Descubra se existe a obrigatoriedade da pensão para ex-esposa que não trabalha e o que fazer
É verdade que existe a possibilidade de pensão para ex-esposa que não trabalha, desde que fique comprovado que toda a renda do casal era proporcionada pelo ex-marido. Sendo assim, após o fim da relação de casamento entre marido e mulher, é sim possível que a ex-exposa busque pelos meios legais uma pensão para conseguir manter, […]
Pensão alimentícia atrasada: O que fazer?
A pensão alimentícia é o nome dado ao valor que deve ser pago por um pai ou mãe aos seus filhos quando eles não estão mais morando juntos. Esse valor é utilizado para pagar as necessidades básicas de sobrevivência e deve ser pago pelo pai até a criança completar a maioridade, ou seja, os dezoito […]
Na guarda compartilhada o pai paga pensão? Entenda se sim.
Quando um casal decide se separar, um turbilhão de sentimentos e preocupações tomam conta da situação, os pais buscam respostas para as questões que surgem, especialmente quando se trata do futuro e do bem-estar de seus filhos. Uma das dúvidas mais frequentes e relevantes que surgem durante esse período difícil é: “na guarda compartilhada, o […]
Atraso no décimo terceiro: Tem multa? O que fazer?
O décimo terceiro salário é uma parcela a mais, que é paga pelo empregador ao empregado, com um valor um pouco menor que as parcelas mensais que recebe durante os outros doze meses do ano. Esse valor ajuda o trabalhador como um complemento aos gastos do final de ano, portanto seu pagamento deve […]
Posso pedir demissão nas férias? Entenda se sim e o que acontece.
Muitas pessoas tem dúvidas das leis trabalhistas e uma dela é: “posso pedir demissão nas férias?” Imagine que você está de férias, curtindo um descanso merecido, quando de repente surge uma oportunidade incrível de trabalho. Ou talvez seu marido ou esposa tenha recebido uma oferta de emprego, e você precisa se mudar com ele […]
Férias vencidas na rescisão: Preciso pagar? Tem acréscimo de valor?
O assunto de férias vencidas na rescisão do contrato de trabalho é, muitas vezes, confuso e gera muitos pagamentos errados. Isso porque envolve o cálculo e o pagamento das férias que o trabalhador não conseguiu aproveitar antes do fim do contrato de trabalho, e é importante entender como isso funciona para que você possa ter […]
Gravidez no período de experiência: Existe estabilidade? Entenda como funciona.
A gravidez no período de experiência traz a dúvida comum: a grávida tem estabilidade? A dúvida existe porque o período de experiência é um contrato temporário. E por isso a dúvida: será que a mulher tem direito à estabilidade no emprego mesmo que esteja passando por esse tempo de avaliação inicial no trabalho? Qual […]