilidades trabalhistas, mas, uma vez comprovado o vínculo, o trabalhador pode exigir todos os […]