Aviso prévio pode ser descontado na rescisão? Saiba seus direitos!
O aviso prévio é um direito tanto do empregador quanto do empregado e funciona como um aviso antecipado de desligamento do contrato de trabalho. Ele pode ser: Trabalhado: o funcionário cumpre o período determinado e recebe seu salário normalmente. Indenizado: a empresa opta por encerrar o contrato imediatamente e paga o valor correspondente ao […]
Demissão Acidente de Trabalho Sem Registro: Quais Seus Direitos?
A demissão acidente de trabalho sem registro é uma violação grave dos direitos do trabalhador. Sem o devido registro na carteira, o funcionário acidentado perde o direito ao afastamento pelo INSS, à estabilidade no emprego e a outros benefícios previstos na CLT. Muitas empresas, para evitar custos, optam por dispensar o trabalhador após um […]
Acidente de Trabalho Sem Registro: O Que Fazer e Como Buscar Seus Direitos
O acidente de trabalho sem registro coloca o trabalhador em uma situação vulnerável, pois sem o vínculo formal, ele perde direitos essenciais, como afastamento pelo INSS e estabilidade no emprego. Muitas empresas mascaram funcionários como prestadores de serviço para evitar responsabilidades trabalhistas, mas, uma vez comprovado o vínculo, o trabalhador pode exigir todos os […]
Demissão Sem Registro: Seus Direitos e Como Buscar Reparação
A demissão sem registro é uma prática ilegal que afeta milhares de trabalhadores no Brasil. Muitas empresas contratam funcionários sem assinar a carteira de trabalho, mascarando-os como prestadores de serviço ou utilizando contratos de PJ (Pessoa Jurídica) para fugir das obrigações trabalhistas. No momento da dispensa, o trabalhador fica sem amparo legal, sem seguro-desemprego, […]
Abandono de Emprego: Entenda Seus Direitos e Deveres
O abandono de emprego é um dos motivos mais comuns para a aplicação da justa causa, mas também é um tema cercado de dúvidas e equívocos. Muitos trabalhadores não sabem que a empresa precisa seguir algumas formalidades antes de efetivar a demissão, e que, em certos casos, é possível reverter a decisão na Justiça. […]
Rescisão com Insalubridade: Direitos do Trabalhador, CLT e Como Reivindicar Valores
A rescisão com insalubridade ocorre quando um trabalhador que tem direito ao adicional de insalubridade encerra seu vínculo empregatício, seja por demissão sem justa causa, pedido de demissão ou rescisão indireta. Como o adicional integra a remuneração do empregado, ele deve ser considerado no cálculo das verbas rescisórias, como férias, 13º salário, aviso prévio […]
Adicionais de Periculosidade: Direitos, Cálculo e Impactos na Rescisão
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) protege os trabalhadores expostos a atividades perigosas por meio do pagamento dos adicionais de periculosidade. No entanto, muitas empresas deixam de cumprir essa obrigação, o que pode ser contestado judicialmente. [bc_random_banner] Neste artigo, você entenderá o que caracteriza um ambiente periculoso, quais profissionais têm direito ao adicional, […]
Indenização por Acúmulo de Função: O Que É, Quando É Devida e Como Reivindicar
A indenização por acúmulo de função pode ser concedida quando um empregado, contratado para uma determinada função, passa a acumular novas atividades sem receber um reajuste salarial proporcional. [bc_random_banner] O acúmulo de função ocorre quando o trabalhador mantém suas funções originais, mas assume tarefas adicionais que não estavam previstas em seu contrato de trabalho. […]
Adicional de Insalubridade: Direitos do Trabalhador, CLT e Como Funciona o Pagamento
O adicional de insalubridade é um benefício previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para compensar os trabalhadores que exercem atividades em condições que possam comprometer sua saúde. [bc_random_banner] Esse adicional é um percentual sobre o salário mínimo e varia conforme o nível de exposição ao risco. Empresas que empregam trabalhadores em ambientes […]
Acúmulo de Função no Trabalho: O Que é, Como Identificar e Quais São os Direitos do Trabalhador
O acúmulo de função no trabalho ocorre quando um empregado, contratado para desempenhar determinadas tarefas, passa a exercer atividades adicionais que não estavam previstas originalmente em seu contrato, sem que haja aumento proporcional de salário. [bc_random_banner] Isso significa que, além de suas obrigações iniciais, o trabalhador assume novas funções que aumentam significativamente sua carga […]