Holerite Errado: Como Identificar e Resolver Erros
O holerite errado é um problema comum entre trabalhadores de diversas áreas. Muitas vezes, erros ocorrem por falha humana ou falta de atualização nos sistemas da empresa. Em alguns casos, o erro pode ser corrigido prontamente pela empresa, mas se não houver solução, o trabalhador deve procurar um advogado trabalhista. [bc_random_banner] Ficar atento ao […]
Adicionais Insalubridade: Direitos, CLT e Como Funciona o Cálculo
Os adicionais insalubridade são valores pagos aos trabalhadores que exercem suas atividades em condições que possam comprometer sua saúde, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). [bc_random_banner] A insalubridade ocorre quando um trabalhador é exposto, de maneira habitual, a agentes nocivos que podem prejudicar sua saúde. Para compensar esse risco, a legislação […]
Acerto da Rescisão: Direitos, Prazos e o Papel do Advogado Trabalhista
O acerto da rescisão é o pagamento das verbas rescisórias do trabalhador no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT). Esse documento detalha tudo o que o empregado tem direito a receber e o que pode ser descontado. [bc_random_banner] Ele inclui verbas como: Saldo de salário Férias vencidas e proporcionais 13º salário proporcional […]
Acúmulo de Função e Desvio de Função: Entenda as Diferenças e Seus Direitos
Os termos acúmulo de função e desvio de função são frequentemente confundidos, mas representam situações distintas no direito trabalhista. [bc_random_banner] Acúmulo de função: ocorre quando o trabalhador mantém sua função principal, mas acumula outras atividades que não estavam previstas em seu contrato, sem a devida compensação salarial. Desvio de função: acontece quando o empregado […]
Desvio de Função: O Que É, Como Identificar e Quais São os Direitos do Trabalhador
O desvio de função ocorre quando um empregado, contratado para desempenhar determinada atividade, passa a exercer funções diferentes das previstas no contrato de trabalho ou no plano de cargos e salários da empresa. Isso acontece sem que haja alteração formal em sua remuneração ou cargo. [bc_random_banner] Nem toda tarefa extra caracteriza um desvio de […]
Não Tenho Registro, Quais Os Meus Direitos? Descubra Como Garantir Seus Benefícios
Muitos trabalhadores atuam sem carteira assinada e só percebem os riscos dessa situação quando são dispensados sem receber nenhuma indenização. A pergunta que fica é: “não tenho registro, quais os meus direitos?”. [bc_random_banner] A verdade é que, se o trabalhador não procurar um advogado para entrar com uma ação trabalhista, ele não recebe nada […]
Rescisão Sem Registro: O Que Fazer e Como Buscar Seus Direitos?
A rescisão sem registro é uma das maiores injustiças enfrentadas pelos trabalhadores informais. Muitos empregados passam anos dedicando seu tempo e esforço a uma empresa, mas quando chega o momento da demissão, não recebem nada além de um aperto de mão e um “boa sorte”. Sem o devido registro na carteira de trabalho (CTPS), […]
Trabalho Sem Registro, Quais Os Meus Direitos?
Muitos trabalhadores enfrentam a realidade de um trabalho sem registro, sem saber que estão sendo prejudicados. O registro na carteira de trabalho (CTPS) é obrigatório para quem exerce uma função de forma contínua e subordinada a um empregador. No entanto, diversas empresas mascaram seus funcionários como prestadores de serviço para evitar obrigações trabalhistas. [bc_random_banner] […]
Receber Rescisão: Prazos, Direitos e O Que Fazer Se a Empresa Não Pagar
Quando chega o momento de receber rescisão, muitos trabalhadores têm dúvidas sobre prazos, valores e descontos. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece regras claras para o pagamento da rescisão e determina prazos e penalidades em caso de descumprimento. O trabalhador tem direito a receber as verbas rescisórias em até 10 dias após […]
Prazo Rescisão: Regras, Multas e Como Garantir Seus Direitos
A CLT estabelece que, ao ser desligado da empresa, o trabalhador tem direito a receber todas as verbas rescisórias em até 10 dias corridos, conforme o artigo 477, § 6º da CLT. [bc_random_banner] Esse prazo rescisão se aplica para qualquer tipo de desligamento, seja por pedido de demissão, dispensa sem justa causa ou rescisão […]